Comité provincial quer extensão do DELPAZ para assegurar sustentabilidade dos projectos em Manica

O comité provincial de coordenação do DELPAZ, em Manica, recomendou a extensão do programa por um ano, até 2025, para assegurar que todos os investimentos já realizados, em pessoal e infraestruturas sociais, se tornem sustentáveis e continuem a beneficiar as comunidades no fim da sua implementação.

O órgão de coordenação, reunido de forma híbrida (presencial e remota) no 5o comité provincial de Manica, a 29 de Maio, na sede distrital de Macossa, cujo debate foi dominado pela extensão do programa, aplaudiu os ganhos e o impacto social até agora conseguidos com a implementação do DELPAZ nos cinco distritos e sugeriu a aceleração da execução dos planos para recuperar o atraso.

Os membros do comité defendem que as comunidades precisam de mais tempo para se apropriar dos investimentos em curso, que estão a melhorar suas rendas e condições de vida, através de meios de subsistência, além de estar a impactar diretamente com as atividades agrícolas e infraestruturas públicas, como fontes de água, mercados, armazéns e outros.

“Tudo está a acontecer no fim, e para termos todos os ganhos que pretendíamos com o DELPAZ era importante replanificar”, para garantir que haja uma estratégia de saída e sustentabilidade, e que deve ser integrado nos planos dos distritos, vincou Adelaide Charles, Secretaria Permanente do distrito anfitrião.

“Estamos no caminho meio andado. Agora as coisas estão a animar porque estão a ser feitas, e precisamos garantir a sustentabilidade, porque a experiência que temos é que muitos projectos descontinuaram com a sua saída, e de nada vai servir se queremos contribuir na consolidação da paz”, reforçou Ernesto Lopes, director provincial de Agricultura e Pescas de Manica.

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), que implementa o DELPAZ em Manica e Tete, em parceria com um consórcio de organizações da sociedade civil liderado pela ONG italiana Helpcode, observou que a extensão do programa está em mesa e continua em aberto, tendo já sido abordada na reunião do Comité Nacional, decorrido a 24 de Maio em Maputo.

Em todos os 5 distritos da província de Manica, o DELPAZ está a implementar projectos nas áreas de agricultura, infraestruturas e empreendedorismo, para assegurar a reintegração económica e social de todos os ex-combatentes, suas famílias e comunidades rurais atingidas pelo conflito para alcançar uma paz duradoura em Moçambique.

Entretanto, o comité provincial de coordenação de Manica, avaliou de forma positiva o progresso das actividades do DELPAZ entre Novembro de 2023 e Abril de 2024, destacando a construção, reabilitação, extensão e apetrechamento de infraestruturas publicas, além de capacitação de 64 técnicos dos serviços públicos e 77 membros das comunidades para melhorar a governação local e meios de subsistência das comunidades.

Acesso à água

No período em alusão, a AICS anota que foram construídas seis infraestruturas hidráulicas, foram reabilitadas oito infraestruturas hidráulicas e foi convertido um sistema de bombeamento manual para solar, beneficiando mais de 19.000 pessoas, incluindo ex-guerrilheiros no âmbito do DDR. Do total dos beneficiários, 60% são mulheres.

No distrito de Barué foram construídas duas fontes de abastecimento de água que impactam directamente mais de 3.800 pessoas de duas comunidades, onde igualmente vivem 12 ex-guerrilheiros no âmbito do DDR.

Em Gondola, foram construídas duas fontes de abastecimento de água, que beneficiam mais de 1.200 pessoas de duas comunidades, onde esta enquadrado um antigo guerrilheiro.

Já em Macossa, foram reabilitadas oito fontes de abastecimento de água que tem impacto direto na vida de mais de 11.600 pessoas, incluindo 8 desmobilizados de guerra, enquanto que em Guro, foi construída uma fonte de abastecimento de água, que beneficia mais de 600 pessoas da comunidade.

No distrito de Tambara, foi construída uma fonte de abastecimento e convertido um sistema de bombeamento manual para bombeamento fotovoltaico beneficiando 2.700 membros de duas comunidades e cinco membros do DDR.

Outrossim, de um total de 13 comunidades dos cinco distritos que devem se beneficiar de furos multiuso, alimentados a energia solar, foram realizadas pesquisas geofísicas em Macossa, enquanto já foram executadas duas perfurações com sucesso em duas comunidades de Gondola, um furo positivo e um negativo em Barué, dois furos em Guro, e concluídas as perfurações nas três comunidades de Tambara.

