A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) participou no II Fórum Urbano Nacional que, organizado pelo Ministério da Administração Estatal de Moçambique com o apoio da UN-Habitat, teve lugar em Maputo de 31 de Março a 01 de Abril.
“Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” foi o título escolhido para os dois dias de reflexão e debate para a preparação da participação de Moçambique no Fórum Urbano Mundial (26-30 de Junho em Katovice, Polónia) e para lançar as bases da Política Urbana Nacional do país.
Este é o segundo Fórum Urbano Nacional realizado em Moçambique, e segue-se à primeira edição realizada em 2016.
A urbanização deve fazer parte da agenda nacional e da política económica do governo do país. Esta é a convicção, e a tese subjacente, que orientou o debate em que participaram as universidades, o sector privado, a sociedade civil, especialistas em desenvolvimento urbano e parceiros estratégicos de cooperação.
Foram identificadas uma série de prioridades para a agência urbana nacional,: a promoção de maior equidade sócio-territorial; a redução da vulnerabilidade a catástrofes associadas às alterações climáticas; a promoção de um maior equilíbrio funcional entre espaço rural e urbano; a eliminação das barreiras existentes ao acesso equitativo à terra; uma melhor articulação entre políticas públicas; uma maior eficácia do processo de descentralização em curso no país; e a consolidação de linhas estratégicas de intervenção em zonas urbanas informais caracterizadas por uma baixa densidade populacional, que constituem uma parte predominante do ambiente urbano construído.
Precisamente sobre este último tema, foi a contribuição da AICS tendo sido convidada como parte do painel “Habitabilidade e Habitação” a apresentar a sua experiência em Moçambique em dez anos de intervenções de regeneração urbana em áreas de ocupação espontânea.
É precisamente sobre a infra-estrutura de processos que o Social Design System Thinking – um método tomado como referência pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento para as suas intervenções de regeneração urbana nos países parceiros – permeia o manual operacional recentemente elaborado pela Agência e destinado a criar uma abordagem metodológica em AICS com um “quadro de significado”.
“Intervir em contextos particularmente complexos, como os constituídos por ocupações territoriais informais mas fortemente consolidadas no espaço urbano, obriga-nos a abandonar lógicas e metodologias de intervenção linear ou unidimensional, e a não cair na tentação de abraçar definições demasiado simplistas da ‘cidade do futuro'”, disse Simona Mortoro, engenheiro especialista em Desenvolvimento Urbano e Infra-estruturas no escritório da AICS em Maputo, esclarecendo durante o seu discurso como as iniciativas financiadas pela AICS no campo do Desenvolvimento Urbano, no país, não se preocupam apenas com a infra-estrutura de áreas/ bairros, mas sim com a “infra-estrutura de processos cujos resultados se destinam a conduzir, também, à criação de infra-estruturas primárias”.
A AICS interveio no Fórum com o tema “Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais” apresentando a metodologia de intervenção desenvolvida pela Agência, também graças à rica e consolidada rede de parcerias activada no sector de referência.
Ao longo dos anos, a Cooperação Italiana tem activado numerosas iniciativas destinadas a favorecer o desenvolvimento sustentável no sector urbano, através da regeneração integrada das áreas urbanas, incluindo a construção de habitações, a prestação de serviços e infra-estruturas sociais, a criação de oportunidades de emprego, a promoção de projectos sociais, a salvaguarda do património cultural e a protecção dos ecossistemas.
A AICS promoveu algumas experiências significativas, também para a regeneração de slums, incluindo no bairro informal Chamanculo C em Moçambique e no Quénia, no slum de Korogocho.
“Ao encorajar a promoção de empreendimentos agro-ecológicos haverá não só um impacto positivo nos rendimentos nas zonas verdes da capital e um aumento da produção alimentar sustentável para os merca dos locais – comentou o director da AICS Maputo – mas também mudanças tangíveis numa consciência crescente da ligação entre produção e saúde nutricional e um reforço das capacidades de planeamento em resposta aos desafios globais”.
