No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher em todo o mundo, queremos recordar a mensagem lançada por Amélia Andalusa, de Dunda, distrito de Macossa, na província de Manica, durante o primeiro acampamento de mulheres organizado pelo Programa DELPAZ em novembro passado: “O conflito é um trauma para as mulheres, em todas as partes da nossa vida. Mas agora queremos continuar a viver em paz e queremos ser emancipadas, fazer agricultura, pequenos negócios, criar animais, sabemos também que existe a emancipação económica digital, onde podemos usar os nossos telefones para fazer comércio”.
Este ano, de facto, o Dia Internacional da Mulher de 2024 centra-se no tema crucial “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”.[i] Uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir os direitos das mulheres e das raparigas em todas as esferas da vida, reconhecendo que isso não só alimenta economias prósperas e justas, mas também ajuda a preservar um planeta saudável para as gerações futuras.
O relatório da ONU Mulheres salienta que para alcançar a igualdade de género nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são necessários 360 mil milhões de dólares por ano.[ii] No entanto, a atenção não deve limitar-se ao aumento do financiamento, mas também à reforma das instituições a todos os níveis, para que a promoção do empoderamento das mulheres se torne uma prioridade política e um investimento público essencial.
Para “acelerar o progresso”, a ONU Mulheres sublinha a necessidade de garantir o acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra, à informação e à tecnologia. [iii]A promoção de um emprego decente e sustentável, o reconhecimento do valor do trabalho de assistência das mulheres, o combate à violência baseada no género e a promoção da participação das mulheres em todos os processos de tomada de decisão são acções fundamentais.
O programa DELPAZ, um programa governamental moçambicano financiado pela UE, gerido em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e a Agência Austríaca de Cooperação (ADA), e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) nas Províncias de Manica e Tete, e ADA na Província de Sofala, está empenhado em traduzir estes princípios em acções concretas. Trabalhando em estreita colaboração com as instituições locais, o DELPAZ promove investimentos em infra-estruturas públicas para reduzir as desigualdades no acesso aos recursos e melhorar o empoderamento das mulheres.
O DELPAZ adopta uma abordagem inclusiva, trabalhando na sensibilização da comunidade para a construção da paz, a inclusão social e o combate à violência baseada no género. A agência também está empenhada em criar oportunidades de autoemprego através de cursos de formação profissional e de apoio à criação de microempresas, com ênfase na capacitação económica das mulheres. E fá-lo começando com vozes, pontos de vista, a criação de espaços para as mulheres – elementos fundamentais da agency das mulheres.
Um dos exemplos tangíveis do empenhamento do DELPAZ é o Acampamento solidário no distrito de Báruè, província de Manica, que decorreu nos finais de novembro de 2023. Esta prática colectiva promove a solidariedade, a inclusão e a diversidade, reforçando o papel das mulheres como actores locais e construindo a sua liderança. Através destes acampamentos, as mulheres participam ativamente nos processos de tomada de decisão, identificam vulnerabilidades e necessidades e constroem alternativas concretas apoiadas pelo programa. Assim, queremos celebrar este 8 de março de 2024 partilhando a Declaração redigida pelas mulheres e homens que participaram no Acampamento Solidário.
Nesse dia, Amélia Andalusa foi muito clara: “Já temos o nosso grupo de poupança e precisamos de sensibilizar outras mulheres. É por isso que queremos mais campos como este! Deviam ser organizados em todos os distritos, replicados e realizados nas comunidades, porque é assim que capacitamos as mulheres e também os homens.”
A AICS intensifica os seus esforços através de iniciativas centradas no acesso das mulheres aos recursos financeiros, à terra e às tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Projectos como o “Coding Girls” visam melhorar as competências das mulheres, abrindo novas oportunidades de acesso a empregos dignos nas TIC. Além disso, iniciativas como “As Mulheres do SUSTENTA” contribuem de forma concreta para a promoção da igualdade de participação e de liderança das mulheres nas zonas rurais.
O compromisso do AICS, tal como o do Programa DELPAZ, reflecte uma abordagem holística e orientada para a resolução das desigualdades de género, fornecendo soluções concretas e sustentáveis para garantir o bem-estar e o empoderamento das mulheres em 2024 e nos anos seguintes.
[i] https://www.unwomen.org/en/news-stories/announcement/2023/12/international-womens-day-2024-invest-in-women-accelerate-progress
[ii] https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/09/progress-on-the-sustainable-development-goals-the-gender-snapshot-2023
[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/explainer/2024/02/five-things-to-accelerate-womens-economic-empowerment