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Dia Mundial dos Oceanos: Juntos na Rota do Crescimento Azul

Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos. O slogan deste ano é Revitalização: uma acção colectiva pelo oceano, um apelo para que todos tomem medidas para reparar os danos que a humanidade continua a infligir à vida marinha e aos meios de subsistência que o oceano proporciona.

Em Moçambique, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, organizou o seminário ‘Juntos na Rota do Crescimento Azul’ no belo Museo do Mar, desenhado pelo arquitecto José Forjaz, em Maputo.

O seminário contou com a presença de Paolo Enrico Sertoli, Director do escritório da AICS em Maputo, que está envolvio em programas de cooperação caracterizados por um forte interesse na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros e dos mangais em particular, com, por exemplo, os programas “RINO: recursos, inovação e desenvolvimento para áreas de conservação”, “Mangrowth”, e “SECOSUD”.

Os oradores sublinharam a necessidade de aumentar constantemente a consciência pessoal e colectiva sobre a importância dos oceanos, as ameaças que enfrentam, o papel crucial que todos desempenham na sua utilização sustentável, e o apelo à acção para mudar atitudes no sentido de alcançar os objectivos da ODS14 através da investigação, conhecimento e acesso/gestão da informação como uma das ferramentas-chave para a elaboração de políticas eficazes e outros instrumentos de gestão sectorial.

Houve grande interesse em apresentações sobre uma série de iniciativas e instituições que trabalham na economia azul, tais como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em particular promovida pela UNESCO, um documento que sublinha a importância da ciência para a conservação dos oceanos com o objectivo de promover a gestão sustentável dos recursos marinhos, promover a saúde humana, libertar o potencial de carbono azul e combater a pesca ilegal; Biofund (wwww. biofund.org.mz), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade criada como um instrumento financeiro privado cujo objectivo é financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique; Fundo ProAZul (www.proazul.gov. mz), um mecanismo de finanças públicas que trabalha em parceria com diferentes sectores do Estado, o sector privado e a sociedade civil para alinhar recursos estratégicos e financeiros com iniciativas eficazes para a utilização sustentável das águas interiores, do mar e do litoral, cujas principais áreas de intervenção são a gestão sustentável do litoral e dos mangais, a pesca e a aquicultura, a investigação sectorial, as infra-estruturas portuárias, o turismo e o desporto; Iniciativa Grande Muralha Azul da IUCN (https://www. iucn.org/news/secretariat/202111/global-launch-great-blue-wall), cujo objectivo é criar uma rede de áreas de conservação marinha para acelerar o progresso em direcção ao objectivo de proteger 30 por cento dos oceanos até 2030.

Em termos de documentos governamentais, foi apresentado, entre outros, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, que abrange todo o espaço marítimo de Moçambique e visa promover o ordenamento do espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável; a Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul – derivada da estratégia similar a nível continental – importante para Moçambique para fomentar a concorrência no acesso aos recursos marinhos, aumentar as oportunidades de emprego, promover o investimento privado, a inclusão social e a educação ambiental; e a Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Conservação da Biodiversidade em Moçambique, que visa, entre outras coisas, promover o bom estado ambiental do meio marinho, bem como a prevenção de riscos e a minimização dos efeitos resultantes de desastres naturais e alterações climáticas ou da acção humana.

Aics encontra OSC em Maputo

Primeiro encontro do Dr. Paolo Enrico Sertoli com representantes de organizações da sociedade civil italiana que trabalham em Moçambique, Zimbabué e Malawi.

Encontro AICS-OSC

O encontro foi fortemente desejado pelo novo Chefe da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento – Escritório de Maputo, com o objectivo de fazer o balanço das actividades em curso e lançar as bases para o trabalho dos próximos meses para um planeamento mais estratégico da Cooperação Italiana, a elaboração de uma nova narrativa do desenvolvimento, um nível mais elevado de colaboração entre a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e as OSC.

