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Dia Mundial dos Oceanos: Juntos na Rota do Crescimento Azul

Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos. O slogan deste ano é Revitalização: uma acção colectiva pelo oceano, um apelo para que todos tomem medidas para reparar os danos que a humanidade continua a infligir à vida marinha e aos meios de subsistência que o oceano proporciona.

Em Moçambique, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, organizou o seminário ‘Juntos na Rota do Crescimento Azul’ no belo Museo do Mar, desenhado pelo arquitecto José Forjaz, em Maputo.

O seminário contou com a presença de Paolo Enrico Sertoli, Director do escritório da AICS em Maputo, que está envolvio em programas de cooperação caracterizados por um forte interesse na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros e dos mangais em particular, com, por exemplo, os programas “RINO: recursos, inovação e desenvolvimento para áreas de conservação”, “Mangrowth”, e “SECOSUD”.

Os oradores sublinharam a necessidade de aumentar constantemente a consciência pessoal e colectiva sobre a importância dos oceanos, as ameaças que enfrentam, o papel crucial que todos desempenham na sua utilização sustentável, e o apelo à acção para mudar atitudes no sentido de alcançar os objectivos da ODS14 através da investigação, conhecimento e acesso/gestão da informação como uma das ferramentas-chave para a elaboração de políticas eficazes e outros instrumentos de gestão sectorial.

Houve grande interesse em apresentações sobre uma série de iniciativas e instituições que trabalham na economia azul, tais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em particular promovida pela UNESCO, um documento que sublinha a importância da ciência para a conservação dos oceanos com o objectivo de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos, promover a saúde humana, libertar o potencial de carbono azul e combater a pesca ilegal; Biofund (wwww. biofund.org.mz), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade criada como um instrumento financeiro privado cujo objectivo é financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique; Fundo ProAZul (www.proazul.gov. mz), um mecanismo de finanças públicas que trabalha em parceria com diferentes sectores do Estado, o sector privado e a sociedade civil para alinhar recursos estratégicos e financeiros com iniciativas eficazes para a utilização sustentável das águas interiores, do mar e do litoral, cujas principais áreas de intervenção são a gestão sustentável do litoral e dos mangais, a pesca e a aquicultura, a investigação sectorial, as infra-estruturas portuárias, o turismo e o desporto; Iniciativa Grande Muralha Azul da IUCN (https://www. iucn.org/news/secretariat/202111/global-launch-great-blue-wall), cujo objectivo é criar uma rede de áreas de conservação marinha para acelerar o progresso em direcção ao objectivo de proteger 30 por cento dos oceanos até 2030.

Em termos de documentos governamentais, foi apresentado, entre outros, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que abrange todo o espaço marítimo de Moçambique e visa promover o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável; a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul – derivada da estratégia similar a nível continental – importante para Moçambique para fomentar a concorrência no acesso aos recursos marinhos, aumentar as oportunidades de emprego, promover o investimento privado, a inclusão social e a educação ambiental; e a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique, que visa, entre outras coisas, promover o bom estado ambiental do meio marinho, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos resultantes de desastres naturais e alterações climáticas ou da acção humana.

Macfrut 2024 apresentada em Maputo

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A próxima edição da Macfrut, prevista para o Centro de Exposições de Rimini de 8 a 10 de maio de 2024, foi apresentada em Maputo perante um grande grupo de operadores.

O evento contou com a presença de operadores moçambicanos; do Embaixador italiano Gianni Bardini; do Diretor do Instituto Comércio Externo (ICE) em Maputo, Paolo Gozzoli; do Chefe da Sede Regional da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Maputo, Paolo Sertoli, juntamente com alguns funcionários do Departamento VI da AICS e numerosos representantes de organizações internacionais, como a FAO e a UNIDO.

Moçambique, que já participou em várias edições da Macfrut no passado, tem uma necessidade absoluta e urgente de aumentar a sua produção de frutas e legumes e de criar uma cadeia de frio que é atualmente muito deficiente, de tal forma que mais de um terço da produção nacional se perde antes de chegar aos mercados. Os preços das frutas e legumes são muito elevados porque uma grande parte da produção é importada, principalmente da África do Sul, mas também de outros países da região ou mesmo da Índia e da China.