Agricultura

Na área agrícola, prosseguiu a AICS, houve aumento da adoção de tecnologias e práticas agrícolas inteligentes para o incremento da produção e produtividade, com a assistência das instituições locais para serem “incubadoras verdes”, tendo sido beneficiadas 51 associações agrícolas.

Igualmente foram instalados 47 campos de demonstração, para milho, mapira, feijão, nhemba e amendoim, tendo sido entregues sementes certificadas. Também foram entregues sementes certificadas de hortaliças e feijão vulgar e distribuição de materiais de produção. Igualmente foram instalados 18 de multiplicação.

Foram igualmente implantados cinco pontos verdes, sendo um por cada distrito, onde alem de infraestruturas de rega e incubadoras (sombrite), é dada a assistência técnica regular na produção e comercialização.

Ainda na componente agrícola, foram construídos corredores de tratamento para animais, reabilitação de um tanque carracicida em Guro e Macossa, e reabilitação de um mercado e armazém distrital de Macossa para viabilizar a produção agrícola.

Foi montado um sistema de rega em Guro, e instalado um sistema de irrigação gota a gota e de um sistema de irrigação por gravidade em Tambara.

Formação

Foram realizados treinamento de associativismo e liderança. No âmbito da melhoria da prestação de serviço de atores públicos, privados e da sociedade civil, foram formados 64 técnicos dos serviços públicos dos 5 distritos sobre direitos humanos, cidadania, literacia financeira, governação participativa e proteção de abuso sexual.

Igualmente foram formadas 77 pessoas em direitos humanos, igualdade de género, liderança, mudanças climáticas, empoderamento económico e gestão de negocio e poupança, no âmbito da criação de capacidade local.

Foram criados também 7 grupos de poupanças nas associações de produtores para suportar o empoderamento das mulheres e a inclusão social ao nível distrital e comunitário.

Foram também concluídos 2 ciclos de formação, que abrangeu 131 jovens pequenos agricultores dos distritos de Barué e Guro (20% deles são familiares de ex-guerrilheiros no âmbito do DDR) nas áreas de técnicas de produção agrícola, animal e de conservação de produtos agrícolas, em parceria com o Instituto Agrário de Chimoio (IAC), a instituição mais antiga do ramo em Moçambique e em África.

 

 

 

 

Moçambique: acordo de parceria energética e aumento dos recursos financeiros para a cooperação

Maputo, 19 Mar – “A Itália pretende reforçar a cooperação com Moçambique, incluindo em novas áreas estratégicas como a inovação tecnológica e digital, a transição ecológica e as fontes de energia renováveis”, declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luigi Di Maio, durante a sua visita relâmpago a Moçambique para a assinatura do acordo de parceria energética entre os dois países.

“O compromisso italiano continua e este ano, por ocasião do 30º aniversário do Acordo de Paz (assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992), estão previstos novos acordos para reforçar a parceria com Moçambique”, salientou o ministro, anunciando a próxima visita do Presidente da República, Sérgio Mattarella, à capital moçambicana “antes de Agosto”, também para analisar novas áreas de colaboração.

O aumento dos recursos financeiros para a cooperação internacional, dentro de um novo quadro programático plurianual para o desenvolvimento, dará continuidade ao apoio italiano à paz.

Giulia Zingaro, líder do programa DELPAZ, saudou o Ministro Di Maio em nome do novo director da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, convidando-o a voltar em breve para ver o trabalho da AICS em Moçambique.

PRETEP PLUS: Novo Instituto Técnico em Cabo Delgado fortalece educação e empregabilidade juvenil

Hoje teve lugar a inauguração do Instituto Industrial e Comercial Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, em Namáua, na província de Cabo Delgado. O evento contou com a presença do Presidente da República de Moçambique, sua Excelência Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, do Diretor da Sede da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, do Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, Mety Gondola, assim como das principais autoridades de Cabo-Delgado, entre os quais o Secretário de Estado e o Governador, bem como líderes comunitários e religiosos de Namáua, entre outros.

