A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) tem desempenhado um papel fundamental na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável em Moçambique, especialmente nas províncias de Manica e Tete. A sua atuação insere-se no DELPAZ (Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique), um Programa do Governo de Moçambique, financiado pela União Europeia e implementada em estreita colaboração com as autoridades locais e diversos parceiros no terreno.
O 3º Comité de Supervisão Nacional do programa DELPAZ, realizado no dia 28 de março em Tete, contou com a presença do Gabinete do Ordenador Nacional (GON) do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, membros dos governos central e provinciais de Tete, Manica e Sofala, bem como dos parceiros do programa, e também representantes do Secretariado da Paz. Durante o encontro, foi enfatizado o compromisso conjunto com a paz e o desenvolvimento, garantindo que os investimentos realizados no âmbito do DELPAZ possam continuar a melhorar a vida das comunidades beneficiárias.
Os participantes destacaram os ganhos concretos e visíveis alcançados pelo programa e sublinharam a importância de manter um compromisso com a paz para que os investimentos e estratégias em curso se tornem sustentáveis, promovendo o desenvolvimento social e económico das comunidades afetadas por conflitos.
Além disso, foi reconhecido que o DELPAZ direcionou a maior parte dos seus recursos para as comunidades mais vulneráveis, impulsionando as economias locais e criando oportunidades de emprego, inclusive para os combatentes desmobilizados e suas famílias. O programa também contribuiu significativamente para a melhoria do acesso à água potável, a geração de empregos para os jovens e a construção de infraestruturas essenciais, especialmente aquelas voltadas para práticas agrícolas mais sustentáveis.
A integração dos produtores locais aos mercados fortaleceu a economia das comunidades, valorizando os seus produtos e capacidades. Os investimentos em serviços públicos trouxeram melhorias tangíveis, como novas escolas, reabilitação de estradas, acesso à água e desenvolvimento de infraestruturas agrícolas. Paralelamente, o DELPAZ tem incentivado uma governação local mais inclusiva, capacitando os órgãos públicos para uma gestão mais eficiente e sustentável dos serviços essenciais.
Esses avanços foram destacados como elementos fundamentais para eliminar as causas dos conflitos e assegurar uma paz duradoura, beneficiando toda a sociedade moçambicana.
Visitas de campo e projetos inaugurados
Após o 3º Comité de Supervisão Nacional, realizou-se o 6° Comité de Coordenação Provincial da Província de Tete, onde se reforçou o consenso sobre os benefícios proporcionados pelo DELPAZ, tanto no desenvolvimento de infraestruturas quanto na oferta de formação profissional para os jovens e capacitação para a governação local.
As reuniões foram precedidas por uma visita de campo às províncias de Manica e Tete, durante a qual foram inaugurados diversos projetos estruturantes, entre eles:
- Dois sistemas de abastecimento de água movidos a energia solar, em Gondola e Bàrué;
- Mercado de Macossa;
- Armazéns agrícolas em Macossa e Guro (Província de Manica);
- Escola Primária de Chibaene;
- Casa da Mulher;
- Incubadora verde;
- Sistema de abastecimento de água e de irrigação no distrito de Tsangano (Província de Tete).
Além disso, foram reportadas as conclusões do seminário sobre as lições aprendidas na implementação do programa, na cidade da Beira (Província de Sofala), nos dias 11 e 12 de março.
O Papel dos Parceiros da AICS em Manica e Tete
Para garantir a eficácia e a sustentabilidade do DELPAZ, a AICS trabalha em parceria com consórcios liderados por organizações experientes em desenvolvimento local e consolidação da paz. Em Manica, o consórcio é liderado pela ONG Helpcode, enquanto em Tete, a liderança cabe à ONG SavetheChildren. Essas organizações coordenam ações voltadas para a capacitação das comunidades, a criação de oportunidades econômicas e o fortalecimento das instituições locais.
O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento em Manica e Tete, pela Agência de Desenvolvimento Austríaca em Sofala, com o secretariado suportado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital.
Parceria: Um Caminho para o Desenvolvimento e a Paz
A actuação da AICS em Moçambique demonstra que a parceria é um elemento-chave para o desenvolvimento sustentável e a construção da paz. A relação estabelecida com os governos locais de Manica e Tete não apenas possibilitou a implementação eficaz do DELPAZ, mas também permitiu a mobilização de novos financiamentos para projetos complementares.
Essa abordagem fortalece as capacidades locais, fomenta o envolvimento das comunidades no processo de desenvolvimento e amplia os impactos positivos da cooperação internacional, criando um futuro mais próspero, inclusivo e pacífico para Moçambique.