Unidos pela Igualdade: O compromisso da AICS Maputo contra a violência de género

Em Moçambique, a violência de género é um dos principais desafios sociais que afeta milhões de mulheres, assumindo diversas formas, como abusos económicos, físicos e sexuais. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), cerca de 35% das mulheres moçambicanas sofreu violência física ou sexual por parte do parceiro. Apesar dos progressos alcançados, as desigualdades de género continuam marcadas, com as mulheres a representarem apenas 27% dos membros do parlamento e a estarem sub-representadas nas posições de tomada de decisão.

No contexto internacional, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim de 1995 estabeleceu objetivos fundamentais para a igualdade de género. Passados 30 anos desde a sua adoção, Moçambique continua a perseguir esses objetivos, embora a violência e a discriminação de género permaneçam desafios a ser enfrentados.

Na ocasião dos 16 Dias de Ativismo contra a violência de género, a AICS Maputo une-se à campanha UNiTE to End Violence Against Women and Girls, sob o tema “Towards 30 years of the Beijing Declaration and Platform for Action: UNiTE to End Violence Against Women and Girls”. Com o objetivo de eliminar a violência de género até 2030, a iniciativa visa garantir que cada mulher e rapariga possa viver sem medo.

Entre as iniciativas mais significativas da AICS, destacamos:

DELPAZ, um projeto que apoia o desenvolvimento económico local, melhorando os meios de subsistência nas zonas rurais como chave para a paz e a estabilidade, com um foco particular nas mulheres e grupos vulneráveis. O projeto envolve mais de 20.000 beneficiárias nas províncias de Manica e Tete, com 15.285 mulheres em Manica e 5.504 em Tete. Entre os resultados esperados, o DELPAZ visa melhorar as condições de vida das comunidades rurais, com uma atenção específica à igualdade de género.
‘Coding Girls’, que promove o envolvimento feminino no setor tecnológico, melhorando o acesso das raparigas às tecnologias digitais e apoiando o desenvolvimento de competências em TIC. O projeto formou 586 alunas do ensino secundário (16-18 anos) e 80 raparigas universitárias, com a criação de 7 empresas femininas no setor das TIC, apoiadas pelo incubador de empresas CI-UEM – Espaço Inovação.
‘As Mulheres do SUSTENTA’, que envolve mais de 8.000 mulheres, incluindo empresárias agrícolas e pequenas produtoras. O projeto promove a criação de 2 cadeias produtivas sustentáveis, reforçando as capacidades das instituições públicas e desenvolvendo medidas a apoiar o empreendedorismo feminino, a qualidade dos produtos agroalimentares e a sustentabilidade ambiental.

Hoje, vestidos de laranja, símbolo de esperança e de um futuro sem violência, a nossa equipa testemunha o seu compromisso em continuar a trabalhar por um mundo onde cada mulher e rapariga possa viver livre de medo e discriminação. 🧡

Participação da AICS Maputo na 11ª Edição do CEO Dialogue on Southern Africa organizada pela The European House Ambrosetti (TEHA): Promovendo o agronegócio e a integração na SADC

A sede da AICS em Maputo, em estreita coordenação com a Direção-Geral da AICS, com a Vice-Direção Técnica da AICS e o Escritório VII da AICS, participou na 11ª Edição do CEO Dialogue on Southern Africa, organizado pela The European House Ambrosetti (TEHA), que se realizou nos dias 14 e 15 de novembro de 2024 em Joanesburgo. Lançado em 2014, este fórum representa uma plataforma de referência na África Austral para líderes empresariais e institucionais, destinada a partilhar ideias, construir parcerias e explorar oportunidades de colaboração nas relações entre a Europa e a África, com um foco específico na região da SADC. O objetivo é promover oportunidades de negócios estratégicos e fortalecer as relações comerciais e políticas entre os dois continentes.

Neste contexto, a sede da AICS em Maputo, em colaboração com as Embaixadas de Itália em Maputo e Lusaka, com a ICE e outros parceiros, como a UNIDO e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), apoiou a participação no Fórum de cinco empresas[1] provenientes de Moçambique (particularmente da província de Manica) e duas empresas da Zâmbia[2]. Estas empresas operam em sectores como a produção de ananás seco, a criação de cabras, o fornecimento de insumos agrícolas e a comercialização de frutas. Graças aos encontros Business to Business (B2B) organizados durante o Fórum, as empresas tiveram a oportunidade de explorar novas colaborações com CEO e dirigentes de entidades, públicas e privadas, da região.

Um dos temas centrais do Fórum foi o potencial da agroindústria na região. Neste âmbito, Paolo Enrico Sertoli, Director da sede da AICS em Maputo, participou no painel sobre “Unlocking Agroindustry Potential: Sustainable and Inclusive Growth for Business and Communities”. Durante a sua intervenção, destacou o papel fundamental da AICS no apoio ao agronegócio na região da SADC, financiando cadeias de valor agrícolas sustentáveis e promovendo parcerias público-privadas.

