Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos. O slogan deste ano é Revitalização: uma acção colectiva pelo oceano, um apelo para que todos tomem medidas para reparar os danos que a humanidade continua a infligir à vida marinha e aos meios de subsistência que o oceano proporciona.
Em Moçambique, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, organizou o seminário ‘Juntos na Rota do Crescimento Azul’ no belo Museo do Mar, desenhado pelo arquitecto José Forjaz, em Maputo.
O seminário contou com a presença de Paolo Enrico Sertoli, Director do escritório da AICS em Maputo, que está envolvio em programas de cooperação caracterizados por um forte interesse na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros e dos mangais em particular, com, por exemplo, os programas “RINO: recursos, inovação e desenvolvimento para áreas de conservação”, “Mangrowth”, e “SECOSUD”.
Os oradores sublinharam a necessidade de aumentar constantemente a consciência pessoal e colectiva sobre a importância dos oceanos, as ameaças que enfrentam, o papel crucial que todos desempenham na sua utilização sustentável, e o apelo à acção para mudar atitudes no sentido de alcançar os objectivos da ODS14 através da investigação, conhecimento e acesso/gestão da informação como uma das ferramentas-chave para a elaboração de políticas eficazes e outros instrumentos de gestão sectorial.
Houve grande interesse em apresentações sobre uma série de iniciativas e instituições que trabalham na economia azul, tais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em particular promovida pela UNESCO, um documento que sublinha a importância da ciência para a conservação dos oceanos com o objectivo de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos, promover a saúde humana, libertar o potencial de carbono azul e combater a pesca ilegal; Biofund (wwww. biofund.org.mz), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade criada como um instrumento financeiro privado cujo objectivo é financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique; Fundo ProAZul (www.proazul.gov. mz), um mecanismo de finanças públicas que trabalha em parceria com diferentes sectores do Estado, o sector privado e a sociedade civil para alinhar recursos estratégicos e financeiros com iniciativas eficazes para a utilização sustentável das águas interiores, do mar e do litoral, cujas principais áreas de intervenção são a gestão sustentável do litoral e dos mangais, a pesca e a aquicultura, a investigação sectorial, as infra-estruturas portuárias, o turismo e o desporto; Iniciativa Grande Muralha Azul da IUCN (https://www. iucn.org/news/secretariat/202111/global-launch-great-blue-wall), cujo objectivo é criar uma rede de áreas de conservação marinha para acelerar o progresso em direcção ao objectivo de proteger 30 por cento dos oceanos até 2030.
Em termos de documentos governamentais, foi apresentado, entre outros, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que abrange todo o espaço marítimo de Moçambique e visa promover o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável; a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul – derivada da estratégia similar a nível continental – importante para Moçambique para fomentar a concorrência no acesso aos recursos marinhos, aumentar as oportunidades de emprego, promover o investimento privado, a inclusão social e a educação ambiental; e a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique, que visa, entre outras coisas, promover o bom estado ambiental do meio marinho, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos resultantes de desastres naturais e alterações climáticas ou da acção humana.