Moçambique: acordo de parceria energética e aumento dos recursos financeiros para a cooperação

Maputo, 19 Mar – “A Itália pretende reforçar a cooperação com Moçambique, incluindo em novas áreas estratégicas como a inovação tecnológica e digital, a transição ecológica e as fontes de energia renováveis”, declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luigi Di Maio, durante a sua visita relâmpago a Moçambique para a assinatura do acordo de parceria energética entre os dois países.

“O compromisso italiano continua e este ano, por ocasião do 30º aniversário do Acordo de Paz (assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992), estão previstos novos acordos para reforçar a parceria com Moçambique”, salientou o ministro, anunciando a próxima visita do Presidente da República, Sérgio Mattarella, à capital moçambicana “antes de Agosto”, também para analisar novas áreas de colaboração.

O aumento dos recursos financeiros para a cooperação internacional, dentro de um novo quadro programático plurianual para o desenvolvimento, dará continuidade ao apoio italiano à paz.

Giulia Zingaro, líder do programa DELPAZ, saudou o Ministro Di Maio em nome do novo director da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, convidando-o a voltar em breve para ver o trabalho da AICS em Moçambique.

Dia do Design Italiano no Mundo: em Maputo, Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção

Em Maputo, as iniciativas da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) foram os protagonistas das celebrações da sexta edição do Dia do Design Italiano no Mundo – Dia do Design Italiano, “Re-Geração”. Design e novas tecnologias para um futuro sustentável”.

O evento ‘Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção’ foi organizado pelo Instituto Comércio Exterior (ICE) em colaboração com a Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

Com a UnHabitat, através da iniciativa Recuperação multifuncional e resiliente dos distritos de Ibo e Buzi, a AICS apoia as autoridades locais e a população a planear e reconstruir com resiliência edifícios públicos e privados gravemente danificados pelos intensos acontecimentos climáticos que têm afectado Moçambique nos últimos anos.

Aproveitando a forte parceria estabelecida entre a AICS e o Politecnico di Milano, estamos a trabalhar na concepção de um modelo habitacional de baixo custo, resiliente e sustentável para o bairro Chamanculo C em Maputo, onde a AICS está a intervir através do Programa #RIGENERA que visa anexar as áreas suburbanas informais ao tecido urbano de Maputo, a capital do país.

Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais. A contribuição da AICS para o Fórum Urbano Nacional

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) participou no II Fórum Urbano Nacional que, organizado pelo Ministério da Administração Estatal de Moçambique com o apoio da UN-Habitat, teve lugar em Maputo de 31 de Março a 01 de Abril.

“Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” foi o título escolhido para os dois dias de reflexão e debate para a preparação da participação de Moçambique no Fórum Urbano Mundial (26-30 de Junho em Katovice, Polónia) e para lançar as bases da Política Urbana Nacional do país.

Este é o segundo Fórum Urbano Nacional realizado em Moçambique, e segue-se à primeira edição realizada em 2016.

A urbanização deve fazer parte da agenda nacional e da política económica do governo do país. Esta é a convicção, e a tese subjacente, que orientou o debate em que participaram as universidades, o sector privado, a sociedade civil, especialistas em desenvolvimento urbano e parceiros estratégicos de cooperação.

Foram identificadas uma série de prioridades para a agência urbana nacional,: a promoção de maior equidade sócio-territorial; a redução da vulnerabilidade a catástrofes associadas às alterações climáticas; a promoção de um maior equilíbrio funcional entre espaço rural e urbano; a eliminação das barreiras existentes ao acesso equitativo à terra; uma melhor articulação entre políticas públicas; uma maior eficácia do processo de descentralização em curso no país; e a consolidação de linhas estratégicas de intervenção em zonas urbanas informais caracterizadas por uma baixa densidade populacional, que constituem uma parte predominante do ambiente urbano construído.

Precisamente sobre este último tema, foi a contribuição da AICS tendo sido convidada como parte do painel “Habitabilidade e Habitação” a apresentar a sua experiência em Moçambique em dez anos de intervenções de regeneração urbana em áreas de ocupação espontânea.

É precisamente sobre a infra-estrutura de processos que o Social Design System Thinking – um método tomado como referência pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento para as suas intervenções de regeneração urbana nos países parceiros – permeia o manual operacional recentemente elaborado pela Agência e destinado a criar uma abordagem metodológica em AICS com um “quadro de significado”.