A inauguração realizou-se no âmbito do Programa PRETEP PLUS, uma iniciativa financiada pela AICS que visa apoiar a reforma da educação profissional em Moçambique. O programa conta com uma linha de crédito de 35 milhões de euros, cuja implementação está a cargo da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional (SEETP)

O principal objetivo do programa é a formação e aumento da empregabilidade de cerca de 27 mil jovens moçambicanos, bem como a reabilitação e apetrechamento de 11 instituições de Ensino Técnico-Profissional em todo o país, entre as quais o Instituto Industrial e Comercial Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi. O Instituto recém-inaugurado tem 12 salas, oficinas de eletricidade , além de dormitórios e refeitório e vai albergar cursos de eletricidade, admnistração e gestão, informática assim como construção civil.

No discurso de inauguração, o Diretor da Sede da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, destacou o orgulho da “cooperação italiana em contribuir técnica e financeiramente para a transformação da Escola Secundária de Namáua em um instituto técnico de nível médio, incluindo a implementação da qualificação em Design de Interiores”. Sublinhou ainda que, através do PRETEP PLUS, foi possível capacitar tecnologicamente os formadores do instituto no Brasil, assim como adquirir equipamento e mobiliário para o instituto. Sertoli relembrou que a iniciativa está alinhada com o recentemente lançado Plano Mattei, onde a formação é um dos pilares essenciais.

Com o apoio da AICS, será também aberto um furo de água com 180 metros de profundidade, garantindo a disponibilidade de água potável para o instituto, que atualmente depende do abastecimento por camiões-cisterna. Esta iniciativa permitirá assegurar o acesso contínuo à água potável.

Por seu lado, o Presidente da República de Moçambique, sua Excelência Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, sublinhou que ” Moçambique está numa transição passando de um ensino técnico-profissional baseado em conteúdos para um ensino baseado em competências que privilegiam o saber fazer“.

Os estudantes do Instituto agradeceram ao Governo e aos Parceiros, de ter trazido o Ensino Técnico-Profissional a Namáua, deixando ainda um apelo de “expandir o ensino técnico para outros pontos do nosso belo Moçambique de modo a garantir a formação para mais jovens Moçambicanos

Cabo Delgado é uma província estratégica para a Cooperação Italiana, o que se reflete em diversas iniciativas. Um exemplo foi a visita organizada em fevereiro deste ano com o Embaixador da Itália e as agências das Nações Unidas, destinada a verificar o progresso dos projetos de emergência, financiados pela AICS. Outro destaque é o apoio ao desenvolvimento dos produtores de café do Ibo, que participaram no Primeiro Festival de Café em Moçambique, realizado com o apoio da AICS.

Essas ações ilustram o compromisso da Cooperação Italiana com o nexo entre emergência, desenvolvimento e paz , reafirmando o princípio de “não deixar ninguém para trás” (leave no one behind), mesmo nas áreas mais remotas do país. Um exemplo emblemático é a localidade de Namáua, que a partir de hoje passa a contar com um instituto técnico de excelência, contribuindo para aumentar a empregabilidade dos jovens na Província de Cabo-Delgado.

 

Missão de Monitorização e Avaliação da Vice-Direção Administrativa (VDA)

Entre os dias 11 e 15 de novembro, a sede da AICS em Maputo acolheu uma missão de monitorização e avaliação conduzida pela Vice-Direção Administrativa (VDA) da AICS Roma.

A delegação, composta por diretores e funcionários do Escritório VIII (Dra. Barbara Gamboni e Sr. Alessandro Marcheggiani, TIC, logística e serviços gerais), do Escritório IX (Dr. Paolo Tabarro e Dra. Francesca Raimondo, assuntos jurídicos, concursos, contratos e contencioso), do Escritório X (Dr. Andrea Chirico e Dr. Angelo Gorga, administração, finanças e contabilidade), do Escritório XI (Dra. Annamaria Iotti e Sr. Jonas Muraro, recursos humanos), e da Vice-Direção Administrativa (Dr. Francesco La Pia), teve como objetivo principal apoiar e monitorizar os procedimentos administrativos e operacionais da sede em Maputo, garantindo a sua eficiência e conformidade com as diretrizes da sede central.

As atividades realizadas durante a missão incluíram a verificação e implementação de protocolos de segurança, bem como a gestão e atualização dos contratos e acordos em vigor. Foi dada especial atenção à monitorização das práticas de gestão de recursos humanos, à utilização e otimização da plataforma Documit, e à revisão do sistema SIGOV.