“A busca de tecnologia e bancos interessados em investir na nossa agricultura são as principais razões que nos levaram a participar na Macfrut”, comentou Alcides Cintura, representante do Conselho Empresarial Provincial da província de Manica, “mas gostaríamos que os organizadores e o sistema italiano nos ajudassem a trazer os jovens para assistir aos eventos da feira e ver com os seus próprios olhos que a agricultura não se resume a enxadas e sementes, mas oferece infinitas possibilidades”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO, também sublinhou a necessidade de dar muita atenção à participação dos jovens, com visitas técnicas guiadas, que são extremamente importantes do ponto de vista educativo e de inovação.

Alberto Giani, chefe de equipa do sector agrícola do AICS Maputo, recordou como a participação anterior de altos funcionários do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) na MacFrut apoiou a elaboração do projeto do Centro Agro-Alimentar de Manica (CAAM) – um crédito concecional de 35 milhões de euros concordado com o governo italiano – cujo acordo está atualmente a ser assinado pelo governo moçambicano.

Na capital moçambicana, Valentina Piraccini e Chiara Campanini, representantes da Cesena Fiera, ilustraram as oportunidades que a feira oferece ao sector e a toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes, sublinhando que uma das actividades que levam a considerar a Macfrut como “aberta todo o ano” é o impulso de internacionalização que a feira realiza para toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes entre uma edição e outra. A novidade que foi apresentada em Maputo é a Academia Macfrut, a inovadora plataforma digital e educacional da Macfrut, que se destina aos profissionais do sector com vídeo-aulas destinadas a aprofundar temas de interesse global, cadeias de abastecimento individuais, técnicas de produção e tecnologias, funcionando como um verdadeiro hub para se manter conectado com o sector a nível internacional 365 dias por ano.

Federica de Gaetano, funcionária do Departamento VI da AICS, ilustrou a estratégia de cooperação italiana para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Do debate que se seguiu a esta “fase” de ilustração, os operadores presentes confirmaram o seu forte interesse em participar na Macfrut.

Agricultura Urbana nas zonas verdes de Maputo: um desafio importante

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A 4 edição do “Dia de Campo” da Agricultura urbana, organizado pelo Conselho Municipal de Maputo, foi a ocasião para o staff da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) apreciar as iniciaitvas em curso do Projecto AGRI-URB (AID 12270/01/1), implementado pela WeWorld- GCV e Fondazione AVSI.

Em particular, o director da Sede AICS de Maputo, Paolo Enrico Sertoli, viu de perto as machambas de algumas associações de camponeses que trabalham na zona verde da capital moçambicana, que são beneficiárias do projecto AGRI-URB financiado pela AICS.

Bem interessante foi a demonstração do processo de produção de biopesticida com várias plantas, tais como folhas de papaia, de piri-piri, de folhas de moringa etc. levada a cabo pela Associação Djaulane, que está a ser apoiada pelo projecto. Os produtores tiveram formações para o melhoramento do trabalho de compostagem e de biofertilizante.

O staff da AICS apreciou o sistema de irrigação, na machamba da Associação Graça Machel, que pretende ser reabilitado pelo projecto AGRIURB para melhorar o sistema de irrigação existente bem como a experimentação da Lona Biodegradavél, da Associação Massacre de Mbuzini.

“Ao encorajar a promoção de empreendimentos agro-ecológicos haverá não só um impacto positivo nos rendimentos nas zonas verdes da capital e um aumento da produção alimentar sustentável para os merca dos locais – comentou o director da AICS Maputo –  mas também mudanças tangíveis numa consciência crescente da ligação entre produção e saúde nutricional e um reforço das capacidades de planeamento em resposta aos desafios globais”.

Ao “dia de Campo” participaram estudantes em várias faculdades de agronomia da capital do País juntos no lema “por uma agricultura urbana resiliente” para se inteirarem das actividades em curso em agro-ecologia nas zonas verdes de Maputo – que sofrem uma redução continua devido ao aumento da construção.

 

 

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

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O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.

 

 

 

O compromisso da AICS para a protecção ambiental e conservação da biodiversidade em Moçambique

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@AICS Maputo

A Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI) na ilha de Inhaca, na entrada da Baía de Maputo, no sul de Moçambique, é um centro de investigação da Universidade Eduardo Mondlane, inaugurada em 1951.

A Estação é constituída por dois blocos, um com laboratórios, biblioteca e museu e outro com dois dormitórios separados por uma série de quartos; os dormitórios têm uma capacidade de cerca de 30 pessoas cada um e são normalmente ocupados por estudantes, que lá vão para fazer trabalho de campo. As condições são bastante precárias e necessitam de muito trabalho de reabilitação e modernização para permitir a investigação científica e o alojamento de estudantes e investigadores.