A título de exemplo, mencionou o projeto do Centro Agroalimentar de Manica (CAAM), uma das nove iniciativas-piloto previstas no âmbito do Plano Mattei para a África, lançado em janeiro de 2024 pela Presidência do Conselho de Ministros italiano. O objetivo é a construção de um centro de agroprocessamento na província de Manica (Moçambique) para apoiar as PME agrícolas, melhorando a produção, a transformação e o acesso aos mercados. Como salientado por Sertoli: “Graças à sua localização estratégica no Corredor da Beira, terá um impacto catalisador não só para Moçambique, mas também para os países vizinhos, promovendo o incremento do comércio regional e o desenvolvimento do sector agroalimentar.” O projeto é complementado por outras iniciativas igualmente financiadas pela Cooperação Italiana para o Desenvolvimento e pela AICS na região (entre outras, PRODAI e ZIM-MOZA), destinadas a promover o agrocomércio e a reduzir barreiras para facilitar o comércio regional.

O Fórum contou com a participação de ilustres personalidades, entre as quais Enrico Letta, ex-Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Mthuli Ncube, Ministro das Finanças do Zimbabué, Pietro Mininni, CEO da The European House – Ambrosetti Africa, Alberto Vecchi, Embaixador de Itália na África do Sul, Lorenzo Galanti, Diretor-Geral do ICE, Riccardo Zani, Diretor Executivo da INALCA, Raffaele Cattaneo, Subsecretário para as Relações Internacionais e Europeias da Região da Lombardia, e Jeffrey Sachs, Diretor do Center for Sustainable Development na Universidade de Columbia. Participaram também os Embaixadores de Angola e Moçambique, juntamente com ex-ministros de vários países.

A participação da sede da AICS em Maputo no CEO Dialogue on Southern Africa representa um passo decisivo na promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão socioeconómica na região da SADC. A partir de 2024, a sede de Maputo alargou o seu âmbito de atuação, adicionando Angola e Zâmbia aos três países já abrangidos (Moçambique, Malawi e Zimbabué), alcançando assim um total de cinco países da SADC e uma população de 148 milhões de habitantes. As colaborações iniciadas demonstram o forte compromisso da AICS em fortalecer o sector agroindustrial para enfrentar desafios comuns como os efeitos do El Niño e as crises alimentares, apostando em parcerias público-privadas para impulsionar um crescimento inclusivo e sustentável.

[1] As 5 empresas de Moçambique que participaram no Forum foram: Agromaco, Luteari – Insumos e Serviços Agrícolas, Novo Mundo Comércio e Serviços, Agropecuária Frutas de Révuè, Cooperativa Frutas de Báruè.

[2] As 2 empresas da Zâmbia que participaram no Forum foram: Zamgoat Products e Northwest Crown Fruits.

Moçambique – O café de Moçambique protagonista das páginas da revista “Coffee Magazine” também graças ao apoio da AICS

A história do café de Moçambique recebeu uma importante visibilidade no número 49 da revista “Coffee Magazine [1]”. A publicação sublinha que o país é “casa de espécies únicas e endémicas de café ao longo da sua costa”. Um exemplo notável é o Coffea zanguebariae, cultivado no arquipélago das Quirimbas, em particular na Ilha de Ibo. Em 1906, este café recebeu uma medalha de ouro na Feira Internacional de Lisboa, devido ao seu sabor e aroma únicos, que o distinguem das variedades robusta e arábica. A Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), através do projeto MAIS VALOR[2], apoia a exportação e a comercialização do café de Ibo.

O artigo explora também o cultivo de outra variedade de café, a Coffea racemosa, que tem sido tradicionalmente produzida na Província de Inhambane. Com o passar do tempo, Moçambique alargou a produção de café arábica em outras províncias e regiões do país, como Niassa, Gorongosa, Tete e Chimanimani. Atualmente, mais de 13 empresas estão envolvidas na produção de café, envolvendo cerca de 4.000 agricultores.

Este progresso no setor do café atraiu atenção internacional, culminando com a adesão de Moçambique à Organização Internacional do Café[3] (ICO) em julho de 2023. Um ano depois, em sintonia com este reconhecimento internacional, a AICS, em colaboração com o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MADER), a Associação Moçambicana dos Cultivadores de Café (Amocafé), a UNIDO e outros parceiros, organizou o primeiro Festival do Café de Moçambique, nos dias 14 e 15 de junho de 2024.

