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Dia Mundial dos Oceanos: Juntos na Rota do Crescimento Azul

Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos. O slogan deste ano é Revitalização: uma acção colectiva pelo oceano, um apelo para que todos tomem medidas para reparar os danos que a humanidade continua a infligir à vida marinha e aos meios de subsistência que o oceano proporciona.

Em Moçambique, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, organizou o seminário ‘Juntos na Rota do Crescimento Azul’ no belo Museo do Mar, desenhado pelo arquitecto José Forjaz, em Maputo.

O seminário contou com a presença de Paolo Enrico Sertoli, Director do escritório da AICS em Maputo, que está envolvio em programas de cooperação caracterizados por um forte interesse na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros e dos mangais em particular, com, por exemplo, os programas “RINO: recursos, inovação e desenvolvimento para áreas de conservação”, “Mangrowth”, e “SECOSUD”.

Os oradores sublinharam a necessidade de aumentar constantemente a consciência pessoal e colectiva sobre a importância dos oceanos, as ameaças que enfrentam, o papel crucial que todos desempenham na sua utilização sustentável, e o apelo à acção para mudar atitudes no sentido de alcançar os objectivos da ODS14 através da investigação, conhecimento e acesso/gestão da informação como uma das ferramentas-chave para a elaboração de políticas eficazes e outros instrumentos de gestão sectorial.

Houve grande interesse em apresentações sobre uma série de iniciativas e instituições que trabalham na economia azul, tais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em particular promovida pela UNESCO, um documento que sublinha a importância da ciência para a conservação dos oceanos com o objectivo de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos, promover a saúde humana, libertar o potencial de carbono azul e combater a pesca ilegal; Biofund (wwww. biofund.org.mz), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade criada como um instrumento financeiro privado cujo objectivo é financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique; Fundo ProAZul (www.proazul.gov. mz), um mecanismo de finanças públicas que trabalha em parceria com diferentes sectores do Estado, o sector privado e a sociedade civil para alinhar recursos estratégicos e financeiros com iniciativas eficazes para a utilização sustentável das águas interiores, do mar e do litoral, cujas principais áreas de intervenção são a gestão sustentável do litoral e dos mangais, a pesca e a aquicultura, a investigação sectorial, as infra-estruturas portuárias, o turismo e o desporto; Iniciativa Grande Muralha Azul da IUCN (https://www. iucn.org/news/secretariat/202111/global-launch-great-blue-wall), cujo objectivo é criar uma rede de áreas de conservação marinha para acelerar o progresso em direcção ao objectivo de proteger 30 por cento dos oceanos até 2030.

Em termos de documentos governamentais, foi apresentado, entre outros, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que abrange todo o espaço marítimo de Moçambique e visa promover o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável; a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul – derivada da estratégia similar a nível continental – importante para Moçambique para fomentar a concorrência no acesso aos recursos marinhos, aumentar as oportunidades de emprego, promover o investimento privado, a inclusão social e a educação ambiental; e a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique, que visa, entre outras coisas, promover o bom estado ambiental do meio marinho, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos resultantes de desastres naturais e alterações climáticas ou da acção humana.

Depois dos ciclones, a AICS distribui sementes e enxadas para recomeçar a agricultura

Gombe e Ana são os dois ciclones que atingiram violentamente Moçambique  em Março deste ano. Para além de causarem morte e devastação, comprometeram a produção agrícola de regiões inteiras. Ventos fortes e chuvas torrenciais forçaram as populações locais a afastarem-se das suas casas para lugares mais seguros. Além disso, a produção agrícola das populações rurais tem sido seriamente afectada, comprometendo a segurança alimentar de todo o país.

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), para além do programa de emergência já activo no país, respondeu ao apelo lançado pelas autoridades governamentais e pelos camponeses moçambicanos e distribuiu sementes e instrumentos agrícolas para evitar a crise alimentar.

O escritório da AICS em Maputo foi a Mutarara, na província de Tete, onde, juntamente com as autoridades locais, distribuiu 420 kits com sementes, uma catana e duas enxadas, para que os camponeses locais possam produzir quantidades suficientes apesar do atraso na sementeira.

Sinjal oyee! Fome ziiii! Os agradecimentos corais das mulheres e dos homens que receberam sementes de milho, feijão, abóbora, quiabo, couve, tomate, cebola, para se levantarem novamente após as suas perdas.