A missão também incluiu a gestão integrada do arquivo documental, tanto físico quanto digital, assegurando a atualização contínua do inventário e o pleno cumprimento das normas internas. Adicionalmente, foi verificada a utilização adequada do Portal de Administração Transparente (PAT) para o carregamento dos procedimentos administrativos, em conformidade com os princípios de transparência e responsabilidade.

 

Entre outras atividades, a delegação conduziu uma análise aprofundada da contabilidade, examinando a gestão financeira e a execução dos contratos, para assegurar que estes estivessem alinhados com as melhores práticas de gestão. Por fim, foi verificada a eficiência do sistema informático da sede, com especial atenção ao funcionamento dos sistemas de segurança, incluindo os firewalls.

Durante a missão, foram abordados temas-chave relacionados com a segurança, gestão contratual, recursos humanos, contabilidade e otimização de ferramentas digitais, com um enfoque particular nas plataformas Documit e SIGOV. Foi dada uma ênfase especial à atualização do arquivo documental e à utilização do Portal de Administração Transparente, assegurando a adesão aos princípios de transparência e responsabilidade.

A delegação teve ainda a oportunidade de visitar vários projetos emblemáticos da sede AICS em Maputo, nos setores da saúde, ambiente e criação de emprego. Em particular, visitaram o Instituto de Formação Sanitária, beneficiário de algumas atividades relacionadas com dois projetos no setor da saúde, que atualmente forma técnicos de saúde em várias especializações, incluindo neonatologia, terapia intensiva, anestesiologia e instrumentação médica.

Posteriormente, a delegação visitou o incubador de start-ups da Universidade Eduardo Mondlane, apoiado pelos projetos Coding Girls e ICT4DEV. Durante a visita, tiveram a oportunidade de dialogar com alguns representantes das start-ups presentes, conhecendo de perto as suas inovações e ideias. O incubador tem capacidade para acolher até 24 start-ups.

Por fim, a delegação visitou o Museu de História Natural, um ícone da cidade de Maputo. Com mais de um século de história, o museu está atualmente em fase de renovação e requalificação com fundos da AICS e, uma vez concluída a requalificação, tornar-se-á um museu moderno, capaz de desempenhar funções essenciais nos setores da educação, investigação e exposição.

Estas visitas proporcionaram uma importante oportunidade de diálogo com os parceiros governamentais, organizações da sociedade civil implementadoras e beneficiários, oferecendo uma visão abrangente das atividades de cooperação em Moçambique, das respetivas dificuldades e abrindo um canal de reflexão sobre possíveis soluções a serem abordadas por Roma, em sintonia com a Sede da AICS em Maputo.

A missão prosseguirá agora com a elaboração de um conjunto de recomendações destinadas a melhorar o trabalho da sede da AICS em Maputo.

 

Macfrut 2024 apresentada em Maputo

A próxima edição da Macfrut, prevista para o Centro de Exposições de Rimini de 8 a 10 de maio de 2024, foi apresentada em Maputo perante um grande grupo de operadores.

O evento contou com a presença de operadores moçambicanos; do Embaixador italiano Gianni Bardini; do Diretor do Instituto Comércio Externo (ICE) em Maputo, Paolo Gozzoli; do Chefe da Sede Regional da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Maputo, Paolo Sertoli, juntamente com alguns funcionários do Departamento VI da AICS e numerosos representantes de organizações internacionais, como a FAO e a UNIDO.

Moçambique, que já participou em várias edições da Macfrut no passado, tem uma necessidade absoluta e urgente de aumentar a sua produção de frutas e legumes e de criar uma cadeia de frio que é atualmente muito deficiente, de tal forma que mais de um terço da produção nacional se perde antes de chegar aos mercados. Os preços das frutas e legumes são muito elevados porque uma grande parte da produção é importada, principalmente da África do Sul, mas também de outros países da região ou mesmo da Índia e da China.

“A busca de tecnologia e bancos interessados em investir na nossa agricultura são as principais razões que nos levaram a participar na Macfrut”, comentou Alcides Cintura, representante do Conselho Empresarial Provincial da província de Manica, “mas gostaríamos que os organizadores e o sistema italiano nos ajudassem a trazer os jovens para assistir aos eventos da feira e ver com os seus próprios olhos que a agricultura não se resume a enxadas e sementes, mas oferece infinitas possibilidades”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO, também sublinhou a necessidade de dar muita atenção à participação dos jovens, com visitas técnicas guiadas, que são extremamente importantes do ponto de vista educativo e de inovação.

