Reflexões e aspirações: as vozes dos beneficiários do DELPAZ nas províncias de Tete, Sofala e Manica

Enquanto o cenário político em Maputo discute fervorosamente a possibilidade de um Plano Nacional de Reinserção, estimulando um diálogo aprofundado entre as autoridades e a sociedade civil, um caminho para uma mudança tangível já está a ser percorrido nas províncias de Manica, Tete e Sofala. Estes passos, dados com determinação, já produziram resultados que merecem ser apoiados e podem constituir um ponto de partida sólido. No entanto, a solução não reside apenas em políticas e planos de ação, mas sobretudo na experiência directa e nas vozes autênticas dos protagonistas desta transformação.

Nos dias 21 e 22 de março, realizou-se em Maputo a Conferência Internacional sobre Reintegração Pós-Conflito, promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), sob o alto patrocínio do Ministério da Justiça, do Ministério dos Combatentes e do Secretariado para a Paz (PPS). Entre os participantes, oriundos das províncias de Tete, Sofala e Manica, destacaram-se as vozes vibrantes de Florinda, Rita, Mário, Graça, Anita, Isabel, Carménia e Carlota.

Para muitos deles, era a primeira vez que se deslocavam a Maputo e traziam consigo uma mensagem cheia de esperança e urgência: “Queremos paz”, declararam enfaticamente. “Queremos trabalhar a terra, somos camponeses. Queremos cultivar a nossa própria comida, mandar os nossos filhos para a escola. Queremos viver em paz e, para isso, precisamos da vossa ajuda”. As suas palavras ressoam com uma urgência palpável, uma vez que reflectem necessidades essenciais: acesso à água, infra-estruturas, estradas, mercados, hospitais e escolas.

As experiências relatadas durante a conferência foram comoventes e esclarecedoras. Anita, com os olhos ainda incrédulos, comentou a visão da abundância de água nos hotéis de Maputo, contrastando com a realidade da sua comunidade, onde a água é um bem precioso que só pode ser alcançado após longas viagens. Mário, impressionado com a grandiosidade e vibração da capital, agradeceu ao DELPAZ por ter levado o furo de água à sua comunidade e novas práticas agrícolas, juntamente com sementes e ferramentas, expressando a importância de alargar este tipo de projectos a todas as comunidades carenciadas.

Florinda partilhou um sentimento de gratidão e reconhecimento: “Nós não éramos nada, mas agora estamos aqui a falar e vocês estão a ouvir-nos. O DELPAZ tornou-nos visíveis”. Estes testemunhos são um reflexo tangível do trabalho realizado pela DELPAZ, também evidenciado pela distribuição da Declaração de Inhanzónia, um símbolo de solidariedade e inclusão promovido através da organização do acampamento solidário em novembro do ano passado no distrito de Báruè.

O papel das mulheres como actores e líderes locais foi particularmente enfatizado, tendo Carlota Inhamussua, colaboradora ativa do Programa DELPAZ na Província de Sofala, partilhado experiências significativas como o projecto da poupança e da caixa dos sonhos. Estas actividades visam não só disponibilizar recursos tangíveis, mas também estimular os sonhos e objectivos das comunidades envolvidas, reforçando a confiança e o sentimento de pertença das pessoas às suas comunidades.

O caminho para a paz e a prosperidade exige um compromisso colectivo e sustentado. Quando estas comunidades começam a dar os primeiros passos em direção à mudança, é crucial que não sejam deixadas sozinhas. Precisam de tempo, apoio e recursos para crescerem e continuarem a cultivar a paz nos seus territórios. Só através de um compromisso partilhado e de uma solidariedade duradoura é que se pode garantir um futuro de esperança e prosperidade para todas as comunidades moçambicanas.

Todos eles têm clamado para não serem deixados sozinhos, agora que estão a começar a ‘gatinhar’ e precisam de mais tempo e apoio para poderem ‘crescer’ e continuar a cultivar a paz nas suas comunidades.

