Moçambique: acordo de parceria energética e aumento dos recursos financeiros para a cooperação

Maputo, 19 Mar – “A Itália pretende reforçar a cooperação com Moçambique, incluindo em novas áreas estratégicas como a inovação tecnológica e digital, a transição ecológica e as fontes de energia renováveis”, declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luigi Di Maio, durante a sua visita relâmpago a Moçambique para a assinatura do acordo de parceria energética entre os dois países.

“O compromisso italiano continua e este ano, por ocasião do 30º aniversário do Acordo de Paz (assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992), estão previstos novos acordos para reforçar a parceria com Moçambique”, salientou o ministro, anunciando a próxima visita do Presidente da República, Sérgio Mattarella, à capital moçambicana “antes de Agosto”, também para analisar novas áreas de colaboração.

O aumento dos recursos financeiros para a cooperação internacional, dentro de um novo quadro programático plurianual para o desenvolvimento, dará continuidade ao apoio italiano à paz.

Giulia Zingaro, líder do programa DELPAZ, saudou o Ministro Di Maio em nome do novo director da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, convidando-o a voltar em breve para ver o trabalho da AICS em Moçambique.

Domingas, Brígida e Cláudia, três mulheres que fazem a diferença

Domingas Joaquim Sabão, Brígida João Masitanisse e Cláudia Manuel foram as três protagonistas do Seminário de Promoção da Liderança Feminina na Prevenção de Conflitos em Gondola, no dia 12 de abril.

Elas são beneficiárias do programa DELPAZ na Província de Manica, e vieram respectivamente dos Distritos de Gôndola, Báruè e Guro, para participar no Seminário, juntas com Directoras de Serviços Provinciais e Distritais, Secretarias Permanentes, Administradoras, funcionárias publicas, empreendedoras, académicas.

O Seminário, organizado pelo Serviço Provincial da Economia e Finança da Província de Manica em parceria com UNCDF, teve lugar no dia 12 de Abril em Gondola, com o objectivo de refletir sobre a importância da liderança feminina na prevenção e resolução de conflitos, e na construção da paz, a partir das experiencias pessoais das participantes.

As protagonistas do DELPAZ também trouxeram seu testemunho, com intervenções tocantes e articuladas que, a partir da experiência do Acampamento solidário de Inhazonia, mostraram como os processos de empoderamento promovidos pelo programa podem contribuir para diminuir as discriminações baseadas no género.

“Havia violação dos direitos dos menores, em particular as raparigas quando terminavam a sétima classe não tinham como ir à escola secundária porque os pais não permitiam que estas crianças continuassem a estudar – também porque a escola ficava longe, e era considerado perigoso. E assim estas meninas depois entravam em casamentos prematuros. Mas a aprendizagem do acampamento permitiu trazer uma mudança de mentalidade na nossa comunidade, e já as meninas deixaram de casar, passaram a ir à escola secundária – contou a Brígida. Ela frisou ainda o seu papel como activistas na comunidade e que “conversamos com os pais dizendo que as meninas têm direito de continuar com a escola secundária e também têm direito, se quiserem, de ir à universidade”.

A Cláudia, por seu lado, abordou o assunto da dependência económica, que pode ser mitigada por iniciativas que promovem o empoderamento económico das mulheres: “Nós mulheres, na minha comunidade, antes ficávamos em casa a lavar e cozinhar; o dinheiro em casa era escondido: não tínhamos acesso, tínhamos de pedir a toda a hora. Os homens são muito expertos, escondem dinheiro. Mas agora eu também consigo ter meu rendimento, compro o que acho devo comprar, dou o meu apoio económico, e consigo mostrar ao meu marido que eu também, como mulher, consigo contribuir para a renda familiar”.