“Intervir em contextos particularmente complexos, como os constituídos por ocupações territoriais informais mas fortemente consolidadas no espaço urbano, obriga-nos a abandonar lógicas e metodologias de intervenção linear ou unidimensional, e a não cair na tentação de abraçar definições demasiado simplistas da ‘cidade do futuro'”, disse Simona Mortoro, engenheiro especialista em Desenvolvimento Urbano e Infra-estruturas no escritório da AICS em Maputo, esclarecendo durante o seu discurso como as iniciativas financiadas pela AICS no campo do Desenvolvimento Urbano, no país, não se preocupam apenas com a infra-estrutura de áreas/ bairros, mas sim com a “infra-estrutura de processos cujos resultados se destinam a conduzir, também, à criação de infra-estruturas primárias”.

A AICS interveio no Fórum com o tema “Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais” apresentando a metodologia de intervenção desenvolvida pela Agência, também graças à rica e consolidada rede de parcerias activada no sector de referência.

Ao longo dos anos, a Cooperação Italiana tem activado numerosas iniciativas destinadas a favorecer o desenvolvimento sustentável no sector urbano, através da regeneração integrada das áreas urbanas, incluindo a construção de habitações, a prestação de serviços e infra-estruturas sociais, a criação de oportunidades de emprego, a promoção de projectos sociais, a salvaguarda do património cultural e a protecção dos ecossistemas.
A AICS promoveu algumas experiências significativas, também para a regeneração de slums, incluindo no bairro informal Chamanculo C em Moçambique e no Quénia, no slum de Korogocho.

Obras de reabilitação do Centro de Saúde da Namaacha concluídas em breve

O Director do Escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, e a Administradora do Distrito de Namaacha, Suzete Alberto Dança, assinaram hoje o contrato para a segunda fase de reabilitação do Bloco Maternidade (Internamento e Salas de Parto) e do Bloco Ambulatório e Farmácia do Centro de Saúde de Namaacha. A entrega da obra concluída (com um valor total de aproximadamente 100.000 euros) será em Dezembro de 2022.

Os trabalhos de reabilitação, realizados no âmbito da iniciativa “AID”. 10897 – Programa de Apoio a Projectos Comunitários” (AID 10897), permitirá à população do Distrito de Namaacha ter um Centro de Saúde funcional.

As obras previstas para a segunda fase juntam-se à reabilitação do edifício principal (500 m2), concluída em 2020. Como parte da primeira fase, o edifício, que foi construído nos anos 40, recebeu, entre outras coisas um novo telhado (incluindo a estrutura de suporte do telhado e tecto falso), a reabilitação das casas de banho, um novo pavimento com revestimento em vinil, a substituição de janelas e portas, canalização e sistemas eléctricos, a revisão da lógica funcional interna, um novo sistema de iluminação interna e externa, a construção de casas de banho públicas externas com 3 compartimentos para homens, mulheres e pessoas deficientes, e a construção de um novo sistema de pavimento e rampa de acesso para facilitar a circulação de pessoas deficientes entre edifícios.

 

 

 

Aics encontra OSC em Maputo

Primeiro encontro do Dr. Paolo Enrico Sertoli com representantes de organizações da sociedade civil italiana que trabalham em Moçambique, Zimbabué e Malawi.

Encontro AICS-OSC

O encontro foi fortemente desejado pelo novo Chefe da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento – Escritório de Maputo, com o objectivo de fazer o balanço das actividades em curso e lançar as bases para o trabalho dos próximos meses para um planeamento mais estratégico da Cooperação Italiana, a elaboração de uma nova narrativa do desenvolvimento, um nível mais elevado de colaboração entre a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e as OSC.

Foi o primeiro de uma série de encontros planjeados para favorecer as soinergias entre Maputo, Gabinete Central e OSC para analisar em conjunto os desafios comuns, trabalhando em harmonia para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.

A reunião híbrida – online e presencial – contou com a presença de representantes das 32 OSC que trabalham na agricultura, saúde, educação e formação técnico-profissional.

Dia Mundial dos Oceanos: Juntos na Rota do Crescimento Azul

Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos. O slogan deste ano é Revitalização: uma acção colectiva pelo oceano, um apelo para que todos tomem medidas para reparar os danos que a humanidade continua a infligir à vida marinha e aos meios de subsistência que o oceano proporciona.

Em Moçambique, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, organizou o seminário ‘Juntos na Rota do Crescimento Azul’ no belo Museo do Mar, desenhado pelo arquitecto José Forjaz, em Maputo.