O festival, que reuniu mais de 8.000 participantes, apresentou as diversas variedades de café moçambicano, com vários painéis e apresentações dinâmicas conduzidas por especialistas de países como Brasil, Itália, Etiópia e Portugal. O evento foi uma celebração do café moçambicano, destacando também a união de dois produtos italianos famosos: o café e o gelado, com a degustação de cinco tipos de gelado ao café de Moçambique. O festival recebeu numerosos elogios, com a revista a sublinhar, por exemplo: “os participantes louvaram a estrutura do evento, a qualidade das apresentações e a experiência global”.

Este evento foi um prelúdio promissor para reforçar o setor do café do país, com o objetivo de que Moçambique se torne um ator relevante no mercado global do café. A Cooperação Italiana ao Desenvolvimento e a AICS, também através do Plano Mattei (no âmbito do qual estão previstas novas iniciativas setoriais a serem formuladas em breve), estão fortemente empenhadas em colaborar com o setor privado, incluindo importantes produtores italianos como Illy e Lavazza, além de envolver as autoridades governamentais e os parceiros internacionais, para promover ainda mais o desenvolvimento do setor do café.

A referência na Coffee Magazine representa um passo adicional e importante em direção a um reconhecimento progressivo das potencialidades do setor em Moçambique.

[1] A Coffee Magazine foi lançada em 2012, inspirada pela crescente cultura do café, especialmente na África do Sul. A revista dedica-se a celebrar o setor do café, abordando baristas, cafés, competições e inovações dentro da indústria. Ao longo dos anos, a revista ganhou popularidade, sendo publicada trimestralmente em formato impresso e digital.

[2] Com o financiamento da Cooperação Italiana ao Desenvolvimento e da Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) iniciou uma intervenção focada na redescoberta das tradições locais e na valorização da agro-biodiversidade que caracteriza o território de Ibo. Em 2019, foi lançado o projeto Mais Valor, com o objetivo de relançar o “café de Ibo” para aumentar a resiliência da população local.

[3] A Organização Internacional do Café (OIC), fundada em 1963 e com sede em Londres, promove a cooperação entre os países produtores e consumidores de café, apoiando o desenvolvimento sustentável da indústria. Atualmente, conta com 49 membros, entre os quais países produtores e consumidores de café.

Moçambique – Dia Mundial da Alimentação – A Sede da AICS em Maputo renova o seu compromisso com a nutrição e a resiliência no setor agrícola na Província de Manica

Mozambique, Chimoio, Manica © Andrea Borgarello

Moçambique é um dos países mais afetados pelas alterações climáticas. Segundo o Índice Global de Risco Climático, publicado em 2021 pela ONG alemã Germanwatch[1], o país foi classificado como o mais vulnerável do mundo a estes impactos. O relatório destaca as consequências já sofridas por Moçambique, como os ciclones Idai e Kenneth, além de longos períodos de seca.

Atualmente, a Província de Manica, no centro do país, enfrenta os efeitos do El Niño[2], que provocou uma grave seca, afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas. Fevereiro de 2024 foi o mês mais seco dos últimos 100 anos[3].

Bartolomeu Tenesse, beneficiário do programa DELPAZ[4], descreve a situação: “A fome este ano é assustadora. Existem famílias que se alimentam com farelo de milho, frutas e tubérculos selvagens. Outros passam dias sem comer“. Aida Diekson, agricultora no distrito de Macossa e beneficiária do projeto Mulheres no Sustenta, financiado pela Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS)[5], conta que “Este ano não deu nada. Os tomates, as cebolas e as alfaces secaram.”

Os números confirmam estes relatos alarmantes, com 166.126 pessoas a enfrentarem uma insegurança alimentar aguda e cerca de 49.384 em situação de emergência na Província de Manica. Isso resulta em 39,1% das crianças com menos de cinco anos a sofrerem de desnutrição crónica.

Diante deste cenário alarmante, a AICS uniu esforços com o Governo do Moçambique para combater a fome e aumentar a produção agrícola na Província de Manica[6]. Estas ações são ainda mais relevantes, considerando os desafios contínuos impostos pelas alterações climáticas e a crescente insegurança alimentar no país.

Para reforçar estes esforços, a AICS, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), celebrou o Dia Mundial da Alimentação em Chimoio, capital da Província de Manica, sob o tema “O Direito ao Alimento para uma Vida e um Futuro Melhor“. Neste contexto, foi organizada uma série de atividades na Escola do Centro Nhamatsane, que refletem o compromisso comum em garantir que todos tenham acesso a alimentos nutritivos e de qualidade.

No seu discurso, Giovanni Barbagli, Responsável por Género e Desenvolvimento Rural e representante da Agência em Chimoio, sublinhou o compromisso da AICS na Província de Manica, destacando as várias intervenções[7] em curso que visam melhorar a segurança alimentar e a nutrição.

Ele também salientou, por exemplo, que a agricultura é um dos cinco pilares essenciais do Plano Mattei, aprovado este ano pelo Governo italiano. Barbagli mencionou ainda o Centro Agroalimentar de Manica (CAAM)[8], um investimento de 38 milhões de euros que será construído em Chimoio.