Elas despertaram muita curiosidade e interesse no meio das participantes que quiseram saber como é que elas conseguiram produzir esta mudança de comportamento e de pensamento nos homens. A resposta da Domingas foi bem clara: “Não foi fácil. Quando falei com meu marido que eu precisava de documentação, ele respondeu ‘por acaso você é homem que vai ir à tropa? Este dinheiro é para fazer o quê?’”.  Para ela, o factor decisivo foi, justamente, o programa DELPAZ: “Eu queria entrar no projecto como membro da minha associação, mas os projectos são rigorosos e é importante ter documentação para não correr o risco de ficar fora. Portanto voltei a falar com meu marido: ‘estou a perder a possibilidade de entrar no projecto porque não tenho documentos, porque sem documentos não sou ninguém’. E ele finalmente percebeu que, de facto, era importante eu ter todos os documentos”.

O seminário foi também uma ocasião para partilhar, com todas as participantes, uma cópia da Declaração do Acampamento de Inhazónia, a fim de continuar a espalhar as vozes das mulheres e dos homens protagonistas do DELPAZ, e para reflectir sobre una dinâmica prometedora que está sendo observada nas comunidades onde se implementa o programa – ou seja, que os homens estão expressando de forma explícita o seu interesse em ser formados sobre assuntos de igualdade de género e empoderamento. Assim, o próximo passo vai ser uma primeira formação sobre este tema a ser dada nas Rádios comunitárias com as quais o DELPAZ colabora: assim, fiquem atentos as próximas actualizações!

 

Dia do Design Italiano no Mundo: em Maputo, Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção

Em Maputo, as iniciativas da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) foram os protagonistas das celebrações da sexta edição do Dia do Design Italiano no Mundo – Dia do Design Italiano, “Re-Geração”. Design e novas tecnologias para um futuro sustentável”.

O evento ‘Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção’ foi organizado pelo Instituto Comércio Exterior (ICE) em colaboração com a Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

Com a UnHabitat, através da iniciativa Recuperação multifuncional e resiliente dos distritos de Ibo e Buzi, a AICS apoia as autoridades locais e a população a planear e reconstruir com resiliência edifícios públicos e privados gravemente danificados pelos intensos acontecimentos climáticos que têm afectado Moçambique nos últimos anos.

Aproveitando a forte parceria estabelecida entre a AICS e o Politecnico di Milano, estamos a trabalhar na concepção de um modelo habitacional de baixo custo, resiliente e sustentável para o bairro Chamanculo C em Maputo, onde a AICS está a intervir através do Programa #RIGENERA que visa anexar as áreas suburbanas informais ao tecido urbano de Maputo, a capital do país.

Cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da Escola Primária de Cabango, no distrito de Moatize

No dia 19 de Abril de 2024, a comunidade de Nkhondzi, localizada no Posto Administrativo de Zobbue, distrito de Moatize, participou do lançamento da construção de infraestruturas na sua localidade: a Escola Primária de Cabango.

A cerimónia, liderada pelo Administrador do distrito de Moatize, Eugenio Pedro Muchanga, marcou o início de um projeto ambicioso que visa melhorar as condições educacionais para os 625 alunos matriculados na escola.

A cerimónia teve início com práticas tradicionais que reflectem a cultura e a satisfação da população local. O Administrador, acompanhado pelos membros do consórcio implementador, pelos líderes locais, e pelos estudantes, dirigiu-se ao local da obra, onde foi feito o lançamento simbólico da primeira pedra. O empreiteiro responsável, Suli Construções, comprometeu-se a concluir a construção das duas salas de aula, um bloco administrativo e três latrinas duplas dentro de dois meses, garantindo a qualidade dos trabalhos.

Lindas apresentações culturais, incluindo uma peça teatral e danças tradicionais, enriqueceram o evento. Discursos foram proferidos pelo Administrador, pelo representante de Save the Children em Tete, João Simbine, pelo representante da WeWorld, Vincenzo Bevivino, bem como pelos directores de SDEJT e SDPI, o Chefe do posto e da localidade.