A Itália ajuda o PAM a aumentar a capacidade de resiliência dos agricultores em Moçambique

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) congratula-se com uma contribuição de 2 milhões de euros do Governo italiano que ajudará a combater as vulnerabilidades induzidas pelas alterações climáticas e a reforçar a segurança alimentar e nutricional de 10 000 pessoas, incluindo pequenos agricultores, jovens e mulheres de organizações de agricultores seleccionadas na província de Tete, no centro de Moçambique.

A subvenção, atribuída pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), surge numa altura crítica em que a crise climática se está a intensificar, com fenómenos meteorológicos extremos como ciclones, inundações e secas a ocorrerem com maior frequência e intensidade.

“Este é um projeto muito especial porque a agricultura é um sector em que acreditamos firmemente e é um dos pilares da cooperação italiana em Moçambique”, disse o Embaixador de Itália, Gianni Bardini, durante a cerimónia de assinatura hoje em Maputo.

“Ultrapassar as adversidades das alterações climáticas significa melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis que dependem da agricultura. É, portanto, essencial consolidar práticas agrícolas inteligentes em termos de clima e melhorar a gestão pós-colheita”, diz Antonella D’Aprile, Directora e Representante do PAM em Moçambique. A agricultura é responsável por 80% do PIB de Moçambique, a maior parte do qual provém da produção de pequenos agricultores. As catástrofes induzidas pelo clima afectam, portanto, os mais vulneráveis e, à medida que a variabilidade da precipitação e as temperaturas médias aumentam, a cobertura vegetal está a diminuir.

“Este projeto faz parte dos esforços da cooperação italiana para melhorar a agricultura em Moçambique face às alterações climáticas, em particular o El Niño. O foco no Corredor da Beira é crucial para Moçambique e países vizinhos como o Malawi e o Zimbabué”, disse Paolo Enrico Sertoli, Diretor da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, Escritório Regional de Maputo. “Também se baseia nas iniciativas da Cooperação Italiana na província de Tete, como o programa DELPAZ, que contribui para a paz e o desenvolvimento socioeconómico, melhorando as capacidades dos agricultores locais.”

A assinatura da iniciativa atesta o trabalho de coordenação e importantes sinergias que, partindo do conhecimento do território e das condições socioeconómicas de alguns distritos da Província de Tete, em busca de soluções técnicas adequadas e assistência técnica especializada, encontrou na Província e no PAM os parceiros ideais para abraçar mais um desafio, o de contribuir para melhorar as condições de vida de mais de 2.000 famílias de produtores dos Distritos de Moatize e Dôa.

“Nos últimos três anos, graças ao programa DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz, financiado pela União Europeia, a Cooperação Italiana e o AICS trabalharam em estreita coordenação com a Província de Tete para relançar a economia das zonas mais afectadas pelo conflito e contribuir para a reintegração social e económica dos beneficiários do processo de DDR”, disse o Diretor do AICS Maputo.

A Itália é um parceiro estratégico do PAM em Moçambique. Desde 2020, a Itália financia actividades de emergência em Cabo Delgado e as operações do Serviço Aéreo Humanitário das Nações Unidas (UNHAS), gerido pelo PAM, em apoio a todas as organizações humanitárias. A contribuição mais recente é a primeira para actividades de desenvolvimento e reforço da resiliência destinadas a reforçar as capacidades dos agricultores e a segurança alimentar.

 

Água: Instrumento de Paz

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Água, uma data crucial que nos recorda a importância desse recurso vital para a sobrevivência humana e o equilíbrio dos ecossistemas. Este ano, o tema “Água para a Paz” destaca a capacidade da água de promover a paz e a cooperação entre comunidades e países.

Em Moçambique, a palavra “água” começa com “m”. Mati, massi, mazhi, matchi, mave, madzi, maze, madi, madji – todas essas variações ressoam com a raiz “m” e estão intimamente ligadas à fertilidade, à vida e à feminilidade. A água, assim como a mulher grávida, adapta-se às circunstâncias, supera obstáculos e dá à luz vida. É uma metáfora poderosa que reflete a natureza transformadora e vital da água.

No entanto, quando a água é escassa ou poluída, quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, as tensões podem surgir entre comunidades e países. As mudanças climáticas estão a exacerbar esses desafios, tornando ainda mais urgente a união em torno da protecção e conservação desse recurso precioso.