O seminário contou com a presença de Paolo Enrico Sertoli, Director do escritório da AICS em Maputo, que está envolvio em programas de cooperação caracterizados por um forte interesse na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros e dos mangais em particular, com, por exemplo, os programas “RINO: recursos, inovação e desenvolvimento para áreas de conservação”, “Mangrowth”, e “SECOSUD”.

Os oradores sublinharam a necessidade de aumentar constantemente a consciência pessoal e colectiva sobre a importância dos oceanos, as ameaças que enfrentam, o papel crucial que todos desempenham na sua utilização sustentável, e o apelo à acção para mudar atitudes no sentido de alcançar os objectivos da ODS14 através da investigação, conhecimento e acesso/gestão da informação como uma das ferramentas-chave para a elaboração de políticas eficazes e outros instrumentos de gestão sectorial.

Houve grande interesse em apresentações sobre uma série de iniciativas e instituições que trabalham na economia azul, tais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em particular promovida pela UNESCO, um documento que sublinha a importância da ciência para a conservação dos oceanos com o objectivo de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos, promover a saúde humana, libertar o potencial de carbono azul e combater a pesca ilegal; Biofund (wwww. biofund.org.mz), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade criada como um instrumento financeiro privado cujo objectivo é financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique; Fundo ProAZul (www.proazul.gov. mz), um mecanismo de finanças públicas que trabalha em parceria com diferentes sectores do Estado, o sector privado e a sociedade civil para alinhar recursos estratégicos e financeiros com iniciativas eficazes para a utilização sustentável das águas interiores, do mar e do litoral, cujas principais áreas de intervenção são a gestão sustentável do litoral e dos mangais, a pesca e a aquicultura, a investigação sectorial, as infra-estruturas portuárias, o turismo e o desporto; Iniciativa Grande Muralha Azul da IUCN (https://www. iucn.org/news/secretariat/202111/global-launch-great-blue-wall), cujo objectivo é criar uma rede de áreas de conservação marinha para acelerar o progresso em direcção ao objectivo de proteger 30 por cento dos oceanos até 2030.

Em termos de documentos governamentais, foi apresentado, entre outros, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que abrange todo o espaço marítimo de Moçambique e visa promover o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável; a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul – derivada da estratégia similar a nível continental – importante para Moçambique para fomentar a concorrência no acesso aos recursos marinhos, aumentar as oportunidades de emprego, promover o investimento privado, a inclusão social e a educação ambiental; e a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique, que visa, entre outras coisas, promover o bom estado ambiental do meio marinho, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos resultantes de desastres naturais e alterações climáticas ou da acção humana.

Depois dos ciclones, a AICS distribui sementes e enxadas para recomeçar a agricultura

Gombe e Ana são os dois ciclones que atingiram violentamente Moçambique  em Março deste ano. Para além de causarem morte e devastação, comprometeram a produção agrícola de regiões inteiras. Ventos fortes e chuvas torrenciais forçaram as populações locais a afastarem-se das suas casas para lugares mais seguros. Além disso, a produção agrícola das populações rurais tem sido seriamente afectada, comprometendo a segurança alimentar de todo o país.

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), para além do programa de emergência já activo no país, respondeu ao apelo lançado pelas autoridades governamentais e pelos camponeses moçambicanos e distribuiu sementes e instrumentos agrícolas para evitar a crise alimentar.

O escritório da AICS em Maputo foi a Mutarara, na província de Tete, onde, juntamente com as autoridades locais, distribuiu 420 kits com sementes, uma catana e duas enxadas, para que os camponeses locais possam produzir quantidades suficientes apesar do atraso na sementeira.

Sinjal oyee! Fome ziiii! Os agradecimentos corais das mulheres e dos homens que receberam sementes de milho, feijão, abóbora, quiabo, couve, tomate, cebola, para se levantarem novamente após as suas perdas.

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.

 

 

 

O compromisso da AICS para a protecção ambiental e conservação da biodiversidade em Moçambique

@AICS Maputo

A Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI) na ilha de Inhaca, na entrada da Baía de Maputo, no sul de Moçambique, é um centro de investigação da Universidade Eduardo Mondlane, inaugurada em 1951.

A Estação é constituída por dois blocos, um com laboratórios, biblioteca e museu e outro com dois dormitórios separados por uma série de quartos; os dormitórios têm uma capacidade de cerca de 30 pessoas cada um e são normalmente ocupados por estudantes, que lá vão para fazer trabalho de campo. As condições são bastante precárias e necessitam de muito trabalho de reabilitação e modernização para permitir a investigação científica e o alojamento de estudantes e investigadores.