João Simbine explicou brevemente o propósito do programa, destacando a sua importância para a consolidação da paz e o desenvolvimento local. Financiado pela União Europeia, implementado na Província de Tete pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) através de um consórcio de ONGs liderado pela Save The Children, o programa DELPAZ é parte do acordo de paz entre o governo e a Renamo, assinado em 2019. Na Província de Tete, DELPAZ está a ser implementado em três distritos – Moatize, Doa e Tsangano – por quatro parceiros, nomeadamente: WeWorld-GVC, SEPPA (Agro-negócios & Consultoria), KUBECERA e Associação Amanhecer para Protecção de Terra e Recursos Naturais) e CEPCB (Centro de Estudos de Paz, Conflito e Bem-Estar),  com o objectivo de beneficiar comunidades locais e promover o desenvolvimento sustentável.

O lançamento da construção na Escola Primária de Cabango representa um marco importante para a comunidade de Nkhondzi e para o distrito de Moatize como um todo. Essa iniciativa demonstra o compromisso das autoridades locais e dos parceiros internacionais com a melhoria da educação e o desenvolvimento da região. Espera-se que essa infraestrutura recém-inaugurada proporcione um ambiente de aprendizado mais adequado e contribua para o crescimento e o bem-estar dos alunos e da comunidade em geral.

 

A reportagem de Rádio Moçambique: https://jmp.sh/mMbiwq1L

 

Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais. A contribuição da AICS para o Fórum Urbano Nacional

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) participou no II Fórum Urbano Nacional que, organizado pelo Ministério da Administração Estatal de Moçambique com o apoio da UN-Habitat, teve lugar em Maputo de 31 de Março a 01 de Abril.

“Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” foi o título escolhido para os dois dias de reflexão e debate para a preparação da participação de Moçambique no Fórum Urbano Mundial (26-30 de Junho em Katovice, Polónia) e para lançar as bases da Política Urbana Nacional do país.

Este é o segundo Fórum Urbano Nacional realizado em Moçambique, e segue-se à primeira edição realizada em 2016.

A urbanização deve fazer parte da agenda nacional e da política económica do governo do país. Esta é a convicção, e a tese subjacente, que orientou o debate em que participaram as universidades, o sector privado, a sociedade civil, especialistas em desenvolvimento urbano e parceiros estratégicos de cooperação.

Foram identificadas uma série de prioridades para a agência urbana nacional,: a promoção de maior equidade sócio-territorial; a redução da vulnerabilidade a catástrofes associadas às alterações climáticas; a promoção de um maior equilíbrio funcional entre espaço rural e urbano; a eliminação das barreiras existentes ao acesso equitativo à terra; uma melhor articulação entre políticas públicas; uma maior eficácia do processo de descentralização em curso no país; e a consolidação de linhas estratégicas de intervenção em zonas urbanas informais caracterizadas por uma baixa densidade populacional, que constituem uma parte predominante do ambiente urbano construído.

Precisamente sobre este último tema, foi a contribuição da AICS tendo sido convidada como parte do painel “Habitabilidade e Habitação” a apresentar a sua experiência em Moçambique em dez anos de intervenções de regeneração urbana em áreas de ocupação espontânea.

É precisamente sobre a infra-estrutura de processos que o Social Design System Thinking – um método tomado como referência pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento para as suas intervenções de regeneração urbana nos países parceiros – permeia o manual operacional recentemente elaborado pela Agência e destinado a criar uma abordagem metodológica em AICS com um “quadro de significado”.

“Intervir em contextos particularmente complexos, como os constituídos por ocupações territoriais informais mas fortemente consolidadas no espaço urbano, obriga-nos a abandonar lógicas e metodologias de intervenção linear ou unidimensional, e a não cair na tentação de abraçar definições demasiado simplistas da ‘cidade do futuro'”, disse Simona Mortoro, engenheiro especialista em Desenvolvimento Urbano e Infra-estruturas no escritório da AICS em Maputo, esclarecendo durante o seu discurso como as iniciativas financiadas pela AICS no campo do Desenvolvimento Urbano, no país, não se preocupam apenas com a infra-estrutura de áreas/ bairros, mas sim com a “infra-estrutura de processos cujos resultados se destinam a conduzir, também, à criação de infra-estruturas primárias”.

