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Investir nas mulheres: acelerar o progresso

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No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher em todo o mundo, queremos recordar a mensagem lançada por Amélia Andalusa, de Dunda, distrito de Macossa, na província de Manica, durante o primeiro acampamento de mulheres organizado pelo Programa DELPAZ em novembro passado: “O conflito é um trauma para as mulheres, em todas as partes da nossa vida. Mas agora queremos continuar a viver em paz e queremos ser emancipadas, fazer agricultura, pequenos negócios, criar animais, sabemos também que existe a emancipação económica digital, onde podemos usar os nossos telefones para fazer comércio”.

Este ano, de facto, o Dia Internacional da Mulher de 2024 centra-se no tema crucial “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”.[i] Uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir os direitos das mulheres e das raparigas em todas as esferas da vida, reconhecendo que isso não só alimenta economias prósperas e justas, mas também ajuda a preservar um planeta saudável para as gerações futuras.

O relatório da ONU Mulheres salienta que para alcançar a igualdade de género nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são necessários 360 mil milhões de dólares por ano.[ii] No entanto, a atenção não deve limitar-se ao aumento do financiamento, mas também à reforma das instituições a todos os níveis, para que a promoção do empoderamento das mulheres se torne uma prioridade política e um investimento público essencial.

Para “acelerar o progresso”, a ONU Mulheres sublinha a necessidade de garantir o acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra, à informação e à tecnologia. [iii]A promoção de um emprego decente e sustentável, o reconhecimento do valor do trabalho de assistência das mulheres, o combate à violência baseada no género e a promoção da participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisão são acções fundamentais.

O programa DELPAZ, um programa governamental moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA), e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas Províncias de Manica e Tete, e ADA na Província de Sofala,  está empenhado em traduzir estes princípios em acções concretas. Trabalhando em estreita colaboração com as instituições locais, o DELPAZ promove investimentos em infra-estruturas públicas para reduzir as desigualdades no acesso aos recursos e melhorar o empoderamento das mulheres.

O DELPAZ adopta uma abordagem inclusiva, trabalhando na sensibilização da comunidade para a construção da paz, a inclusão social e o combate à violência baseada no género. A agência também está empenhada em criar oportunidades de autoemprego através de cursos de formação profissional e de apoio à criação de microempresas, com ênfase na capacitação económica das mulheres. E fá-lo começando com vozes, pontos de vista, a criação de espaços para as mulheres – elementos fundamentais da agency das mulheres.

Um dos exemplos tangíveis do empenhamento do DELPAZ é o Acampamento solidário no distrito de Báruè, província de Manica, que decorreu nos finais de novembro de 2023. Esta prática colectiva promove a solidariedade, a inclusão e a diversidade, reforçando o papel das mulheres como actores locais e construindo a sua liderança. Através destes acampamentos, as mulheres participam ativamente nos processos de tomada de decisão, identificam vulnerabilidades e necessidades e constroem alternativas concretas apoiadas pelo programa. Assim, queremos celebrar este 8 de março de 2024 partilhando a Declaração redigida pelas mulheres e homens que participaram no Acampamento Solidário.

Nesse dia, Amélia Andalusa foi muito clara: “Já temos o nosso grupo de poupança e precisamos de sensibilizar outras mulheres. É por isso que queremos mais campos como este! Deviam ser organizados em todos os distritos, replicados e realizados nas comunidades, porque é assim que capacitamos as mulheres e também os homens.”

A AICS intensifica os seus esforços através de iniciativas centradas no acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra e às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Projectos como o “Coding Girls” visam melhorar as competências das mulheres, abrindo novas oportunidades de acesso a empregos dignos nas TIC. Além disso, iniciativas como “As Mulheres do SUSTENTA” contribuem de forma concreta para a promoção da igualdade de participação e de liderança das mulheres nas zonas rurais.

O compromisso do AICS, tal como o do Programa DELPAZ, reflecte uma abordagem holística e orientada para a resolução das desigualdades de género, fornecendo soluções concretas e sustentáveis para garantir o bem-estar e o empoderamento das mulheres em 2024 e nos anos seguintes.

[i]   https://www.unwomen.org/en/news-stories/announcement/2023/12/international-womens-day-2024-invest-in-women-accelerate-progress

[ii] https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/09/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gender-snapshot-2023

[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2024/02/five-things-to-accelerate-womens-economic-empowerment

 

Do conflito à agricultura: Evelina, um exemplo de renascimento graças ao programa DELPAZ

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Em Moçambique, em particular no distrito de Gondola, na província de Manica, uma mudança positiva está a transformar vidas e comunidades graças ao programa DELPAZ. Este programa está a demonstrar o seu impacto concreto através de histórias de renascimento como a de Evelina, uma antiga guerrilheira envolvida no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Social (DDR).

