Cooperação Delegada UE

Em 2018, a Agência concluiu o processo de acreditação como instituição qualificada para a gestão indireta do financiamento europeu. Desde então, a AICS assumiu plenamente a responsabilidade pelas iniciativas de cooperação delegada.

Reading time:

1 min

Delpaz

A União Europeia e os seus países membros, a nível agregado, representam a maior fonte de Ajuda Pública ao Desenvolvimento à escala global (OCSE-DAC). Em 2017, a União Europeia aprovou os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e colocou-os no centro da sua ação de cooperação através do “Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento”, um quadro de referência estratégico para as instituições da UE e os países membros.

O sistema de cooperação italiano tem uma relação bidirecional com a União Europeia. De acordo com o Art. 6 da Lei 125/2014, a Itália, por um lado, “participa na definição da política de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia, contribui para o orçamento e os fundos da União Europeia e harmoniza as suas próprias orientações e linhas de programação com as da União Europeia, favorecendo a implementação de projectos conjuntos” e, por outro lado, “contribui para a implementação dos programas europeus de ajuda ao desenvolvimento, participando também na gestão centralizada indireta, geralmente através da Agência”.

Em 2018, a Agência concluiu o processo de acreditação como instituição qualificada para a gestão indireta do financiamento europeu. Desde então, a AICS assumiu plenamente a responsabilidade pelas iniciativas de cooperação delegada.

Última atualização: 30/06/2026, 10:50

VaMozDIGITAL!

VaMozDIGITAL! A iniciativa VaMozDIGITAL! foi lançada em resposta ao crescente interesse na transformação digital por parte da União Europeia e do Banco Mundial, com a Itália a desempenhar um papel fundamental desde 1993. Na última década, a Itália investiu em infra-estruturas digitais e cibersegurança, apoiando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique na transição para uma […]

Cooperação Delegada UE Consulte Mais informação VaMozDIGITAL! A iniciativa VaMozDIGITAL! foi lançada em resposta ao crescente interesse na transformação digital por parte da União Europeia e do Banco Mundial, com a Itália a desempenhar um papel fundamental desde 1993. Na última década, a Itália investiu em infra-estruturas digitais e cibersegurança, apoiando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique na transição para uma […]

DELPAZ

DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique Desde 2021, a AICS MAPUTO trabalha no programa de cooperação delegada DELPAZ, um programa do Governo de Moçambique financiado pela União Europeia, executado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA). Com […]

Cooperação Delegada UE Consulte Mais informação DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique Desde 2021, a AICS MAPUTO trabalha no programa de cooperação delegada DELPAZ, um programa do Governo de Moçambique financiado pela União Europeia, executado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA). Com […]

LEAF

A iniciativa LEAF – Improved Livelihoods through Enhanced Access to Forest Products, Services, Finances and Value Chains, financiada pela União Europeia no âmbito do Green Nexus Programme (GNP), promove na Zâmbia meios de subsistência sustentáveis através da utilização e valorização responsável dos recursos florestais. Com um orçamento total de 13,45 milhões de euros e uma […]

Cooperação Delegada UE Consulte Mais informação A iniciativa LEAF – Improved Livelihoods through Enhanced Access to Forest Products, Services, Finances and Value Chains, financiada pela União Europeia no âmbito do Green Nexus Programme (GNP), promove na Zâmbia meios de subsistência sustentáveis através da utilização e valorização responsável dos recursos florestais. Com um orçamento total de 13,45 milhões de euros e uma […]