A AICS interveio no Fórum com o tema “Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais” apresentando a metodologia de intervenção desenvolvida pela Agência, também graças à rica e consolidada rede de parcerias activada no sector de referência.

Ao longo dos anos, a Cooperação Italiana tem activado numerosas iniciativas destinadas a favorecer o desenvolvimento sustentável no sector urbano, através da regeneração integrada das áreas urbanas, incluindo a construção de habitações, a prestação de serviços e infra-estruturas sociais, a criação de oportunidades de emprego, a promoção de projectos sociais, a salvaguarda do património cultural e a protecção dos ecossistemas.
A AICS promoveu algumas experiências significativas, também para a regeneração de slums, incluindo no bairro informal Chamanculo C em Moçambique e no Quénia, no slum de Korogocho.

Cerimonia di posa della prima pietra della scuola elementare di Cabango nel distretto di Moatize

Il 19 aprile 2024, la comunità di Nkhondzi, situata nel posto amministrativo di Zobbue, nel distretto di Moatize, ha partecipato all’avvio della costruzione di un’infrastruttura nella propria località: la scuola primaria di Cabango.

La cerimonia, guidata dall’amministratore del distretto di Moatize, Eugenio Pedro Muchanga, ha segnato l’inizio di un ambizioso progetto volto a migliorare le condizioni educative dei 625 alunni iscritti alla scuola.

L’evento è iniziato con cerimonie  tradizionali che riflettono la cultura e la soddisfazione della popolazione locale. L’Amministratore, accompagnato dai membri del consorzio, dalle autorità tradizionali locali, e dagli studenti, si è recato al cantiere, dove ha avuto luogo la posa simbolica della prima pietra. L’appaltatore incaricato, Suli Construções, si è impegnato a completare la costruzione delle due aule, del blocco amministrativo e delle tre latrine doppie entro due mesi, garantendo la qualità del lavoro.

Bellissimi spettacoli culturali, tra cui una rappresentazione teatrale e danze tradizionali, hanno arricchito l’evento. I discorsi sono stati tenuti dall’Amministratore, dal responsabile del programma DELPAZ Tete, João Simbine, dal rappresentante di WeWorld, Vincenzo Bevivino, nonché dai direttori di SDEJT e SDPI, e dagli amministratori della località.

João Simbine ha spiegato brevemente lo scopo del programma DELPAZ, sottolineandone l’importanza per la costruzione della pace e lo sviluppo locale. Finanziato dall’Unione Europea e attuato nella provincia di Tete dall’Agenzia Italiana per la Cooperazione allo Sviluppo (AICS) attraverso un consorzio di ONG guidato da Save The Children, il programma DELPAZ fa parte dell’accordo di pace tra il governo e la Renamo, firmato nel 2019. Nella provincia di Tete, DELPAZ viene attuato in tre distretti – Moatize, Doa e Tsangano – da quattro partner: WeWorld-GVC, SEPPA (Agribusiness & Consultancy), KUBECERA e Associação Amanhecer para Protecção de Terra e Recursos Naturais) e CEPCB (Centro per gli studi sulla pace, i conflitti e il benessere), con l’obiettivo di beneficiare le comunità locali e promuovere lo sviluppo sostenibile.

L’avvio della costruzione della scuola primaria di Cabango rappresenta un’importante pietra miliare per la comunità di Nkhondzi e per l’intero distretto di Moatize. Questa iniziativa dimostra l’impegno delle autorità locali e dei partner internazionali per migliorare l’istruzione e lo sviluppo della regione. Si spera che questa nuova infrastruttura fornisca un ambiente di apprendimento più adeguato e contribuisca alla crescita e al benessere degli studenti e della comunità in generale.