O complexo está localizado perto de uma enseada no lado ocidental da ilha e está separado da praia por uma faixa de vegetação indígena, que só está aberta em dois lugares para as pessoas terem acesso. No lado terrestre, a estação é protegida por uma duna de aproximadamente 100 metros de altura no topo da qual se encontra a casa do director da estação e uma pequena estação meteorológica.

Na Estação de Biologia Marinha existe um museu que, além de reflectir as actividades realizadas, possui uma enorme colecção de organismos marinhos e terrestres. A valiosa colecção ainda não foi digitalizada.

A ilha de Inhaca faz parte da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e engloba todos os ecossistemas e biodiversidade que sencontram ao longo de toda a costa moçambicana.

A AICS está a trabalhar em conjunto com as autoridades locais, a Universidade de Roma ‘La Sapienza’ e a Universidade ‘Eduardo Mondlane’ para reabilitar as infra-estruturas da Estação de Biologia Marinha.

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Moçambique possui um extraordinário património ambiental e natural, incluindo a terceira maior extensão de manguais do continente africano.

Os mangais são um recurso muito importante por várias razões: embora contribuam para a preservação da biodiversidade e a protecção das zonas costeiras marinhas da poluição e das alterações climáticas, desempenham também um papel fundamental na subsistência da população local.

Durante a missão de cortesia e reconhecimento à Ilha da Inhaca, a 21 de Junho, o Chefe do escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, reiterou o compromisso da Itália em promover a gestão sustentável dos recursos naturais.

«A Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e a AICS, em colaboração com a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade Eduardo Mondlane e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, pretendem implementar o programa AID. 12432 – Mangrowth Preservation of Ecosystems for Sustainable Development, focalizado na Ilha da Inhaca e na Baía de Maputo”, disse Paolo Sertoli às autoridades locais. “O programa de 3 milhões de euros foi aprovado em Outubro de 2021 e compreende 3 componentes. A primeira componente centrar-se-á no apoio e coordenação institucional. A segunda componente do programa, implementado em colaboração com a Universidade Sapienza de Roma, visa desenvolver a capacidade científica da Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI), melhorando a sua capacidade técnica e científica para implementar estratégias eficazes de conservação da biodiversidade e restauração ecológica, com enfoque nos habitats de mangais. Esperam-se sinergias com duas outras iniciativas em curso e financiadas pela AICS: AID. 12089 – Apoio à investigação ambiental (BioForMoz) que tratará da reabilitação do laboratório EBMI e da AID. 12042 – Resources for Innovation and Development of Conservation Areas (RINO) que irá apoiar a EBMI do ponto de vista organizacional e científico na área marinha graças à parceria com a Stazione Zoologica Anton Dohrn em Nápoles».

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Finalmente, o Dr. Sertoli explicou a terceira componente do programa, que se centrará na reflorestação e gestão dos mangais na Baía de Maputo e no desenvolvimento de actividades geradoras de rendimentos. «No âmbito desta componente, que será implementada pelas OSC depois de ganharem um concurso público, a dimensão económica será reforçada através da gestão sustentável dos recursos naturais da Ilha da Inhaca e da Baía de Maputo. As actividades geradoras de rendimento (em particular a agricultura, piscicultura e ecoturismo) serão reforçadas em estreita cooperação com a administração local e a população residente. O programa também tratará da reflorestação de áreas de mangais a serem identificadas na ilha da Inhaca e noutras áreas da Baía de Maputo, em colaboração com a EBMI, UEM, Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) e MIMAIP».

Estiveram presentes na missão Paolo Misté, Oficial do Programa RINO; Tiziano Cirillo, Coordenador da BioforMoz; Gianluca Zaffarano, Ponto Focal da Universidade La Sapienza de Roma; José Dumbo, Chefe da Estação de Biologia Marinha; Taipo Cortez, Direcção do Ambiente do Conselho Municipal de Maputo; Daniela de Abreu, Oficial Científica do Museu de História Natural e Ponto Focal da Estação Anthon Dorn em Nápoles;  Zacarias Nhantumbo, Director do Departamento de Infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo; Luís Muchanga, Chefe do Gabinete de Relações Internacionais da UEM; Jamal Daúde, Director da Faculdade de Biologia; José Ariscado, Director Adjunto do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Departamento de Políticas Marinhas e das Pescas.