Em resposta a crises como a epidemia de cólera em Moçambique, trabalhando com as instituições moçambicanas, organizações internacionais, como o Central Emergency Response Fund (CERF), têm desempenhado um papel crucial, fornecendo financiamento para garantir acesso à água potável e serviços de saneamento básico para centenas de milhares de pessoas. A água contaminada representa o principal meio de transmissão da cólera, sendo assim garantir o acesso à água potável, é uma forma eficaz de travar a epidemia. A cooperação internacional, incluindo o investimento da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) no CERF, demonstra o poder da solidariedade e da cooperação global.

Além disso, iniciativas como o workshop sobre monitoramento e qualidade da água que teve lugar de 28 a 29 de Novembro 2023, organizado pelo centro de biotecnologia da Universidade “Eduardo Mondlane” (UEM) com o apoio da AICS, destacam o compromisso contínuo com a gestão sustentável dos recursos hídricos: foram ressaltados os desafios enfrentados por Moçambique, especialmente após eventos climáticos extremos como os ciclones, e a importância da cooperação internacional e do intercâmbio de conhecimentos para enfrentar esses desafios.

Em Cabo Delgado, a AICS junto com as Nações Unidas – nomeadamente com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) – têm apoiado as instituições moçambicanas a fornecer acesso à água potável e serviços básicos essenciais para crianças e famílias deslocadas em campos de acolhimento devido aos ataques violentos que continuam a ocorrer na região. Por exemplo nas localidades de Palma Sede, Quitunda e Mute, foram construídos 15 furos, e reabilitados outros 15. Foram realizadas 57 sessões de sensibilização, centradas na promoção de práticas de higiene positivas, incluindo a importância de lavar as mãos com água, como meio de prevenção de doenças. Estas sessões de sensibilização atingiram mais de 22.000 pessoas. Essas intervenções não apenas garantem o acesso à água limpa, mas também promovem a educação em higiene e saúde nas pessoas deslocadas pelo conflito em Cabo Delgado, demonstrando como a água está intrinsecamente ligada ao bem-estar humano, e ao desenvolvimento sustentável.

A AICS está activamente envolvida na construção de sistemas hídricos e na perfuração de poços nas áreas mais afectadas pela guerra civil através do DELPAZ. O DELPAZ, o programa do governo moçambicano e financiado pela União Europeia, com o suporte do Fundo Das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), é implementado nas Províncias de Manica e Tete pela AICS, enquanto a Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) actua na Província de Sofala. Esses esforços não apenas melhoram o acesso à água potável, mas também desempenham um papel crucial na restauração da confiança e da estabilidade nas comunidades devastadas pelo conflito. O Programa DELPAZ é um exemplo tangível de como a cooperação internacional pode transformar positivamente a vida das pessoas, promovendo a paz e a reconstrução pós-conflito através do acesso a recursos fundamentais como a água.

À medida que nos aproximamos do 10º Fórum Mundial da Água em Bali, Indonésia (18 a 25 de maio), é fundamental mantermos o intercâmbio de melhores práticas e colaboração global para abordar os desafios relacionados à água. A presença da Sede Regional da AICS em Maputo no fórum ressalta o compromisso contínuo da comunidade internacional em promover a gestão sustentável da água e alcançar objectivos de desenvolvimento comuns.

Investir nas mulheres: acelerar o progresso

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No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher em todo o mundo, queremos recordar a mensagem lançada por Amélia Andalusa, de Dunda, distrito de Macossa, na província de Manica, durante o primeiro acampamento de mulheres organizado pelo Programa DELPAZ em novembro passado: “O conflito é um trauma para as mulheres, em todas as partes da nossa vida. Mas agora queremos continuar a viver em paz e queremos ser emancipadas, fazer agricultura, pequenos negócios, criar animais, sabemos também que existe a emancipação económica digital, onde podemos usar os nossos telefones para fazer comércio”.

Este ano, de facto, o Dia Internacional da Mulher de 2024 centra-se no tema crucial “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”.[i] Uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir os direitos das mulheres e das raparigas em todas as esferas da vida, reconhecendo que isso não só alimenta economias prósperas e justas, mas também ajuda a preservar um planeta saudável para as gerações futuras.

O relatório da ONU Mulheres salienta que para alcançar a igualdade de género nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são necessários 360 mil milhões de dólares por ano.[ii] No entanto, a atenção não deve limitar-se ao aumento do financiamento, mas também à reforma das instituições a todos os níveis, para que a promoção do empoderamento das mulheres se torne uma prioridade política e um investimento público essencial.