Para isso contribui também o DELPAZ, em parceria com o IMD, implementado pelo AICS em Manica e Tete, e pela ADA em Sofala, com o apoio do UNCFD. Para além de água, infra-estruturas, vias de acesso, sementes e novas práticas agrícolas, estimula os sonhos das comunidades mais afectadas pela violência armada, onde os beneficiários do DDR voltaram a viver, juntamente com as suas famílias.

Como repetidamente expresso pelo Embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, “Como parceiros de Moçambique, estamos plenamente conscientes dos desafios que enfrentamos em matéria de reintegração e reconciliação; […] A paz e a reconciliação só podem ser alcançadas através de uma democracia próspera e da prosperidade em benefício de todos os cidadãos moçambicanos.”

 

 

Dona Crisse, um telemóvel e um cabrito

Crisse Agostinho Guezane é uma mulher de 28 anos da comunidade de Missoche, no distrito de Moatize.

Ela carrega consigo não apenas o peso da maternidade de quatro filhos, mas também o desejo ardente de transformar sua realidade. A sua é uma história exemplar, um testemunho de resiliência e determinação.

Antes da intervenção do Programa DELPAZ na sua comunidade, dona Crisse limitava-se a cultivar apenas milho. O conhecimento sobre a produção de hortícolas era escasso, mas a sua vontade de aprender e progredir era inabalável.

Graças à iniciativa da Fundação SEPPA, um dos parceiros do Programa DELPAZ, dona Crisse recebeu as ferramentas e insumos necessários para expandir suas actividades agrícolas. Sementes de repolho, tomate e feijão foram fornecidas, abrindo portas para um novo capítulo na sua vida. Com a orientação e apoio do pessoal da fundação, Crisse aprendeu os segredos da produção dessas culturas.

Numa área modesta de 70×70 metros quadrados, dona Crisse começou a sua jornada como agricultora de hortícolas. Através da venda da sua produção, ela alcançou pequenas conquistas que reflectiram grandes mudanças na sua vida, e naquela dos filhos. Com o dinheiro adquirido, comprou um telefone celular e uma cabra, símbolos tangíveis do seu progresso e determinação.

Determinada a ir além, dona Crisse tem planos ambiciosos para o futuro. Ela agora quer expandir a sua área de produção para 100×100 metros quadrados, para cultivar uma variedade ainda maior de culturas, incluindo repolho, tomate, couve, cebola, milho e feijão. Além disso, aspira a ser um modelo para outros agricultores na sua comunidade, inspirando-os a perseguir os seus próprios sonhos e objectivos. E ela é que diz: “só a paz nos permite de estar bem, só a paz nos permite de garantir a comida, só é a paz que nos faz ricos!”

 

Domingas, Brígida e Cláudia, três mulheres que fazem a diferença

Domingas Joaquim Sabão, Brígida João Masitanisse e Cláudia Manuel foram as três protagonistas do Seminário de Promoção da Liderança Feminina na Prevenção de Conflitos em Gondola, no dia 12 de abril.

Elas são beneficiárias do programa DELPAZ na Província de Manica, e vieram respectivamente dos Distritos de Gôndola, Báruè e Guro, para participar no Seminário, juntas com Directoras de Serviços Provinciais e Distritais, Secretarias Permanentes, Administradoras, funcionárias publicas, empreendedoras, académicas.

O Seminário, organizado pelo Serviço Provincial da Economia e Finança da Província de Manica em parceria com UNCDF, teve lugar no dia 12 de Abril em Gondola, com o objectivo de refletir sobre a importância da liderança feminina na prevenção e resolução de conflitos, e na construção da paz, a partir das experiencias pessoais das participantes.

As protagonistas do DELPAZ também trouxeram seu testemunho, com intervenções tocantes e articuladas que, a partir da experiência do Acampamento solidário de Inhazonia, mostraram como os processos de empoderamento promovidos pelo programa podem contribuir para diminuir as discriminações baseadas no género.

“Havia violação dos direitos dos menores, em particular as raparigas quando terminavam a sétima classe não tinham como ir à escola secundária porque os pais não permitiam que estas crianças continuassem a estudar – também porque a escola ficava longe, e era considerado perigoso. E assim estas meninas depois entravam em casamentos prematuros. Mas a aprendizagem do acampamento permitiu trazer uma mudança de mentalidade na nossa comunidade, e já as meninas deixaram de casar, passaram a ir à escola secundária – contou a Brígida. Ela frisou ainda o seu papel como activistas na comunidade e que “conversamos com os pais dizendo que as meninas têm direito de continuar com a escola secundária e também têm direito, se quiserem, de ir à universidade”.