Este centro desempenhará um papel crucial na promoção de cadeias de valor agrícolas justas e inclusivas, ajudando a reforçar a resiliência dos agricultores e das comunidades face a fenómenos extremos, como o El Niño.

Garantir um mercado seguro para as produções locais é fundamental para estimular o crescimento agrícola e utilizar melhor os recursos naturais da Província. O CAAM visa estabilizar os preços dos produtos agrícolas, aumentando o preço de compra aos produtores, reduzindo o número de intermediários e criando uma cadeia curta entre produtor e consumidor.

Além disso, pretende valorizar os produtos agrícolas através da lavagem, calibração, embalagem, venda direta e por grosso; conservação e transformação das matérias-primas para a produção de sumos, polpas, óleos, óleos essenciais, frutas secas, desidratadas, etc. Uma vez satisfeito o mercado interno, o CAAM propõe-se olhar para a exportação, promovendo as excelências agrícolas do Moçambique no mercado internacional.

Situada no corredor da Beira, a Província de Manica é estratégica para a segurança alimentar do país. O CAAM não só adotará tecnologias verdes sustentáveis e valorizará o papel das mulheres, mas promoverá também a economia circular através de estudos técnicos que melhorarão a capacidade da região de enfrentar os desafios impostos por eventos climáticos adversos.

Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, a AICS reafirma o seu compromisso em apoiar as comunidades de Manica, duramente atingidas pela seca provocada pelo El Niño. Através de projetos agrícolas e de resiliência climática, a agência procura garantir o acesso a alimentos seguros e nutritivos, contribuindo para mitigar os efeitos da insegurança alimentar na região.

[1] O próximo relatório será publicado em 2025, apresentando uma metodologia atualizada para melhorar a comparabilidade entre as classificações dos países e um conjunto de dados mais sustentável sobre os impactos climáticos para publicações futuras.

[2] O El Niño é um fenómeno climático caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, que provoca perturbações nos padrões atmosféricos. Na província de Manica, em Moçambique, este fenómeno tem estado associado a graves secas, particularmente entre 2015 e 2016, quando as precipitações diminuíram até 50%. Atualmente, a região está a enfrentar novamente desafios relacionados com o El Niño, com previsões de seca que afetam a produção agrícola e aumentam a insegurança alimentar.

[3] Segundo dados do relatório publicado pelo OCHA, “El Niño Humanitarian Overview Southern Africa“

[4] O DELPAZ, financiado pela União Europeia em Moçambique, é um programa do governo moçambicano que trabalha para consolidar a paz em 14 distritos das províncias de Manica, Tete e Sofala. Na província de Manica, a Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS) apoia o desenvolvimento económico, colaborando com as autoridades locais e com um consórcio de organizações da sociedade civil italianas e locais, liderado pela Helpcode

[5] A AICS está atualmente a financiar e implementar 7 intervenções na Província de Manica (Mulheres no Sustenta, PRODAI, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural – PADR, DELPAZ, MAIS VALOR 1, MAIS VALOR 2 e CAAM), cada uma com diferentes parceiros implementadores, mas todas com um objetivo comum: erradicar a fome. Estas intervenções concentram-se no apoio a pequenas e médias empresas agrícolas, com iniciativas que incluem a comercialização dos seus produtos, a criação de espaços verdes, a distribuição de sementes, a instalação de sistemas de irrigação, a agroflorestação, a apicultura, etc., promovendo assim uma agricultura mais resiliente, sustentável e inclusiva.

[6] Para além dos vários projetos financiados pela AICS na Província de Manica, que visam fortalecer a segurança alimentar, em maio de 2024, entregámos, a pedido do Secretário de Estado da Província, 1.100 kg de sementes de feijão.

[7] (i) o PSSR (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural), realizado em parceria com o FAR, que tem como objetivo apoiar a agricultura comercial e o desenvolvimento da economia local, através do fortalecimento dos pequenos produtores e das organizações comunitárias, bem como das micro, pequenas e médias empresas agrícolas, por meio de serviços de assistência técnica e financeira, acesso à terra e formalização do seu uso, a fim de melhorar as capacidades produtivas e facilitar o acesso ao mercado da produção agroalimentar;

(ii) a iniciativa denominada “As Mulheres no SUSTENTA”, implementada por um consórcio de OSC italianas e moçambicanas, representadas pela Progettomondo, que promove a participação das mulheres na economia rural, através do apoio à inovação, com especial atenção para os processos produtivos e a valorização das cadeias de valor no setor agroalimentar;