O complexo está localizado perto de uma enseada no lado ocidental da ilha e está separado da praia por uma faixa de vegetação indígena, que só está aberta em dois lugares para as pessoas terem acesso. No lado terrestre, a estação é protegida por uma duna de aproximadamente 100 metros de altura no topo da qual se encontra a casa do director da estação e uma pequena estação meteorológica.

Na Estação de Biologia Marinha existe um museu que, além de reflectir as actividades realizadas, possui uma enorme colecção de organismos marinhos e terrestres. A valiosa colecção ainda não foi digitalizada.

A ilha de Inhaca faz parte da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e engloba todos os ecossistemas e biodiversidade que sencontram ao longo de toda a costa moçambicana.

A AICS está a trabalhar em conjunto com as autoridades locais, a Universidade de Roma ‘La Sapienza’ e a Universidade ‘Eduardo Mondlane’ para reabilitar as infra-estruturas da Estação de Biologia Marinha.

@AICS Maputo

Moçambique possui um extraordinário património ambiental e natural, incluindo a terceira maior extensão de manguais do continente africano.

Os mangais são um recurso muito importante por várias razões: embora contribuam para a preservação da biodiversidade e a protecção das zonas costeiras marinhas da poluição e das alterações climáticas, desempenham também um papel fundamental na subsistência da população local.

Durante a missão de cortesia e reconhecimento à Ilha da Inhaca, a 21 de Junho, o Chefe do escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, reiterou o compromisso da Itália em promover a gestão sustentável dos recursos naturais.

«A Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e a AICS, em colaboração com a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade Eduardo Mondlane e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, pretendem implementar o programa AID. 12432 – Mangrowth Preservation of Ecosystems for Sustainable Development, focalizado na Ilha da Inhaca e na Baía de Maputo”, disse Paolo Sertoli às autoridades locais. “O programa de 3 milhões de euros foi aprovado em Outubro de 2021 e compreende 3 componentes. A primeira componente centrar-se-á no apoio e coordenação institucional. A segunda componente do programa, implementado em colaboração com a Universidade Sapienza de Roma, visa desenvolver a capacidade científica da Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI), melhorando a sua capacidade técnica e científica para implementar estratégias eficazes de conservação da biodiversidade e restauração ecológica, com enfoque nos habitats de mangais. Esperam-se sinergias com duas outras iniciativas em curso e financiadas pela AICS: AID. 12089 – Apoio à investigação ambiental (BioForMoz) que tratará da reabilitação do laboratório EBMI e da AID. 12042 – Resources for Innovation and Development of Conservation Areas (RINO) que irá apoiar a EBMI do ponto de vista organizacional e científico na área marinha graças à parceria com a Stazione Zoologica Anton Dohrn em Nápoles».

@AICS Maputo

Finalmente, o Dr. Sertoli explicou a terceira componente do programa, que se centrará na reflorestação e gestão dos mangais na Baía de Maputo e no desenvolvimento de actividades geradoras de rendimentos. «No âmbito desta componente, que será implementada pelas OSC depois de ganharem um concurso público, a dimensão económica será reforçada através da gestão sustentável dos recursos naturais da Ilha da Inhaca e da Baía de Maputo. As actividades geradoras de rendimento (em particular a agricultura, piscicultura e ecoturismo) serão reforçadas em estreita cooperação com a administração local e a população residente. O programa também tratará da reflorestação de áreas de mangais a serem identificadas na ilha da Inhaca e noutras áreas da Baía de Maputo, em colaboração com a EBMI, UEM, Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) e MIMAIP».

Estiveram presentes na missão Paolo Misté, Oficial do Programa RINO; Tiziano Cirillo, Coordenador da BioforMoz; Gianluca Zaffarano, Ponto Focal da Universidade La Sapienza de Roma; José Dumbo, Chefe da Estação de Biologia Marinha; Taipo Cortez, Direcção do Ambiente do Conselho Municipal de Maputo; Daniela de Abreu, Oficial Científica do Museu de História Natural e Ponto Focal da Estação Anthon Dorn em Nápoles;  Zacarias Nhantumbo, Director do Departamento de Infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo; Luís Muchanga, Chefe do Gabinete de Relações Internacionais da UEM; Jamal Daúde, Director da Faculdade de Biologia; José Ariscado, Director Adjunto do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Departamento de Políticas Marinhas e das Pescas.