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Curso Internacional Avançado para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras

A quinta edição do Curso Internacional Avançado para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras arrancou ontem na Delegação Tricase do CIHEAM Bari. Este ano, o programa acolhe uma delegação de 13 funcionários ministeriais de 10 países costeiros mediterrânicos e africanos, incluindo a Albânia, Argélia, Egipto, Quénia, Líbano, Moçambique, Senegal, Somália, Tunísia e Uganda.

Financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional (MAECI) de Itália, o curso é organizado pelo CIHEAM Bari com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM). O principal objetivo é apoiar a Transformação Azul e o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras, promovendo uma abordagem integrada que tenha em conta as múltiplas dimensões da sustentabilidade e o equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconómico.

Durante a cerimónia de abertura, foi sublinhada a presença de peritos internacionais, bem como a participação da comunidade local. Em particular, as conclusões foram confiadas a Paolo Enrico Sertoli, Chefe do Gabinete de Maputo da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), que apresentou a mensagem da AICS Maputo de colaboração e apoio aos esforços de desenvolvimento sustentável em Moçambique.

A comunidade local acolheu a delegação internacional visitante, destacando o papel inclusivo e inspirador do Museu do Porto Tricase, onde a diversidade cultural promove a partilha de ideias e perspectivas para um futuro mais sustentável das comunidades costeiras globais. Esta quinta edição do curso oferece uma importante oportunidade de diálogo e cooperação entre especialistas, investigadores, decisores e comunidades locais, lançando as bases para um compromisso conjunto com a sustentabilidade ambiental e social.

Além disso, Paolo Enrico Sertoli destacou o papel crucial do AICS Maputo na promoção do desenvolvimento sustentável em Moçambique, afirmando que “através das iniciativas do AICS em Moçambique, está a ser promovida uma abordagem integrada para apoiar a Transformação Azul e o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras”.

O Chefe de Gabinete da AICS Maputo sublinhou ainda que “o envolvimento activo do AICS Maputo na capacitação e apoio regulamentar reflecte o compromisso da Agência em apoiar Moçambique na adesão às convenções e protocolos internacionais, contribuindo assim para os esforços nacionais de gestão costeira e marinha sustentável.”

Este reconhecimento foi reiterado por Sertoli, que afirmou que “as iniciativas em curso lideradas pelo AICS Maputo, incluindo as propostas na província de Cabo Delgado, são exemplos tangíveis do compromisso da Agência em fomentar modelos de gestão participativa e sustentável, assegurando o envolvimento ativo das comunidades e instituições locais na conservação dos ecossistemas marinhos”.

O Curso conta com a presença de Ciro Novidade, actual Chefe do Departamento Central de Administração do Mar do Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP). A sua presença entre os participantes reflecte o empenho de Moçambique em contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras através da participação em iniciativas internacionais de formação especializada.

Celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

A Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), em colaboração com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) e outros parceiros, celebrou hoje, em Maputo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento decorreu sob o tema “Para a implementação da Lei sobre a Deficiência em Moçambique”, sublinhando a importância de transformar os princípios legislativos em ações concretas em benefício das pessoas com deficiência.

Este ano, a celebração em Moçambique assume um significado particularmente profundo graças à recente aprovação da Lei para a Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a primeira legislação específica adotada pelo Parlamento Moçambicano, no dia 3 de abril de 2024.

O evento contou com a presença de figuras institucionais e representantes da sociedade civil, entre os quais o Presidente do FAMOD, Cantol Podja, o Embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Peter Vrooman, e a Vice-Diretora da AICS de Maputo, Maria Cristina Pescante. Estiveram também presentes representantes de ONG italianas como a ACAP, AIFO e CUAMM, bem como outros atores da sociedade civil empenhados na promoção da inclusão das pessoas com deficiência.

A celebração teve lugar no Parque dos Continuadores e iniciou-se com uma corrida simbólica, representando o espírito de inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. No parque, foram montados vários stands dedicados a projetos financiados pela AICS, como o INCLU.DE e o Programa para as Doenças Não Transmissíveis, ambos direcionados para o reforço da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, com um enfoque especial no setor da saúde.