(iii) Pro-DAI, iniciativa realizada pela FAO, que visa reduzir a pobreza e melhorar a segurança alimentar e nutricional através da transformação de sistemas alimentares diversificados, inovadores, eficientes, inclusivos e sustentáveis, e a adoção de modelos sustentáveis de intensificação da produção agrícola mediante práticas adequadas de gestão do solo e a promoção de sistemas agroflorestais com vista a reforçar a sustentabilidade económica, social e ecológica;

(iv) MAIS VALOR II – Melhorar o desenvolvimento inclusivo e sustentável das cadeias de aprovisionamento agrícola, iniciativa de assistência técnica implementada pela UNIDO, que visa aumentar as capacidades locais, a atualização tecnológica e a transferência de know-how para reforçar os modelos de agronegócio e contribuir para o desenvolvimento da agroindústria em Moçambique, concentrando-se na promoção do valor acrescentado e na melhoria da transformação agrícola, com intervenções nos setores da horticultura, da produção de café e de cereais.

[8] No dia 8 de julho de 2024, foi assinado um acordo para o desenvolvimento de um centro agroalimentar na província de Manica, Moçambique, no âmbito da Estrutura de Missão para a África Austral do Plano Mattei. O acordo foi subscrito por Stefano Gatti, Diretor-Geral para a Cooperação ao Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e por Paolo Lombardo, Diretor de Cooperação Internacional da Cassa Depositi e Prestiti, juntamente com Ernesto Max Elias Tonela, Ministro da Economia e Finanças de Moçambique. Este projeto, no valor de 38 milhões de euros, visa fortalecer a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável.

Cerimônia de inauguração dos trabalhos de infraestrutura da Estação de Biologia Marinha de Inhaca.

No dia 14 de outubro, realizou-se na ilha de Inhaca (Província de Maputo, Moçambique) a cerimónia de inauguração dos trabalhos de requalificação/construção de parte das infraestruturas da Estação de Biologia Marinha de Inhaca (EBMI), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). O evento contou, entre outros, com a presença do Embaixador de Itália em Moçambique, Gianni Bardini, do Vice-Embaixador, Eugeniu Rotaru, do Director da Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS) – Sede de Maputo, Paolo Enrico Sertoli, e do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Manuel Guilherme Júnior, juntamente com outras autoridades governamentais, doadores e representantes das autoridades locais e religiosas.

A AICS está a apoiar a EBMI através de vários programas, relacionados com o setor ambiental (em particular, Mangrowth, RINO e BioForMoz), contribuindo para a formação de recursos humanos e para a reabilitação e construção de algumas infraestruturas, com o objetivo de apoiar a transferência de conhecimentos e a formação das competências científicas locais, na tentativa de “descolonizar” a investigação e a gestão dos recursos naturais de Moçambique.

Entre os trabalhos realizados na EBMI, destacam-se a requalificação dos dormitórios e do refeitório, além da nova construção do laboratório de investigação, que dotará a Estação de espaços e equipamentos adequados para realizar pesquisas científicas tanto em ambientes secos como húmidos.

A delegação, recebida pelas altas autoridades do Município de Inhaca, teve a oportunidade de visitar as infraestruturas. Os novos dormitórios, com capacidade para acolher 58 estudantes e docentes, assim como o refeitório e o laboratório, são indispensáveis para proporcionar condições ótimas aos investigadores nacionais e internacionais envolvidos no estudo da rica biodiversidade da ilha, que é em grande parte identificada como reserva natural e alberga vários biomas, desde os recifes de corais mais a sul do planeta, até dunas, mangais e áreas húmidas, e acolhe, entre outras coisas, famílias de dugongos (considerada a nível mundial uma espécie vulnerável). Durante a cerimónia, foi possível constatar a utilização das novas infraestruturas que, nestes dias, acolhem estudantes italianos e moçambicanos que participam na segunda edição da Summer School, um programa que, com o apoio do projeto Mangrowth, se foca no estudo dos habitats de mangais. A delegação teve a oportunidade de interagir com os estudantes e conhecer os seus trabalhos.

A delegação também visitou as infraestruturas que acolherão o laboratório, que terá a capacidade de receber pelo menos 10 investigadores simultaneamente. O laboratório é composto por um laboratório húmido, utilizado para o estudo de amostras biológicas marinhas em condições controladas, e um laboratório seco, destinado à análise de amostras predominantemente terrestres e ao processamento de dados. Estes dois tipos de laboratórios são fundamentais para uma investigação completa sobre os ecossistemas marinhos e costeiros da ilha de Inhaca. De facto, a EBMI acolhe investigadores moçambicanos da UEM e de outras instituições nacionais, assim como de instituições da África Austral, para realizar investigações sobre a proteção da biodiversidade marinha.

