Cooperação Delegada

A União Europeia e os seus países membros, a nível agregado, representam a maior fonte de Ajuda Pública ao Desenvolvimento à escala global (OCSE-DAC). Em 2017, a União Europeia aprovou os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e colocou-os no centro da sua ação de cooperação através do "Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento", um quadro de referência estratégico para as instituições da UE e os países membros.

O sistema de cooperação italiano tem uma relação bidirecional com a União Europeia. De acordo com o Art. 6 da Lei 125/2014, a Itália, por um lado, "participa na definição da política de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia, contribui para o orçamento e os fundos da União Europeia e harmoniza as suas próprias orientações e linhas de programação com as da União Europeia, favorecendo a implementação de projectos conjuntos" e, por outro lado, "contribui para a implementação dos programas europeus de ajuda ao desenvolvimento, participando também na gestão centralizada indireta, geralmente através da Agência".

Em 2018, a Agência concluiu o processo de acreditação como instituição qualificada para a gestão indireta do financiamento europeu. Desde então, a AICS assumiu plenamente a responsabilidade pelas iniciativas de cooperação delegada.

DELPAZ Mozambico

DELPAZ

Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique

Desde 2021, a AICS MAPUTO trabalha no programa de cooperação delegada DELPAZ, um programa do Governo de Moçambique financiado pela União Europeia, executado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA).

Com o objetivo final de contribuir para a consolidação da paz a nível subnacional em Moçambique, através de uma governação inclusiva e do desenvolvimento económico local, o DELPAZ é uma parte fundamental do compromisso da UE em apoiar o processo de construção da paz no país.

No âmbito do programa, a AICS contribui (com um orçamento de € 11. 3 milhões), nas comunidades mais afectadas pelo conflito de cinco distritos da Província de Manica (Báruè, Macossa, Tambara, Gondola e Guro) e três distritos da Província de Tete (Tsangano, Moatize e Dôa), para a concretização do objetivo específico "Melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais nos distritos mais afectados pelo conflito, com especial atenção às mulheres e aos grupos mais vulneráveis", com actividades de promoção do desenvolvimento económico local e intervenções infra-estruturais, com um conjunto estimado de mais de 80. 000 beneficiários.

Brochuras Manica e Tete

                      

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