O Presidente do FAMOD, Cantol Podja, destacou que “a aprovação da primeira lei sobre os direitos das pessoas com deficiência representa uma oportunidade crucial para a sociedade refletir e renovar os esforços para eliminar desigualdades e violações de direitos humanos. Contudo, todos nós aqui presentes estamos cientes de que este é apenas um ponto de partida: a aprovação da lei marca o fim de uma fase e o início de outra ainda mais desafiante, a da sua efetiva implementação.”

A Vice-Diretora da AICS, Maria Cristina Pescante, reforçou o compromisso da cooperação italiana, afirmando: “A promoção dos direitos das pessoas com deficiência é uma prioridade histórica para a cooperação italiana.” Acrescentou ainda que a AICS colabora ativamente com instituições locais e organizações da sociedade civil italiana “em iniciativas direcionadas para a inclusão e o empoderamento das pessoas com deficiência, com um foco especial nos setores da saúde, do emprego e dos direitos humanos.”

A celebração reafirma o compromisso da AICS e dos seus parceiros em continuar os esforços para garantir o pleno respeito e a implementação dos direitos das pessoas com deficiência. Este compromisso ganha particular relevância face ao importante marco alcançado por Moçambique em 2024, com a aprovação da sua primeira lei dedicada aos direitos das pessoas com deficiência.

 

Revolucionando o abastecimento de água: a comunidade de Malimanao celebra a recuperação da bomba d’água

No coração da comunidade de Malimanao, no posto administrativo de Nhamagua, uma festa extraordinária foi celebrada ontem, marcada pela entrega oficial da bomba d’água recuperada, nas mãos de António Dinis, administrador do distrito de Macossa, na província de Manica. O evento representou um passo significativo para garantir um acesso sustentável à água potável para todos os membros da comunidade.

António Dinis expressou profunda gratidão ao Programa DELPAZ, que apoiou ativamente o processo de reabilitação das bombas d’água. “Estamos muito agradecidos ao Programa DELPAZ, que nos proporcionou um valioso apoio na reabilitação de nossas bombas. Isso contribuirá imensamente para o bem-estar de nossas comunidades”, afirmou o administrador. Ele também enfatizou a importância de a comunidade assumir agora a responsabilidade pela manutenção e uso sábio desse recurso vital.

A cerimônia viu a entrega de uma bomba do tipo Afridev, uma das sete recentemente recuperadas pelo Programa DELPAZ. Rosita Panazache, representante da comunidade de Malimanao, compartilhou sua alegria ao ver finalmente a água facilmente acessível. “Agora podemos economizar tempo, já que não será mais necessário percorrer longas distâncias para buscar água nos poços tradicionais”, declarou.

Pedro Paunde, porta-voz da comunidade, destacou a importância da bomba não apenas em facilitar o acesso à água, mas também na prevenção de doenças. “A água não apenas nos nutre, mas nos protege contra doenças. Faço um apelo a todas as comunidades para que possam desfrutar do privilégio de ter sua própria bomba d’água”, afirmou.

O evento foi ainda mais especial com a presença de Carlos Mairoce, representante da componente italiana do Programa DELPAZ, e de Paolo Gomiero, representante da ONG Helpcode. Sofrimento João Francisco, diretor do Serviço Distrital de Planejamento e Infraestruturas (SDPI), enfatizou o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a importância das infraestruturas para o progresso da comunidade.

Esta celebração não apenas marca um avanço na oferta de água segura e acessível, mas também representa um exemplo tangível de como a colaboração entre organizações e comunidades pode trazer mudanças significativas para o bem de todos. Uma prova de esperança e progresso para as pessoas da comunidade de Malimanao e uma inspiração para muitas outras comunidades perseguirem uma vida melhor através do acesso à água potável.