Alberto Giani, chefe de equipa do sector agrícola do AICS Maputo, recordou como a participação anterior de altos funcionários do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) na MacFrut apoiou a elaboração do projeto do Centro Agro-Alimentar de Manica (CAAM) – um crédito concecional de 35 milhões de euros concordado com o governo italiano – cujo acordo está atualmente a ser assinado pelo governo moçambicano.

Na capital moçambicana, Valentina Piraccini e Chiara Campanini, representantes da Cesena Fiera, ilustraram as oportunidades que a feira oferece ao sector e a toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes, sublinhando que uma das actividades que levam a considerar a Macfrut como “aberta todo o ano” é o impulso de internacionalização que a feira realiza para toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes entre uma edição e outra. A novidade que foi apresentada em Maputo é a Academia Macfrut, a inovadora plataforma digital e educacional da Macfrut, que se destina aos profissionais do sector com vídeo-aulas destinadas a aprofundar temas de interesse global, cadeias de abastecimento individuais, técnicas de produção e tecnologias, funcionando como um verdadeiro hub para se manter conectado com o sector a nível internacional 365 dias por ano.

Federica de Gaetano, funcionária do Departamento VI da AICS, ilustrou a estratégia de cooperação italiana para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Do debate que se seguiu a esta “fase” de ilustração, os operadores presentes confirmaram o seu forte interesse em participar na Macfrut.

Agricultura Urbana nas zonas verdes de Maputo: um desafio importante

A 4 edição do “Dia de Campo” da Agricultura urbana, organizado pelo Conselho Municipal de Maputo, foi a ocasião para o staff da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) apreciar as iniciaitvas em curso do Projecto AGRI-URB (AID 12270/01/1), implementado pela WeWorld- GCV e Fondazione AVSI.

Em particular, o director da Sede AICS de Maputo, Paolo Enrico Sertoli, viu de perto as machambas de algumas associações de camponeses que trabalham na zona verde da capital moçambicana, que são beneficiárias do projecto AGRI-URB financiado pela AICS.

Bem interessante foi a demonstração do processo de produção de biopesticida com várias plantas, tais como folhas de papaia, de piri-piri, de folhas de moringa etc. levada a cabo pela Associação Djaulane, que está a ser apoiada pelo projecto. Os produtores tiveram formações para o melhoramento do trabalho de compostagem e de biofertilizante.

O staff da AICS apreciou o sistema de irrigação, na machamba da Associação Graça Machel, que pretende ser reabilitado pelo projecto AGRIURB para melhorar o sistema de irrigação existente bem como a experimentação da Lona Biodegradavél, da Associação Massacre de Mbuzini.

“Ao encorajar a promoção de empreendimentos agro-ecológicos haverá não só um impacto positivo nos rendimentos nas zonas verdes da capital e um aumento da produção alimentar sustentável para os merca dos locais – comentou o director da AICS Maputo –  mas também mudanças tangíveis numa consciência crescente da ligação entre produção e saúde nutricional e um reforço das capacidades de planeamento em resposta aos desafios globais”.

Ao “dia de Campo” participaram estudantes em várias faculdades de agronomia da capital do País juntos no lema “por uma agricultura urbana resiliente” para se inteirarem das actividades em curso em agro-ecologia nas zonas verdes de Maputo – que sofrem uma redução continua devido ao aumento da construção.

 

 

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.

 

 

 

O compromisso da AICS para a protecção ambiental e conservação da biodiversidade em Moçambique

@AICS Maputo

A Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI) na ilha de Inhaca, na entrada da Baía de Maputo, no sul de Moçambique, é um centro de investigação da Universidade Eduardo Mondlane, inaugurada em 1951.

A Estação é constituída por dois blocos, um com laboratórios, biblioteca e museu e outro com dois dormitórios separados por uma série de quartos; os dormitórios têm uma capacidade de cerca de 30 pessoas cada um e são normalmente ocupados por estudantes, que lá vão para fazer trabalho de campo. As condições são bastante precárias e necessitam de muito trabalho de reabilitação e modernização para permitir a investigação científica e o alojamento de estudantes e investigadores.