Para “acelerar o progresso”, a ONU Mulheres sublinha a necessidade de garantir o acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra, à informação e à tecnologia. [iii]A promoção de um emprego decente e sustentável, o reconhecimento do valor do trabalho de assistência das mulheres, o combate à violência baseada no género e a promoção da participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisão são acções fundamentais.

O programa DELPAZ, um programa governamental moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA), e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas Províncias de Manica e Tete, e ADA na Província de Sofala,  está empenhado em traduzir estes princípios em acções concretas. Trabalhando em estreita colaboração com as instituições locais, o DELPAZ promove investimentos em infra-estruturas públicas para reduzir as desigualdades no acesso aos recursos e melhorar o empoderamento das mulheres.

O DELPAZ adopta uma abordagem inclusiva, trabalhando na sensibilização da comunidade para a construção da paz, a inclusão social e o combate à violência baseada no género. A agência também está empenhada em criar oportunidades de autoemprego através de cursos de formação profissional e de apoio à criação de microempresas, com ênfase na capacitação económica das mulheres. E fá-lo começando com vozes, pontos de vista, a criação de espaços para as mulheres – elementos fundamentais da agency das mulheres.

Um dos exemplos tangíveis do empenhamento do DELPAZ é o Acampamento solidário no distrito de Báruè, província de Manica, que decorreu nos finais de novembro de 2023. Esta prática colectiva promove a solidariedade, a inclusão e a diversidade, reforçando o papel das mulheres como actores locais e construindo a sua liderança. Através destes acampamentos, as mulheres participam ativamente nos processos de tomada de decisão, identificam vulnerabilidades e necessidades e constroem alternativas concretas apoiadas pelo programa. Assim, queremos celebrar este 8 de março de 2024 partilhando a Declaração redigida pelas mulheres e homens que participaram no Acampamento Solidário.

Nesse dia, Amélia Andalusa foi muito clara: “Já temos o nosso grupo de poupança e precisamos de sensibilizar outras mulheres. É por isso que queremos mais campos como este! Deviam ser organizados em todos os distritos, replicados e realizados nas comunidades, porque é assim que capacitamos as mulheres e também os homens.”

A AICS intensifica os seus esforços através de iniciativas centradas no acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra e às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Projectos como o “Coding Girls” visam melhorar as competências das mulheres, abrindo novas oportunidades de acesso a empregos dignos nas TIC. Além disso, iniciativas como “As Mulheres do SUSTENTA” contribuem de forma concreta para a promoção da igualdade de participação e de liderança das mulheres nas zonas rurais.

O compromisso do AICS, tal como o do Programa DELPAZ, reflecte uma abordagem holística e orientada para a resolução das desigualdades de género, fornecendo soluções concretas e sustentáveis para garantir o bem-estar e o empoderamento das mulheres em 2024 e nos anos seguintes.

[i]   https://www.unwomen.org/en/news-stories/announcement/2023/12/international-womens-day-2024-invest-in-women-accelerate-progress

[ii] https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/09/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gender-snapshot-2023

[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2024/02/five-things-to-accelerate-womens-economic-empowerment

 

Do conflito à agricultura: Evelina, um exemplo de renascimento graças ao programa DELPAZ

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Em Moçambique, em particular no distrito de Gondola, na província de Manica, uma mudança positiva está a transformar vidas e comunidades graças ao programa DELPAZ. Este programa está a demonstrar o seu impacto concreto através de histórias de renascimento como a de Evelina, uma antiga guerrilheira envolvida no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Social (DDR).

Testemunha desta transformação, Evelina partilhou recentemente a sua experiência através de um artigo publicado no jornal SAVANA. Da sua vida no conflito, está agora a enveredar por um novo caminho centrado na agricultura e no bem-estar da sua família. O seu testemunho é não só uma inspiração, mas também uma prova tangível do valor de programas como o DELPAZ na mudança de destinos e na regeneração de comunidades, e reflecte o sucesso de uma abordagem holística que vai para além da mera assistência, investindo no potencial humano e nos recursos locais.

