Hoje teve lugar o lançamento do projeto INCLU.DE – Inclusão para o Desenvolvimento, cujo objetivo é melhorar as condições de vida de homens e mulheres com deficiência em Moçambique, através da implementação efetiva da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O evento contou com a presença do Diretor da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), Dr. Albachir Macassar, da Vice-Diretora da AICS – Sede de Maputo, Maria Cristina Pescante, e de representantes dos ministérios moçambicanos, nomeadamente do Ministério do Género, Infância e Acção Social e do Ministério da Saúde. Estiveram também presentes organizações da sociedade civil, como Médicos com África (CUAMM), implementador do lote 1, a Associação Italiana Amici di Raoul Follereau (AIFO), implementador do lote 2, Remoteline e o Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD).
Durante o lançamento, a Vice-Diretora Maria Cristina Pescante sublinhou que “a iniciativa INCLU.DE representa um passo importante para a promoção da igualdade e da inclusão social. Queremos criar oportunidades para todos, independentemente do género, idade, deficiência ou contexto socioeconómico. Queremos construir uma sociedade em que cada indivíduo possa contribuir ativamente.”
O Diretor da CNDH, Dr. Albachir Macassar, agradeceu à Cooperação Italiana por incluir a Comissão como um implementador chave nesta matéria. Sublinhou ainda a importância do projeto no sector da saúde, enfatizando a “necessidade de aumentar a acessibilidade para as pessoas com deficiência”. Destacou que, devido à falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência acabam não utilizando os serviços de saúde.
O projeto INCLU.DE, financiado pela Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), terá a duração de 36 meses e visa reforçar o sistema de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência através de ações de fortalecimento institucional a nível central e local, atividades de pesquisa e análise e intervenções piloto no setor da saúde e da ação social nas Províncias de Maputo e Sofala. A estratégia de intervenção articula-se em quatro componentes principais:
- Fortalecimento de capacidades e apoio à Unidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos que se ocupa da promoção, proteção e monitoramento dos direitos das pessoas com deficiência.
- Transferência de conhecimentos e sensibilização sobre os direitos das pessoas com deficiência aos funcionários públicos, às Organizações de Pessoas com Deficiência e às Organizações da Sociedade Civil, criando uma base partilhada de informações e consciência.
- Apoio aos processos de recolha de dados relevantes e comparáveis sobre a condição das pessoas com deficiência no país, promovendo a desagregação por deficiência dos principais indicadores internacionalmente codificados.
- Definição, experimentação e padronização de medidas inovadoras e replicáveis para serviços acessíveis e de qualidade a nível primário e comunitário, começando pelo setor da saúde.
Esta iniciativa visa garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e inclusivos, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão social em Moçambique, sem deixar ninguém para trás.