O Embaixador de Itália em Moçambique, Gianni Bardini, sublinhou que “A investigação e a proteção do ambiente marinho são ainda mais cruciais no contexto da preservação ambiental, uma vez que os danos causados aos recursos marítimos, embora menos visíveis do que os terrestres, são enormes.” Reiterou também que “O ambiente é fundamental para todos nós, sendo essencial para garantir e promover um futuro para as novas gerações. Temos uma responsabilidade moral importantíssima: entregar o planeta aos jovens nas melhores condições.”

Por sua vez, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme Júnior, agradeceu ao governo italiano “o nosso parceiro, que nos tem apoiado nos últimos 45 anos. Esta cooperação foi importante para a UEM e permitiu que a UEM chegasse às mãos dos moçambicanos, através das ações de ensino, no âmbito da investigação e também da extensão e da inovação.” Alertou também sobre a importância da sustentabilidade, “não apenas em termos de ciência e investigação, mas também na preservação das infraestruturas aqui construídas, para que possam durar e beneficiar não só esta geração, mas também as futuras, que precisarão destas estruturas.”

O evento terminou com uma visita ao Museu da EBMI, onde um técnico destacou a rica história da estação, fundada em 1951, e as mais de 12.000 espécies registadas em Inhaca, incluindo mais de 150 espécies de corais, 300 espécies de aves e quatro espécies de tartarugas. O técnico apresentou alguns exemplares, como um esqueleto de dugongo, um animal em via de extinção que, graças aos esforços dos parceiros, incluindo a Cooperação Italiana, está a voltar às águas de Inhaca.

Evelina, a ex-cozinheira de Afonso Dhlakama que usou pela primeira vez semente certificada

Como tradição familiar, Evelina Zacarias, tinha guardado no celeiro uma porção de grãos de milho da sua colheita para usar como semente na campanha agrícola seguinte, em 2023, mas as mudanças climáticas, que tem provocado seca na sua aldeia, desafiaram a prática.

Ph. André Catueira

“Sempre guardávamos os grãos que pareciam mais saudáveis. Isso é tradição, desde os meus avos, mas com as falhas do ciclo de chuva, as sementes germinavam e definhavam ao florir por causa do sol nesta fase e, perdíamos assim a maior produção, escapando uma e outra espiga” no campo, que depois era colhido e guardado novamente para sementeira, explica.

A ex-guerrilheira da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), foi reintegrada após sua recente desmobilização na aldeia em Zivale, localidade do interior de Muda Serração, distrito de Gondola, na província de Manica, onde além de se dedicar a família, ocupa-se da agricultura para se sustentar.

Ela filiou-se a uma associação de camponeses, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) Social, e recebeu pela primeira vez semente certificada, através de uma linha de apoio do DELPAZ.

“Recebemos a semente certificada e lancei pela primeira vez no campo. Desconfiada, reservei uma parcela onde lancei a semente familiar (tradicional), mas tudo que germinou morreu por causa do sol. Toda a comida que tenho hoje saiu da semente certificada”, explicou.

“A semente certificada melhorou muito minha renda de produção no campo. Não tinha ideia de que a seca era provocada por mudanças climáticas, e que era preciso responder com novas técnicas agrícolas e sementes melhoradas que os técnicos do DELPAZ estão a nos ensinar”, observa, enquanto arruma molhos de capim, que vão cobrir um novo celeiro.

Evelina Zacarias, 50 anos, que se reintegrou em Zivale, combateu durante 18 anos pela guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), servindo como cuidadora dos filhos do líder histórico e depois como cozinheira de Afonso Dhlakama, e foi desmobilizada duas vezes, a última em Junho de 2020.

Evelina foi recrutada para a guerrilha aos 7 anos em 1981, na guerra civil que durou 16 anos, e foi desmobilizada pela primeira vez em 1994, pela missão de paz das Nações Unidas em Moçambique (Onumoz). Após 18 anos na vida civil, voltou a integrar a guerrilha para “lutar pela democracia” em 2012, quando Afonso Dhlakama convocou e reagrupou os ex-guerrilheiros na serra da Gorongosa, em Sofala.

Ph. André Catueira

“Fui recrutada juntamente com o meu pai em Mpunga e dai com o general Ossufo (Momade) partimos para Gorongosa, seguimos para uma base em Maringue e depois para Massala”, num trajeto feito durante meses a pé, conta, realçando que foi em Massala onde foi desmobilizada pela primeira vez.

Agora mãe de 8 filhos, todos nascidos durante os intervalos dos conflitos, teve um treinamento militar inicialmente para o combate, mas depois foi destacada a cuidar dos filhos do presidente Afonso Dhlakama, a quem também serviu como cozinheira mais tarde.

“Havia casas onde estavam as esposas do líder e as crianças, e nos cuidávamos deles. Lavávamos suas roupas nos rios e cozinhávamos para eles até a guerra terminar. O presidente Dhlakama vinha sempre lá onde estavam as esposas e filhos, e dava-nos garantias que um dia a guerra iria terminar, e isso sucedeu até que fomos desmobilizados pela primeira vez em 1992″, conta com uma energia invejável nos gestos.