O Programa DELPAZ procura coordenar esforços entre o governo, os parceiros e as organizações da sociedade civil para investir em infra-estruturas, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo. Este esforço tem como objetivo relançar a economia das comunidades afectadas por conflitos em 14 distritos das províncias de Manica, Tete e Sofala. Graças ao financiamento da União Europeia e à implementação da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Manica e Tete; da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA) em Sofala; com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital (UNCDF), o DELPAZ apoia a criação de oportunidades para melhorar a vida de muitas pessoas.

Macfrut 2024 apresentada em Maputo

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A próxima edição da Macfrut, prevista para o Centro de Exposições de Rimini de 8 a 10 de maio de 2024, foi apresentada em Maputo perante um grande grupo de operadores.

O evento contou com a presença de operadores moçambicanos; do Embaixador italiano Gianni Bardini; do Diretor do Instituto Comércio Externo (ICE) em Maputo, Paolo Gozzoli; do Chefe da Sede Regional da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Maputo, Paolo Sertoli, juntamente com alguns funcionários do Departamento VI da AICS e numerosos representantes de organizações internacionais, como a FAO e a UNIDO.

Moçambique, que já participou em várias edições da Macfrut no passado, tem uma necessidade absoluta e urgente de aumentar a sua produção de frutas e legumes e de criar uma cadeia de frio que é atualmente muito deficiente, de tal forma que mais de um terço da produção nacional se perde antes de chegar aos mercados. Os preços das frutas e legumes são muito elevados porque uma grande parte da produção é importada, principalmente da África do Sul, mas também de outros países da região ou mesmo da Índia e da China.

“A busca de tecnologia e bancos interessados em investir na nossa agricultura são as principais razões que nos levaram a participar na Macfrut”, comentou Alcides Cintura, representante do Conselho Empresarial Provincial da província de Manica, “mas gostaríamos que os organizadores e o sistema italiano nos ajudassem a trazer os jovens para assistir aos eventos da feira e ver com os seus próprios olhos que a agricultura não se resume a enxadas e sementes, mas oferece infinitas possibilidades”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO, também sublinhou a necessidade de dar muita atenção à participação dos jovens, com visitas técnicas guiadas, que são extremamente importantes do ponto de vista educativo e de inovação.

Alberto Giani, chefe de equipa do sector agrícola do AICS Maputo, recordou como a participação anterior de altos funcionários do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) na MacFrut apoiou a elaboração do projeto do Centro Agro-Alimentar de Manica (CAAM) – um crédito concecional de 35 milhões de euros concordado com o governo italiano – cujo acordo está atualmente a ser assinado pelo governo moçambicano.

Na capital moçambicana, Valentina Piraccini e Chiara Campanini, representantes da Cesena Fiera, ilustraram as oportunidades que a feira oferece ao sector e a toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes, sublinhando que uma das actividades que levam a considerar a Macfrut como “aberta todo o ano” é o impulso de internacionalização que a feira realiza para toda a cadeia de abastecimento de frutas e legumes entre uma edição e outra. A novidade que foi apresentada em Maputo é a Academia Macfrut, a inovadora plataforma digital e educacional da Macfrut, que se destina aos profissionais do sector com vídeo-aulas destinadas a aprofundar temas de interesse global, cadeias de abastecimento individuais, técnicas de produção e tecnologias, funcionando como um verdadeiro hub para se manter conectado com o sector a nível internacional 365 dias por ano.

Federica de Gaetano, funcionária do Departamento VI da AICS, ilustrou a estratégia de cooperação italiana para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Do debate que se seguiu a esta “fase” de ilustração, os operadores presentes confirmaram o seu forte interesse em participar na Macfrut.

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

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O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.

 

 

 

O compromisso da AICS para a protecção ambiental e conservação da biodiversidade em Moçambique

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@AICS Maputo

A Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI) na ilha de Inhaca, na entrada da Baía de Maputo, no sul de Moçambique, é um centro de investigação da Universidade Eduardo Mondlane, inaugurada em 1951.

A Estação é constituída por dois blocos, um com laboratórios, biblioteca e museu e outro com dois dormitórios separados por uma série de quartos; os dormitórios têm uma capacidade de cerca de 30 pessoas cada um e são normalmente ocupados por estudantes, que lá vão para fazer trabalho de campo. As condições são bastante precárias e necessitam de muito trabalho de reabilitação e modernização para permitir a investigação científica e o alojamento de estudantes e investigadores.