O complexo está localizado perto de uma enseada no lado ocidental da ilha e está separado da praia por uma faixa de vegetação indígena, que só está aberta em dois lugares para as pessoas terem acesso. No lado terrestre, a estação é protegida por uma duna de aproximadamente 100 metros de altura no topo da qual se encontra a casa do director da estação e uma pequena estação meteorológica.

Na Estação de Biologia Marinha existe um museu que, além de reflectir as actividades realizadas, possui uma enorme colecção de organismos marinhos e terrestres. A valiosa colecção ainda não foi digitalizada.

A ilha de Inhaca faz parte da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e engloba todos os ecossistemas e biodiversidade que sencontram ao longo de toda a costa moçambicana.

A AICS está a trabalhar em conjunto com as autoridades locais, a Universidade de Roma ‘La Sapienza’ e a Universidade ‘Eduardo Mondlane’ para reabilitar as infra-estruturas da Estação de Biologia Marinha.

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Moçambique possui um extraordinário património ambiental e natural, incluindo a terceira maior extensão de manguais do continente africano.

Os mangais são um recurso muito importante por várias razões: embora contribuam para a preservação da biodiversidade e a protecção das zonas costeiras marinhas da poluição e das alterações climáticas, desempenham também um papel fundamental na subsistência da população local.

Durante a missão de cortesia e reconhecimento à Ilha da Inhaca, a 21 de Junho, o Chefe do escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, reiterou o compromisso da Itália em promover a gestão sustentável dos recursos naturais.

«A Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e a AICS, em colaboração com a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade Eduardo Mondlane e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, pretendem implementar o programa AID. 12432 – Mangrowth Preservation of Ecosystems for Sustainable Development, focalizado na Ilha da Inhaca e na Baía de Maputo”, disse Paolo Sertoli às autoridades locais. “O programa de 3 milhões de euros foi aprovado em Outubro de 2021 e compreende 3 componentes. A primeira componente centrar-se-á no apoio e coordenação institucional. A segunda componente do programa, implementado em colaboração com a Universidade Sapienza de Roma, visa desenvolver a capacidade científica da Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI), melhorando a sua capacidade técnica e científica para implementar estratégias eficazes de conservação da biodiversidade e restauração ecológica, com enfoque nos habitats de mangais. Esperam-se sinergias com duas outras iniciativas em curso e financiadas pela AICS: AID. 12089 – Apoio à investigação ambiental (BioForMoz) que tratará da reabilitação do laboratório EBMI e da AID. 12042 – Resources for Innovation and Development of Conservation Areas (RINO) que irá apoiar a EBMI do ponto de vista organizacional e científico na área marinha graças à parceria com a Stazione Zoologica Anton Dohrn em Nápoles».

@AICS Maputo

Finalmente, o Dr. Sertoli explicou a terceira componente do programa, que se centrará na reflorestação e gestão dos mangais na Baía de Maputo e no desenvolvimento de actividades geradoras de rendimentos. «No âmbito desta componente, que será implementada pelas OSC depois de ganharem um concurso público, a dimensão económica será reforçada através da gestão sustentável dos recursos naturais da Ilha da Inhaca e da Baía de Maputo. As actividades geradoras de rendimento (em particular a agricultura, piscicultura e ecoturismo) serão reforçadas em estreita cooperação com a administração local e a população residente. O programa também tratará da reflorestação de áreas de mangais a serem identificadas na ilha da Inhaca e noutras áreas da Baía de Maputo, em colaboração com a EBMI, UEM, Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) e MIMAIP».

Estiveram presentes na missão Paolo Misté, Oficial do Programa RINO; Tiziano Cirillo, Coordenador da BioforMoz; Gianluca Zaffarano, Ponto Focal da Universidade La Sapienza de Roma; José Dumbo, Chefe da Estação de Biologia Marinha; Taipo Cortez, Direcção do Ambiente do Conselho Municipal de Maputo; Daniela de Abreu, Oficial Científica do Museu de História Natural e Ponto Focal da Estação Anthon Dorn em Nápoles;  Zacarias Nhantumbo, Director do Departamento de Infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo; Luís Muchanga, Chefe do Gabinete de Relações Internacionais da UEM; Jamal Daúde, Director da Faculdade de Biologia; José Ariscado, Director Adjunto do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Departamento de Políticas Marinhas e das Pescas.