Foi o primeiro de uma série de encontros planjeados para favorecer as soinergias entre Maputo, Gabinete Central e OSC para analisar em conjunto os desafios comuns, trabalhando em harmonia para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.

A reunião híbrida – online e presencial – contou com a presença de representantes das 32 OSC que trabalham na agricultura, saúde, educação e formação técnico-profissional.

Obras de reabilitação do Centro de Saúde da Namaacha concluídas em breve

O Director do Escritório da AICS em Maputo, Paolo Enrico Sertoli, e a Administradora do Distrito de Namaacha, Suzete Alberto Dança, assinaram hoje o contrato para a segunda fase de reabilitação do Bloco Maternidade (Internamento e Salas de Parto) e do Bloco Ambulatório e Farmácia do Centro de Saúde de Namaacha. A entrega da obra concluída (com um valor total de aproximadamente 100.000 euros) será em Dezembro de 2022.

Os trabalhos de reabilitação, realizados no âmbito da iniciativa “AID”. 10897 – Programa de Apoio a Projectos Comunitários” (AID 10897), permitirá à população do Distrito de Namaacha ter um Centro de Saúde funcional.

As obras previstas para a segunda fase juntam-se à reabilitação do edifício principal (500 m2), concluída em 2020. Como parte da primeira fase, o edifício, que foi construído nos anos 40, recebeu, entre outras coisas um novo telhado (incluindo a estrutura de suporte do telhado e tecto falso), a reabilitação das casas de banho, um novo pavimento com revestimento em vinil, a substituição de janelas e portas, canalização e sistemas eléctricos, a revisão da lógica funcional interna, um novo sistema de iluminação interna e externa, a construção de casas de banho públicas externas com 3 compartimentos para homens, mulheres e pessoas deficientes, e a construção de um novo sistema de pavimento e rampa de acesso para facilitar a circulação de pessoas deficientes entre edifícios.

 

 

 

Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais. A contribuição da AICS para o Fórum Urbano Nacional

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) participou no II Fórum Urbano Nacional que, organizado pelo Ministério da Administração Estatal de Moçambique com o apoio da UN-Habitat, teve lugar em Maputo de 31 de Março a 01 de Abril.

“Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” foi o título escolhido para os dois dias de reflexão e debate para a preparação da participação de Moçambique no Fórum Urbano Mundial (26-30 de Junho em Katovice, Polónia) e para lançar as bases da Política Urbana Nacional do país.

Este é o segundo Fórum Urbano Nacional realizado em Moçambique, e segue-se à primeira edição realizada em 2016.

A urbanização deve fazer parte da agenda nacional e da política económica do governo do país. Esta é a convicção, e a tese subjacente, que orientou o debate em que participaram as universidades, o sector privado, a sociedade civil, especialistas em desenvolvimento urbano e parceiros estratégicos de cooperação.

Foram identificadas uma série de prioridades para a agência urbana nacional,: a promoção de maior equidade sócio-territorial; a redução da vulnerabilidade a catástrofes associadas às alterações climáticas; a promoção de um maior equilíbrio funcional entre espaço rural e urbano; a eliminação das barreiras existentes ao acesso equitativo à terra; uma melhor articulação entre políticas públicas; uma maior eficácia do processo de descentralização em curso no país; e a consolidação de linhas estratégicas de intervenção em zonas urbanas informais caracterizadas por uma baixa densidade populacional, que constituem uma parte predominante do ambiente urbano construído.

Precisamente sobre este último tema, foi a contribuição da AICS tendo sido convidada como parte do painel “Habitabilidade e Habitação” a apresentar a sua experiência em Moçambique em dez anos de intervenções de regeneração urbana em áreas de ocupação espontânea.

É precisamente sobre a infra-estrutura de processos que o Social Design System Thinking – um método tomado como referência pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento para as suas intervenções de regeneração urbana nos países parceiros – permeia o manual operacional recentemente elaborado pela Agência e destinado a criar uma abordagem metodológica em AICS com um “quadro de significado”.