Il servizio di Rádio Moçambique: https://jmp.sh/mMbiwq1L

 

Obras de reabilitação do Centro de Saúde da Namaacha concluídas em breve

O Director do Escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, e a Administradora do Distrito de Namaacha, Suzete Alberto Dança, assinaram hoje o contrato para a segunda fase de reabilitação do Bloco Maternidade (Internamento e Salas de Parto) e do Bloco Ambulatório e Farmácia do Centro de Saúde de Namaacha. A entrega da obra concluída (com um valor total de aproximadamente 100.000 euros) será em Dezembro de 2022.

Os trabalhos de reabilitação, realizados no âmbito da iniciativa “AID”. 10897 – Programa de Apoio a Projectos Comunitários” (AID 10897), permitirá à população do Distrito de Namaacha ter um Centro de Saúde funcional.

As obras previstas para a segunda fase juntam-se à reabilitação do edifício principal (500 m2), concluída em 2020. Como parte da primeira fase, o edifício, que foi construído nos anos 40, recebeu, entre outras coisas um novo telhado (incluindo a estrutura de suporte do telhado e tecto falso), a reabilitação das casas de banho, um novo pavimento com revestimento em vinil, a substituição de janelas e portas, canalização e sistemas eléctricos, a revisão da lógica funcional interna, um novo sistema de iluminação interna e externa, a construção de casas de banho públicas externas com 3 compartimentos para homens, mulheres e pessoas deficientes, e a construção de um novo sistema de pavimento e rampa de acesso para facilitar a circulação de pessoas deficientes entre edifícios.

 

 

 

Curso Internacional Avançado para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras

A quinta edição do Curso Internacional Avançado para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras arrancou ontem na Delegação Tricase do CIHEAM Bari. Este ano, o programa acolhe uma delegação de 13 funcionários ministeriais de 10 países costeiros mediterrânicos e africanos, incluindo a Albânia, Argélia, Egipto, Quénia, Líbano, Moçambique, Senegal, Somália, Tunísia e Uganda.

Financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional (MAECI) de Itália, o curso é organizado pelo CIHEAM Bari com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM). O principal objetivo é apoiar a Transformação Azul e o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras, promovendo uma abordagem integrada que tenha em conta as múltiplas dimensões da sustentabilidade e o equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconómico.

Durante a cerimónia de abertura, foi sublinhada a presença de peritos internacionais, bem como a participação da comunidade local. Em particular, as conclusões foram confiadas a Paolo Enrico Sertoli, Chefe do Gabinete de Maputo da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), que apresentou a mensagem da AICS Maputo de colaboração e apoio aos esforços de desenvolvimento sustentável em Moçambique.

A comunidade local acolheu a delegação internacional visitante, destacando o papel inclusivo e inspirador do Museu do Porto Tricase, onde a diversidade cultural promove a partilha de ideias e perspectivas para um futuro mais sustentável das comunidades costeiras globais. Esta quinta edição do curso oferece uma importante oportunidade de diálogo e cooperação entre especialistas, investigadores, decisores e comunidades locais, lançando as bases para um compromisso conjunto com a sustentabilidade ambiental e social.

Além disso, Paolo Enrico Sertoli destacou o papel crucial do AICS Maputo na promoção do desenvolvimento sustentável em Moçambique, afirmando que “através das iniciativas do AICS em Moçambique, está a ser promovida uma abordagem integrada para apoiar a Transformação Azul e o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Costeiras”.

O Chefe de Gabinete da AICS Maputo sublinhou ainda que “o envolvimento activo do AICS Maputo na capacitação e apoio regulamentar reflecte o compromisso da Agência em apoiar Moçambique na adesão às convenções e protocolos internacionais, contribuindo assim para os esforços nacionais de gestão costeira e marinha sustentável.”