A Cláudia, por seu lado, abordou o assunto da dependência económica, que pode ser mitigada por iniciativas que promovem o empoderamento económico das mulheres: “Nós mulheres, na minha comunidade, antes ficávamos em casa a lavar e cozinhar; o dinheiro em casa era escondido: não tínhamos acesso, tínhamos de pedir a toda a hora. Os homens são muito expertos, escondem dinheiro. Mas agora eu também consigo ter meu rendimento, compro o que acho devo comprar, dou o meu apoio económico, e consigo mostrar ao meu marido que eu também, como mulher, consigo contribuir para a renda familiar”.

Elas despertaram muita curiosidade e interesse no meio das participantes que quiseram saber como é que elas conseguiram produzir esta mudança de comportamento e de pensamento nos homens. A resposta da Domingas foi bem clara: “Não foi fácil. Quando falei com meu marido que eu precisava de documentação, ele respondeu ‘por acaso você é homem que vai ir à tropa? Este dinheiro é para fazer o quê?’”.  Para ela, o factor decisivo foi, justamente, o programa DELPAZ: “Eu queria entrar no projecto como membro da minha associação, mas os projectos são rigorosos e é importante ter documentação para não correr o risco de ficar fora. Portanto voltei a falar com meu marido: ‘estou a perder a possibilidade de entrar no projecto porque não tenho documentos, porque sem documentos não sou ninguém’. E ele finalmente percebeu que, de facto, era importante eu ter todos os documentos”.

O seminário foi também uma ocasião para partilhar, com todas as participantes, uma cópia da Declaração do Acampamento de Inhazónia, a fim de continuar a espalhar as vozes das mulheres e dos homens protagonistas do DELPAZ, e para reflectir sobre una dinâmica prometedora que está sendo observada nas comunidades onde se implementa o programa – ou seja, que os homens estão expressando de forma explícita o seu interesse em ser formados sobre assuntos de igualdade de género e empoderamento. Assim, o próximo passo vai ser uma primeira formação sobre este tema a ser dada nas Rádios comunitárias com as quais o DELPAZ colabora: assim, fiquem atentos as próximas actualizações!

 

Investir nas mulheres: acelerar o progresso

No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher em todo o mundo, queremos recordar a mensagem lançada por Amélia Andalusa, de Dunda, distrito de Macossa, na província de Manica, durante o primeiro acampamento de mulheres organizado pelo Programa DELPAZ em novembro passado: “O conflito é um trauma para as mulheres, em todas as partes da nossa vida. Mas agora queremos continuar a viver em paz e queremos ser emancipadas, fazer agricultura, pequenos negócios, criar animais, sabemos também que existe a emancipação económica digital, onde podemos usar os nossos telefones para fazer comércio”.

Este ano, de facto, o Dia Internacional da Mulher de 2024 centra-se no tema crucial “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”.[i] Uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir os direitos das mulheres e das raparigas em todas as esferas da vida, reconhecendo que isso não só alimenta economias prósperas e justas, mas também ajuda a preservar um planeta saudável para as gerações futuras.

O relatório da ONU Mulheres salienta que para alcançar a igualdade de género nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são necessários 360 mil milhões de dólares por ano.[ii] No entanto, a atenção não deve limitar-se ao aumento do financiamento, mas também à reforma das instituições a todos os níveis, para que a promoção do empoderamento das mulheres se torne uma prioridade política e um investimento público essencial.

Para “acelerar o progresso”, a ONU Mulheres sublinha a necessidade de garantir o acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra, à informação e à tecnologia. [iii]A promoção de um emprego decente e sustentável, o reconhecimento do valor do trabalho de assistência das mulheres, o combate à violência baseada no género e a promoção da participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisão são acções fundamentais.