A ex-guerrilheira lembra que na primeira desmobilização, voltou para a aldeia natal em Búzi, com uma catana, um machado, uma enxada e um cheque do banco, que nunca chegou a levantar, porque ardeu na palhota onde vivia durante uma queimada descontrolada.

Ela foi novamente desmobilizada no âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) – que resulta do acordo de paz assinado em 2019 – esta a dedicar a vida a família e a agricultura.

“Estamos a aprender a vencer a seca com novas formas de produzir e isso fara a nossa renda muito melhor para cuidarmos a nossa família”, revela Evelina, num habitual sorriso discreto que destaca os traços negros que atravessam o seu rosto.

Ela tem esperança de um dia mecanizar a sua agricultura, e abandonar a enxada de cabo curto, que usa para cultivar seus dois hectares de terra, exclusivamente dedicados ao cultivo de milho e gergelim.

Os ex-guerrilheiros fazem parte de milhares de beneficiários do Programa DELPAZ que está a assegurar a reintegração económica e social de todos os ex-combatentes, suas famílias e comunidades rurais atingidas pelo conflito para alcançar uma paz duradoura em Moçambique.

Projeto INCLU.DE: Garantir o Acesso Inclusivo aos Serviços de Saúde para Pessoas com Deficiência em Moçambique

O projeto INCLU.DE – Inclusão para o Desenvolvimento (AID –12759), uma iniciativa financiada pela AICS, foi lançado em agosto de 2024 com o principal objetivo de melhorar as condições de vida de homens e mulheres com deficiência em Moçambique, através da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto centra-se nas províncias de Sofala e Maputo e trabalhará em estreita colaboração com a Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Com um foco significativo na saúde, o projeto garantirá o acesso das pessoas com deficiência aos centros de saúde, removendo as barreiras que dificultam o acesso e promovendo a sensibilização e formação dos profissionais de saúde. Serão organizados cursos específicos para garantir um atendimento inclusivo e de qualidade. Nas estruturas de saúde avaliadas durante a avaliação das necessidades no terreno, o pessoal de saúde relatou problemas de relacionamento com pessoas com deficiência devido a capacidades e métodos de comunicação inadequados e não adaptados, sendo as pessoas com deficiência visual e auditiva duas das categorias mais negligenciadas. No projeto, portanto, serão previstas formações para o pessoal de saúde sobre métodos de comunicação inclusiva, incluindo a língua de sinais, para desenvolver estratégias e ferramentas de comunicação que atendam às necessidades dos pacientes com deficiência.

Um dos principais obstáculos enfrentados pelas 68.000 pessoas com deficiência auditiva em Moçambique é a dificuldade em comunicar os seus sintomas ou mal-estares aos profissionais de saúde devido à falta de conhecimento da língua de sinais por parte desses técnicos. Essa barreira pode representar um risco para a vida, especialmente num país como Moçambique, onde a malária ainda é uma das principais causas de morte. Em 2022, foram registados cerca de 11 milhões de casos de malária no país, tornando crucial que todas as pessoas, independentemente de suas condições, possam ter acesso de forma eficaz e segura aos serviços de saúde.

Para enfrentar este desafio, a REMOTELINE, empresa moçambicana que colabora ativamente com a AICS, lançou uma central de interpretação em julho de 2020, durante a pandemia de COVID-19, para garantir que as pessoas com deficiência auditiva pudessem ter acesso aos serviços de saúde, especialmente num momento em que muitos desses serviços foram transferidos para o formato online. A central oferece interpretação remota em Língua de Sinais e Português, facilitando a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e profissionais de saúde. O serviço é gratuito e disponível através do WhatsApp, de segunda a sexta-feira, e cobre todo o país, estendendo-se também a países com uma forte comunidade moçambicana, como Portugal.

A linha da REMOTELINE terá um papel crucial no projeto INCLU.DE, especialmente no acesso inclusivo aos serviços de saúde. Esta ferramenta garantirá que, independentemente de onde as atividades do projeto sejam implementadas, as pessoas com deficiência auditiva possam receber assistência imediata, superando as barreiras comunicativas e assegurando um atendimento eficaz e inclusivo.

Para divulgar este serviço, a REMOTELINE apresentou, no dia 31 de agosto, como parte da agenda cultural da AICS na FACIM, a maior feira do setor privado em Moçambique, o impacto que a central de interpretação terá no sucesso do projeto, alcançando milhares de visitantes. Além disso, foi apresentada também a TV Gestual, que visa garantir que as pessoas com deficiência auditiva tenham acesso a informações cruciais, incluindo as relacionadas à saúde. Através dos seus telejornais em língua de sinais, transmitidos no YouTube de segunda a sexta-feira, são fornecidas orientações sobre a prevenção de doenças, como a Monkey Pox, declarada emergência pública na África em 13 de agosto de 2024.

