Cooperação Delegada

A União Europeia e os seus países membros, no seu conjunto, representam a fonte principal de Ajuda Pública ao Desenvolvimento à escala global (OCSE-DAC). Em 2017, a União Europeia aprovou os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e colocou-os a' frente da sua acção de cooperação através do "Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento", um quadro de referência estratégico para as instituições da UE e os Estados membros.

O sistema italiano de Cooperação tem uma relação bidireccional com a União Europeia. Nos termos do artigo 6º da Lei 125/2014, a Itália, por um lado, "participa na definição da política de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia, contribui para o orçamento e fundos da União Europeia e harmoniza as suas próprias orientações e linhas de programação com as da União Europeia, favorecendo a implementação de projectos conjuntos", e, por outro lado, "contribui para a implementação de programas europeus de ajuda ao desenvolvimento, participando também na gestão centralizada indirecta, normalmente através da Agência.

A Comissão Europeia representa, portanto, um parceiro estratégico para a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) que, desde o início das suas operações em Janeiro de 2016, tem oferecido uma contribuição técnica e de gestão para a implementação de iniciativas financiadas por instrumentos europeus e confiadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional.

Em 2018, a Agência concluiu o processo de acreditação como instituição qualificada para a gestão indirecta do financiamento europeu. Desde então, a IACS assumiu a plena propriedade das iniciativas de cooperação delegada.

Desde 2021, a AICS MAPUTO está a trabalhar no programa de cooperação delegada DELPAZ, um programa do governo moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o UNCDF, Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas, e a ADA, a agência de cooperação austríaca.

DELPAZ

Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique

 

Com o objectivo final de contribuir para a consolidação da paz a nível subnacional em Moçambique, através de uma governação inclusiva e do desenvolvimento económico local, DELPAZ, um programa do Governo de Moçambique, é uma parte fundamental do compromisso da União Europeia em apoiar o processo de construção da paz no país.

No âmbito do programa, a AICS contribui, nas comunidades mais afectadas pelo conflicto de cinco distritos da Província de Manica (Báruè, Macossa, Tambara, Gondola e Guro) e três distritos da Província de Tete (Tsangano, Moatize e Doa), para a realização do objectivo específico "Melhorar a subsistência das comunidades rurais nos distritos mais afectados pelo conflicto, com especial atenção às mulheres e aos grupos mais vulneráveis", com actividades de promoção do desenvolvimento económico local e intervenções infra-estruturais, com um conjunto estimado de mais de 80. 000 beneficiários.