A Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), em colaboração com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) e outros parceiros, celebrou hoje, em Maputo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento decorreu sob o tema “Para a implementação da Lei sobre a Deficiência em Moçambique”, sublinhando a importância de transformar os princípios legislativos em ações concretas em benefício das pessoas com deficiência.

Este ano, a celebração em Moçambique assume um significado particularmente profundo graças à recente aprovação da Lei para a Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a primeira legislação específica adotada pelo Parlamento Moçambicano, no dia 3 de abril de 2024.

O evento contou com a presença de figuras institucionais e representantes da sociedade civil, entre os quais o Presidente do FAMOD, Cantol Podja, o Embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Peter Vrooman, e a Vice-Diretora da AICS de Maputo, Maria Cristina Pescante. Estiveram também presentes representantes de ONG italianas como a ACAP, AIFO e CUAMM, bem como outros atores da sociedade civil empenhados na promoção da inclusão das pessoas com deficiência.

A celebração teve lugar no Parque dos Continuadores e iniciou-se com uma corrida simbólica, representando o espírito de inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. No parque, foram montados vários stands dedicados a projetos financiados pela AICS, como o INCLU.DE e o Programa para as Doenças Não Transmissíveis, ambos direcionados para o reforço da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, com um enfoque especial no setor da saúde.

O Presidente do FAMOD, Cantol Podja, destacou que “a aprovação da primeira lei sobre os direitos das pessoas com deficiência representa uma oportunidade crucial para a sociedade refletir e renovar os esforços para eliminar desigualdades e violações de direitos humanos. Contudo, todos nós aqui presentes estamos cientes de que este é apenas um ponto de partida: a aprovação da lei marca o fim de uma fase e o início de outra ainda mais desafiante, a da sua efetiva implementação.”

A Vice-Diretora da AICS, Maria Cristina Pescante, reforçou o compromisso da cooperação italiana, afirmando: “A promoção dos direitos das pessoas com deficiência é uma prioridade histórica para a cooperação italiana.” Acrescentou ainda que a AICS colabora ativamente com instituições locais e organizações da sociedade civil italiana “em iniciativas direcionadas para a inclusão e o empoderamento das pessoas com deficiência, com um foco especial nos setores da saúde, do emprego e dos direitos humanos.”

A celebração reafirma o compromisso da AICS e dos seus parceiros em continuar os esforços para garantir o pleno respeito e a implementação dos direitos das pessoas com deficiência. Este compromisso ganha particular relevância face ao importante marco alcançado por Moçambique em 2024, com a aprovação da sua primeira lei dedicada aos direitos das pessoas com deficiência.