O programa DELPAZ, um programa governamental moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA), e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas Províncias de Manica e Tete, e ADA na Província de Sofala,  está empenhado em traduzir estes princípios em acções concretas. Trabalhando em estreita colaboração com as instituições locais, o DELPAZ promove investimentos em infra-estruturas públicas para reduzir as desigualdades no acesso aos recursos e melhorar o empoderamento das mulheres.

O DELPAZ adopta uma abordagem inclusiva, trabalhando na sensibilização da comunidade para a construção da paz, a inclusão social e o combate à violência baseada no género. A agência também está empenhada em criar oportunidades de autoemprego através de cursos de formação profissional e de apoio à criação de microempresas, com ênfase na capacitação económica das mulheres. E fá-lo começando com vozes, pontos de vista, a criação de espaços para as mulheres – elementos fundamentais da agency das mulheres.

Um dos exemplos tangíveis do empenhamento do DELPAZ é o Acampamento solidário no distrito de Báruè, província de Manica, que decorreu nos finais de novembro de 2023. Esta prática colectiva promove a solidariedade, a inclusão e a diversidade, reforçando o papel das mulheres como actores locais e construindo a sua liderança. Através destes acampamentos, as mulheres participam ativamente nos processos de tomada de decisão, identificam vulnerabilidades e necessidades e constroem alternativas concretas apoiadas pelo programa. Assim, queremos celebrar este 8 de março de 2024 partilhando a Declaração redigida pelas mulheres e homens que participaram no Acampamento Solidário.

Nesse dia, Amélia Andalusa foi muito clara: “Já temos o nosso grupo de poupança e precisamos de sensibilizar outras mulheres. É por isso que queremos mais campos como este! Deviam ser organizados em todos os distritos, replicados e realizados nas comunidades, porque é assim que capacitamos as mulheres e também os homens.”

A AICS intensifica os seus esforços através de iniciativas centradas no acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra e às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Projectos como o “Coding Girls” visam melhorar as competências das mulheres, abrindo novas oportunidades de acesso a empregos dignos nas TIC. Além disso, iniciativas como “As Mulheres do SUSTENTA” contribuem de forma concreta para a promoção da igualdade de participação e de liderança das mulheres nas zonas rurais.

O compromisso do AICS, tal como o do Programa DELPAZ, reflecte uma abordagem holística e orientada para a resolução das desigualdades de género, fornecendo soluções concretas e sustentáveis para garantir o bem-estar e o empoderamento das mulheres em 2024 e nos anos seguintes.

[i]   https://www.unwomen.org/en/news-stories/announcement/2023/12/international-womens-day-2024-invest-in-women-accelerate-progress

[ii] https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/09/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gender-snapshot-2023

[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2024/02/five-things-to-accelerate-womens-economic-empowerment

 

Do conflito à agricultura: Evelina, um exemplo de renascimento graças ao programa DELPAZ

Em Moçambique, em particular no distrito de Gondola, na província de Manica, uma mudança positiva está a transformar vidas e comunidades graças ao programa DELPAZ. Este programa está a demonstrar o seu impacto concreto através de histórias de renascimento como a de Evelina, uma antiga guerrilheira envolvida no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Social (DDR).

Testemunha desta transformação, Evelina partilhou recentemente a sua experiência através de um artigo publicado no jornal SAVANA. Da sua vida no conflito, está agora a enveredar por um novo caminho centrado na agricultura e no bem-estar da sua família. O seu testemunho é não só uma inspiração, mas também uma prova tangível do valor de programas como o DELPAZ na mudança de destinos e na regeneração de comunidades, e reflecte o sucesso de uma abordagem holística que vai para além da mera assistência, investindo no potencial humano e nos recursos locais.

O Programa DELPAZ procura coordenar esforços entre o governo, os parceiros e as organizações da sociedade civil para investir em infra-estruturas, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo. Este esforço tem como objetivo relançar a economia das comunidades afectadas por conflitos em 14 distritos das províncias de Manica, Tete e Sofala. Graças ao financiamento da União Europeia e à implementação da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Manica e Tete; da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA) em Sofala; com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital (UNCDF), o DELPAZ apoia a criação de oportunidades para melhorar a vida de muitas pessoas.

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.