O complexo está localizado perto de uma enseada no lado ocidental da ilha e está separado da praia por uma faixa de vegetação indígena, que só está aberta em dois lugares para as pessoas terem acesso. No lado terrestre, a estação é protegida por uma duna de aproximadamente 100 metros de altura no topo da qual se encontra a casa do director da estação e uma pequena estação meteorológica.

Na Estação de Biologia Marinha existe um museu que, além de reflectir as actividades realizadas, possui uma enorme colecção de organismos marinhos e terrestres. A valiosa colecção ainda não foi digitalizada.

A ilha de Inhaca faz parte da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e engloba todos os ecossistemas e biodiversidade que sencontram ao longo de toda a costa moçambicana.

A AICS está a trabalhar em conjunto com as autoridades locais, a Universidade de Roma ‘La Sapienza’ e a Universidade ‘Eduardo Mondlane’ para reabilitar as infra-estruturas da Estação de Biologia Marinha.

@AICS Maputo

Moçambique possui um extraordinário património ambiental e natural, incluindo a terceira maior extensão de manguais do continente africano.

Os mangais são um recurso muito importante por várias razões: embora contribuam para a preservação da biodiversidade e a protecção das zonas costeiras marinhas da poluição e das alterações climáticas, desempenham também um papel fundamental na subsistência da população local.

Durante a missão de cortesia e reconhecimento à Ilha da Inhaca, a 21 de Junho, o Chefe do escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, reiterou o compromisso da Itália em promover a gestão sustentável dos recursos naturais.

«A Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e a AICS, em colaboração com a Universidade La Sapienza de Roma, a Universidade Eduardo Mondlane e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, pretendem implementar o programa AID. 12432 – Mangrowth Preservation of Ecosystems for Sustainable Development, focalizado na Ilha da Inhaca e na Baía de Maputo”, disse Paolo Sertoli às autoridades locais. “O programa de 3 milhões de euros foi aprovado em Outubro de 2021 e compreende 3 componentes. A primeira componente centrar-se-á no apoio e coordenação institucional. A segunda componente do programa, implementado em colaboração com a Universidade Sapienza de Roma, visa desenvolver a capacidade científica da Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI), melhorando a sua capacidade técnica e científica para implementar estratégias eficazes de conservação da biodiversidade e restauração ecológica, com enfoque nos habitats de mangais. Esperam-se sinergias com duas outras iniciativas em curso e financiadas pela AICS: AID. 12089 – Apoio à investigação ambiental (BioForMoz) que tratará da reabilitação do laboratório EBMI e da AID. 12042 – Resources for Innovation and Development of Conservation Areas (RINO) que irá apoiar a EBMI do ponto de vista organizacional e científico na área marinha graças à parceria com a Stazione Zoologica Anton Dohrn em Nápoles».

@AICS Maputo

Finalmente, o Dr. Sertoli explicou a terceira componente do programa, que se centrará na reflorestação e gestão dos mangais na Baía de Maputo e no desenvolvimento de actividades geradoras de rendimentos. «No âmbito desta componente, que será implementada pelas OSC depois de ganharem um concurso público, a dimensão económica será reforçada através da gestão sustentável dos recursos naturais da Ilha da Inhaca e da Baía de Maputo. As actividades geradoras de rendimento (em particular a agricultura, piscicultura e ecoturismo) serão reforçadas em estreita cooperação com a administração local e a população residente. O programa também tratará da reflorestação de áreas de mangais a serem identificadas na ilha da Inhaca e noutras áreas da Baía de Maputo, em colaboração com a EBMI, UEM, Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) e MIMAIP».

Estiveram presentes na missão Paolo Misté, Oficial do Programa RINO; Tiziano Cirillo, Coordenador da BioforMoz; Gianluca Zaffarano, Ponto Focal da Universidade La Sapienza de Roma; José Dumbo, Chefe da Estação de Biologia Marinha; Taipo Cortez, Direcção do Ambiente do Conselho Municipal de Maputo; Daniela de Abreu, Oficial Científica do Museu de História Natural e Ponto Focal da Estação Anthon Dorn em Nápoles;  Zacarias Nhantumbo, Director do Departamento de Infra-estruturas do Conselho Municipal de Maputo; Luís Muchanga, Chefe do Gabinete de Relações Internacionais da UEM; Jamal Daúde, Director da Faculdade de Biologia; José Ariscado, Director Adjunto do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, do Departamento de Políticas Marinhas e das Pescas.