“Intervir em contextos particularmente complexos, como os constituídos por ocupações territoriais informais mas fortemente consolidadas no espaço urbano, obriga-nos a abandonar lógicas e metodologias de intervenção linear ou unidimensional, e a não cair na tentação de abraçar definições demasiado simplistas da ‘cidade do futuro'”, disse Simona Mortoro, engenheiro especialista em Desenvolvimento Urbano e Infra-estruturas no escritório da AICS em Maputo, esclarecendo durante o seu discurso como as iniciativas financiadas pela AICS no campo do Desenvolvimento Urbano, no país, não se preocupam apenas com a infra-estrutura de áreas/ bairros, mas sim com a “infra-estrutura de processos cujos resultados se destinam a conduzir, também, à criação de infra-estruturas primárias”.

A AICS interveio no Fórum com o tema “Espaço público, densidade, acessibilidade e infra-estruturas em áreas informais” apresentando a metodologia de intervenção desenvolvida pela Agência, também graças à rica e consolidada rede de parcerias activada no sector de referência.

Ao longo dos anos, a Cooperação Italiana tem activado numerosas iniciativas destinadas a favorecer o desenvolvimento sustentável no sector urbano, através da regeneração integrada das áreas urbanas, incluindo a construção de habitações, a prestação de serviços e infra-estruturas sociais, a criação de oportunidades de emprego, a promoção de projectos sociais, a salvaguarda do património cultural e a protecção dos ecossistemas.
A AICS promoveu algumas experiências significativas, também para a regeneração de slums, incluindo no bairro informal Chamanculo C em Moçambique e no Quénia, no slum de Korogocho.

Dia do Design Italiano no Mundo: em Maputo, Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção

Em Maputo, as iniciativas da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) foram os protagonistas das celebrações da sexta edição do Dia do Design Italiano no Mundo – Dia do Design Italiano, “Re-Geração”. Design e novas tecnologias para um futuro sustentável”.

O evento ‘Sustentabilidade e Resiliência no Design e Construção’ foi organizado pelo Instituto Comércio Exterior (ICE) em colaboração com a Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

Com a UnHabitat, através da iniciativa Recuperação multifuncional e resiliente dos distritos de Ibo e Buzi, a AICS apoia as autoridades locais e a população a planear e reconstruir com resiliência edifícios públicos e privados gravemente danificados pelos intensos acontecimentos climáticos que têm afectado Moçambique nos últimos anos.

Aproveitando a forte parceria estabelecida entre a AICS e o Politecnico di Milano, estamos a trabalhar na concepção de um modelo habitacional de baixo custo, resiliente e sustentável para o bairro Chamanculo C em Maputo, onde a AICS está a intervir através do Programa #RIGENERA que visa anexar as áreas suburbanas informais ao tecido urbano de Maputo, a capital do país.

AICS apoia a investigação científica e as parcerias universitárias

O projecto BioForMoz, financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, lançou, em dezembro de 2021, um convite à apresentação de candidaturas para 1 bolsa de pós-doutoramento, 1 bolsa de doutoramento, 6 bolsas de investigação e 4 bolsas de MSc, para investigadores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

As bolsas incluem um subsídio pessoal, um fundo para a compra de reagentes e um estágio de formação em Itália. Do mesmo modo, em Janeiro de 2022, foi lançado um segundo convite à apresentação de candidaturas para 1 bolsa de doutoramento, 2 bolsas de investigação e 3 bolsas de mestrado, que ainda está aberto a novos candidatos.

A fim de divulgar os projectos de investigação das bolsas de estudo, as instituições envolvidas no Projecto organizaram um seminário a 23 de Março de 2022 para apresentar os projectos no Anfiteatro do Museu de História Natural, em Maputo.

Esta será uma oportunidade para estabelecer sinergias entre as várias instituições e grupos de trabalho, a fim de reforçar o desenvolvimento de plataformas de trabalho interinstitucionais no domínio da biotecnologia e da bioconservação.