Investir nas mulheres: acelerar o progresso

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No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher em todo o mundo, queremos recordar a mensagem lançada por Amélia Andalusa, de Dunda, distrito de Macossa, na província de Manica, durante o primeiro acampamento de mulheres organizado pelo Programa DELPAZ em novembro passado: “O conflito é um trauma para as mulheres, em todas as partes da nossa vida. Mas agora queremos continuar a viver em paz e queremos ser emancipadas, fazer agricultura, pequenos negócios, criar animais, sabemos também que existe a emancipação económica digital, onde podemos usar os nossos telefones para fazer comércio”.

Este ano, de facto, o Dia Internacional da Mulher de 2024 centra-se no tema crucial “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”.[i] Uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir os direitos das mulheres e das raparigas em todas as esferas da vida, reconhecendo que isso não só alimenta economias prósperas e justas, mas também ajuda a preservar um planeta saudável para as gerações futuras.

O relatório da ONU Mulheres salienta que para alcançar a igualdade de género nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são necessários 360 mil milhões de dólares por ano.[ii] No entanto, a atenção não deve limitar-se ao aumento do financiamento, mas também à reforma das instituições a todos os níveis, para que a promoção do empoderamento das mulheres se torne uma prioridade política e um investimento público essencial.

Para “acelerar o progresso”, a ONU Mulheres sublinha a necessidade de garantir o acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra, à informação e à tecnologia. [iii]A promoção de um emprego decente e sustentável, o reconhecimento do valor do trabalho de assistência das mulheres, o combate à violência baseada no género e a promoção da participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisão são acções fundamentais.

O programa DELPAZ, um programa governamental moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA), e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas Províncias de Manica e Tete, e ADA na Província de Sofala,  está empenhado em traduzir estes princípios em acções concretas. Trabalhando em estreita colaboração com as instituições locais, o DELPAZ promove investimentos em infra-estruturas públicas para reduzir as desigualdades no acesso aos recursos e melhorar o empoderamento das mulheres.

O DELPAZ adopta uma abordagem inclusiva, trabalhando na sensibilização da comunidade para a construção da paz, a inclusão social e o combate à violência baseada no género. A agência também está empenhada em criar oportunidades de autoemprego através de cursos de formação profissional e de apoio à criação de microempresas, com ênfase na capacitação económica das mulheres. E fá-lo começando com vozes, pontos de vista, a criação de espaços para as mulheres – elementos fundamentais da agency das mulheres.

Um dos exemplos tangíveis do empenhamento do DELPAZ é o Acampamento solidário no distrito de Báruè, província de Manica, que decorreu nos finais de novembro de 2023. Esta prática colectiva promove a solidariedade, a inclusão e a diversidade, reforçando o papel das mulheres como actores locais e construindo a sua liderança. Através destes acampamentos, as mulheres participam ativamente nos processos de tomada de decisão, identificam vulnerabilidades e necessidades e constroem alternativas concretas apoiadas pelo programa. Assim, queremos celebrar este 8 de março de 2024 partilhando a Declaração redigida pelas mulheres e homens que participaram no Acampamento Solidário.

Nesse dia, Amélia Andalusa foi muito clara: “Já temos o nosso grupo de poupança e precisamos de sensibilizar outras mulheres. É por isso que queremos mais campos como este! Deviam ser organizados em todos os distritos, replicados e realizados nas comunidades, porque é assim que capacitamos as mulheres e também os homens.”

A AICS intensifica os seus esforços através de iniciativas centradas no acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra e às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Projectos como o “Coding Girls” visam melhorar as competências das mulheres, abrindo novas oportunidades de acesso a empregos dignos nas TIC. Além disso, iniciativas como “As Mulheres do SUSTENTA” contribuem de forma concreta para a promoção da igualdade de participação e de liderança das mulheres nas zonas rurais.

O compromisso do AICS, tal como o do Programa DELPAZ, reflecte uma abordagem holística e orientada para a resolução das desigualdades de género, fornecendo soluções concretas e sustentáveis para garantir o bem-estar e o empoderamento das mulheres em 2024 e nos anos seguintes.

[i]   https://www.unwomen.org/en/news-stories/announcement/2023/12/international-womens-day-2024-invest-in-women-accelerate-progress

[ii] https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/09/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gender-snapshot-2023

[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2024/02/five-things-to-accelerate-womens-economic-empowerment