Este reconhecimento foi reiterado por Sertoli, que afirmou que “as iniciativas em curso lideradas pelo AICS Maputo, incluindo as propostas na província de Cabo Delgado, são exemplos tangíveis do compromisso da Agência em fomentar modelos de gestão participativa e sustentável, assegurando o envolvimento ativo das comunidades e instituições locais na conservação dos ecossistemas marinhos”.

O Curso conta com a presença de Ciro Novidade, actual Chefe do Departamento Central de Administração do Mar do Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP). A sua presença entre os participantes reflecte o empenho de Moçambique em contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras através da participação em iniciativas internacionais de formação especializada.

Aics encontra OSC em Maputo

Primeiro encontro do Dr. Paolo Enrico Sertoli com representantes de organizações da sociedade civil italiana que trabalham em Moçambique, Zimbabué e Malawi.

Encontro AICS-OSC

O encontro foi fortemente desejado pelo novo Chefe da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento – Escritório de Maputo, com o objectivo de fazer o balanço das actividades em curso e lançar as bases para o trabalho dos próximos meses para um planeamento mais estratégico da Cooperação Italiana, a elaboração de uma nova narrativa do desenvolvimento, um nível mais elevado de colaboração entre a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e as OSC.

Foi o primeiro de uma série de encontros planjeados para favorecer as soinergias entre Maputo, Gabinete Central e OSC para analisar em conjunto os desafios comuns, trabalhando em harmonia para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.

A reunião híbrida – online e presencial – contou com a presença de representantes das 32 OSC que trabalham na agricultura, saúde, educação e formação técnico-profissional.

Lurdes, a ex-guerrilheira que alimentava uma companhia, hoje produz para educar os filhos

Lurdes António, 68 anos, não teve acesso a educação formal na infância, como a maioria das mulheres daquela época nas zonas rurais de Moçambique. Foi recrutada para a base (de Minga), da guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em 1982, aos 26 anos. Teve treino militar em Mandie, no distrito de Guro, na província de Manica.

No auge da guerra civil, passou por cinco bases militares da guerrilha, e produzia comida nos campos agrícolas de civis e dos militares e cozinhava para a companhia, onde conheceu depois o seu marido, também ex-guerrilheiro.

“Minha tarefa era carregar bagagens dos militares e cozinhar para eles nas suas missões. Se nos dissessem vamos a um lugar, apenas carregávamos bagagens e seguíamos, e terminado o programa – quer seja de reconhecimento ou ataque – regressávamos. Daí mandavam-nos para nossas casas e seriamos chamados quando houvesse um novo programa”, conta.

A seca e a fome severa atingiram Moçambique no final dos anos 80, e um “sofrimento terrível” abalou a sua companhia, quando decidiu com o marido abandonar a guerra e seguir viagem para se instalar em Nhamadjiua, no posto administrativo de Nhampassa, no distrito de Barué, província de Manica, onde foram depois desmobilizados com o fim da guerra em 1992.

“Em 2012 voltamos a responder ‘o chamado da revolução’, convocado pelo líder histórico Afonso Dhlakama”, que já vinha a denunciar falhas graves na implementação do Acordo Geral de Paz (AGP) de Roma.

Lurdes António voltou a ser desmobilizada junto com o marido em 2021, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros da Renamo em Barué.

Desde então passou a se dedicar a agricultura e aprendeu novas técnicas agrícolas introduzidas com o Programa DELPAZ, que está a assegurar a reintegração económica e social de todos os ex-combatentes, suas famílias e comunidades rurais atingidas pelo conflito para alcançar uma paz duradoura em Moçambique.

“O DELPAZ veio e está a nos ensinar. Fazíamos cultivos de forma rudimentar, com sementes tradicionais e tínhamos muitas perdas, mas agora estamos a usar técnicas agrícolas melhoradas, usamos linhas para as covas na sementeira, e já temos rendimentos para educar os nossos filhos”, explica avivada com as novas conquistas.