As bolsas de investigação são supervisionadas por investigadores moçambicanos e italianos que estarão presentes no seminário.

Moçambique: acordo de parceria energética e aumento dos recursos financeiros para a cooperação

Maputo, 19 Mar – “A Itália pretende reforçar a cooperação com Moçambique, incluindo em novas áreas estratégicas como a inovação tecnológica e digital, a transição ecológica e as fontes de energia renováveis”, declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luigi Di Maio, durante a sua visita relâmpago a Moçambique para a assinatura do acordo de parceria energética entre os dois países.

“O compromisso italiano continua e este ano, por ocasião do 30º aniversário do Acordo de Paz (assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992), estão previstos novos acordos para reforçar a parceria com Moçambique”, salientou o ministro, anunciando a próxima visita do Presidente da República, Sérgio Mattarella, à capital moçambicana “antes de Agosto”, também para analisar novas áreas de colaboração.

O aumento dos recursos financeiros para a cooperação internacional, dentro de um novo quadro programático plurianual para o desenvolvimento, dará continuidade ao apoio italiano à paz.

Giulia Zingaro, líder do programa DELPAZ, saudou o Ministro Di Maio em nome do novo director da AICS Maputo, Paolo Enrico Sertoli, convidando-o a voltar em breve para ver o trabalho da AICS em Moçambique.

Lançamento do projecto «Recuperação multidimensional resiliente nos distritos de Ibo e Búzi»

Beira, 4 Novembro 2021 – Os ciclones Idai e Kenneth em 2019, assim como o ciclone Eloise em 2021, causaram danos significativos pelo país. O ciclone Idai provocou inundações nos rios Pungué e Búzi com impacto nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, como é o caso do Distrito de Buzi, entre outras áreas. No total, mais de 17.000 famílias foram reassentadas devido ao impacto do Ciclone Idai, das quais 11.300 apenas na Província de Sofala. Por outro lado, o Ciclone Kenneth em 2019, causou danos significativos no Norte do país. No Distrito do Ibo, cerca de 90% do parque habitacional foi severamente afectado com danos parciais ou total, juntamente com a maioria dos meios de subsistência e infraestrutura pública. O imenso património arquitectónico, histórico e cultural desta área tornou-se, com os estragos provocados pelo ciclone, ainda mais vulnerável do que nos últimos anos. Portanto, estas duas áreas necessitam de uma abordagem multidimensional quando se fala de recuperação.

Nesse sentido, a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) está a financiar o projecto «Recuperação multidimensional resiliente nos distritos de Ibo e Búzi » , implementado pelo, ONU-Habitat, OIT e UNESCO em coordenação com o GREPOC, que centra-se no uso de abordagens integradas multidimensionais para implementar duas metodologias para recuperação resiliente: uma para áreas sujeitas a ciclones e uma para áreas sujeitas a cheias, escolhendo, de acordo com as prioridades do Plano de Reconstrução Pós-Ciclones Idai e Kenneth, os Distritos do Ibo e do Búzi.

O projeto de 2.7 milhões de euros, que terá uma duração de 3 anos, servirá também como uma iniciativa modelo no país. Os quatro componentes visam a desenvolver quadros locais de acção para a recuperação física, social e económica pós-desastre e resiliência; promover a reabilitação sustentável e resiliente de património físico e cultural, com atenção aos impactos ambientais; promover a reconstrução sustentável de assentamentos humanos; e impulsar a recuperação socioeconómica e criação de empregos.

O projeto se enquadra no âmbito Do Programa da AICS denominado “RINO- Recursos, Inovação e Desenvolvimento para as Áreas de Conservação”, uma iniciativa de um valor complexivo de 9.55 milhões de euro, que pretende dotar o país dos meios necessários à definição das políticas ambientais, garantindo o bom funcionamento das instituições e órgãos do setor, com vista a aumentar a consciência social no domínio da conservação da biodiversidade.