Testemunha desta transformação, Evelina partilhou recentemente a sua experiência através de um artigo publicado no jornal SAVANA. Da sua vida no conflito, está agora a enveredar por um novo caminho centrado na agricultura e no bem-estar da sua família. O seu testemunho é não só uma inspiração, mas também uma prova tangível do valor de programas como o DELPAZ na mudança de destinos e na regeneração de comunidades, e reflecte o sucesso de uma abordagem holística que vai para além da mera assistência, investindo no potencial humano e nos recursos locais.

O Programa DELPAZ procura coordenar esforços entre o governo, os parceiros e as organizações da sociedade civil para investir em infra-estruturas, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo. Este esforço tem como objetivo relançar a economia das comunidades afectadas por conflitos em 14 distritos das províncias de Manica, Tete e Sofala. Graças ao financiamento da União Europeia e à implementação da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Manica e Tete; da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA) em Sofala; com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital (UNCDF), o DELPAZ apoia a criação de oportunidades para melhorar a vida de muitas pessoas.

Um embondeiro, uma pomba e as cores de Moçambique. DELPAZ com as comunidades

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O símbolo escolhido para o programa de cooperação delegada DELPAZ é belo e fala as línguas do centro de Moçambique, as línguas de todos os moçambicanos que sonham com a paz e querem viver em paz, cansados de uma guerra que devastou as suas vidas.

Realizou-se no dia 27 de Junho no Chimoio a reunião do primeiro Comité de Coordenação da Província de Manica do programa DELPAZ, o programa de cooperação delegada financiando pela União Europeia, em diálogo permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, com o objectivo geral de apoiar a consolidação da paz em 14 distritos afectados pelo conflito militar, em Manica, Sofala e Tete.

Todos os representantes dos cinco distritos da Província de Manica beneficiários do programa (Gondola, Bárue, Guro, Macossa e Tambara) estiveram presentes e participaram activamente, dissipando dúvidas e incertezas sobre o programa – no valor de 29 milhões de euros – que, nos próximos três anos, implementará acções concretas para o desenvolvimento sócio-económico nas três províncias de Moçambique mais directamente afectadas pelo conflito, que terminou com o Acordo de Paz e Reconciliação assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e o partido RENAMO.

Trabalhando lado a lado com as comunidades, ouvindo as necessidades, desejos e sonhos das pessoas para que possam sentir-se parte activa da sociedade e poderem regressar à vida com serenidade. Os beneficiários da DELPAZ são governos locais, comunidades e famílias, com especial enfoque nas mulheres, jovens e ex-combatentes.

DELPAZ foi concebido com base em processos participativos, orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e justiça social porque consolidar a paz significa saber acolher, construir pontes, alargar horizontes, criar parcerias além fronteiras, “reconhecendo a ligação entre as nossas escolhas e o impacto nos outros”, nas palavras de Giulia Zingaro, Chefe de Equipa da AICS Maputo para o programa DELPAZ.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas províncias de Manica e Tete, enquanto a província de Sofala está sob a responsabilidade da Agência Austríaca de Cooperação. Responsável pela componente de governação inclusiva nas três províncias é o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), actuando como secretariado para a implementação dos comités nos vários níveis.

Uma longa história de amizade e cooperação liga a Cooperação Italiana com a Província de Manica, uma história que será ainda mais enriquecida através do programa DELPAZ, que representa para a AICS o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz, melhorando as condições de vida das comunidades rurais através do desenvolvimento económico local.

“Hoje mais do que nunca sabemos que sem paz não há lei, sem respeito pelo ambiente não há liberdade, sem igualdade não há justiça social, sem representação não há democracia, sem desenvolvimento não há paz”, disse Paolo Enrico Sertoli. – DELPAZ representa para a AICS o compromisso para o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma cultura de paz”.

“A consolidação da paz a partir das realidades locais passa também pela definição de governação inclusiva e planeamento e orçamentação a nível local, capaz de identificar prioridades para a população e o território – sublinhou o Director da AICS Maputo – para aumentar o investimento público e a prestação de serviços básicos nas comunidades. Aprender a escolher entre grandes intervenções estruturais e intervenções mais pequenas mas necessárias; preservação e disseminação da cultura e actividades produtivas intensivas ou em larga escala; ambiente e obras em larga escala. Fá-lo-emos em conjunto, no decurso do programa”.