O projeto INCLU.DE representa um passo importante na promoção da inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência em Moçambique. Com a colaboração da REMOTELINE e a implementação de soluções como a central de interpretação, o projeto visa superar as barreiras e garantir que todos os cidadãos possam ter acesso aos serviços essenciais de forma equitativa.

Maputo – 11 de Setembro. Cerimónia de encerramento do projeto BioForMoz

No dia 11 de Setembro, teve lugar na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a cerimónia de encerramento do projeto AID. 12089 BioForMoz – Apoio à Investigação Ambiental, financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) no período de 2021-2024. O evento contou com a presença, entre outros, do Embaixador de Itália em Mocambique, Gianni Bardini, do Reitor da Universidade da UEM, Manuel Guilhermo Junior, do Director da Sede AICS- Maputo, Paolo Enrico Sertoli, da Directora do Centro de Biotecnologia da UEM, Luciana de Araújo.

O projeto, que iniciou no mês de julho de 2021, foi implementado pelo Centro de Biotecnologia da UEM em parceria com um consórcio de Universidades italianas, liderado pela Universidade de Sassari. O BioForMoz teve como principal objetivo a capacitação de investigadores e docentes das instituições biomédicas da UEM e o desenvolvimento de uma rede de infraestruturas e laboratórios de excelência, em alguns centros da UEM (em particular, o Centro de Biotecnologia e o Museu de História Natural). Estas infraestruturas têm desempenhado um papel essencial na produção de investigação científica, inovação e prestação de serviços voltados para a resolução de problemas ambientais e de saúde em Moçambique.

Durante a cerimónia, foram destacados os principais resultados alcançados pelo projeto, entre os quais se incluem a atribuição de 28 bolsas de estudo para Mestrado e Doutoramento a jovens moçambicanos. Alguns dos estudos financiados por estas bolsas abordaram, por exemplo, a análise da prevalência de cólera na província de Sofala após o ciclone Idai, assim como a avaliação genética dos búfalos africanos no País.

Foi igualmente salientada a criação do BioBanco para a conservação da biodiversidade, que atualmente conta com mais de 200 espécies aquáticas e 100 espécies terrestres, constituindo um importante recurso para a preservação da biodiversidade moçambicana. Além disso, foi mencionado o desenvolvimento de infraestruturas laboratoriais na Ilha de Inhaca. Este espaço permitirá a investigação da biodiversidade única da Ilha de Inhaca, que abriga o recife de corais mais ao sul do mundo, por cientistas moçambicanos e internacionais.

O Embaixador da Itália em Moçambique, Gianni Bardini, sublinhou a importância do investimento em investigação científica, destacando que os “países mais avançados são aqueles que investem fortemente neste setor”. Bardini enfatizou ainda que, apesar do encerramento os seus impactos perdurarão graças à rede de relações estabelecida entre a UEM e prestigiadas universidades italianas, como a Sapienza, Génova, Sassari, Parma, assim como o Instituto de Pesquisa sobre as Águas de Itália. O Embaixador também enfatizou a necessidade de as universidades não serem vistas como “torres de marfim” distantes da comunidade. “Devemos aproveitar todas as oportunidades para conectar a investigação académica à criação de emprego e serviços para a população”, afirmou, citando como exemplo a criação de postos de trabalho nas reservas e parques de Moçambique.

O Reitor da UEM, Manuel Júnior, elogiou a “contribuição notável” do projeto para a capacitação institucional, destacando a acreditação de laboratórios e os avanços no controlo da qualidade dos alimentos, água e ambiente, em conformidade com os padrões internacionais. O Reitor demonstrou particular satisfação pelo facto de mais de 80% das bolsas de estudo terem sido atribuídas a mulheres, reconhecendo a importância da participação feminina nas áreas de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), como uma forma de promover a igualdade de género.

O encerramento do projeto BioForMoz marca o fim de uma fase, mas os esforços da AICS em promover a biodiversidade em Moçambique continuam, com iniciativas como a requalificação do Museu de História Natural e o novo projeto no Parque Nacional de Chimanimani. que vê o Centro de Biotecnologia como parceiro do consórcio de universidades que irão implementar o programa, marcando de forma ainda mais clara a transição de entidade beneficiária das ações da cooperação italiana para entidade executora. É importante lembrar também que o centro, através do programa RINO, está atualmente a prestar serviços de consultoria à polícia criminal do Governo de Moçambique, com formações laboratoriais para os técnicos forenses com o objetivo de combater os crimes cometidos contra a biodiversidade do país.

Por fim, graças ao apoio da cooperação italiana, que contribuiu para elevar o centro a instituto de referência, recorda-se que desde 2019, o mesmo faz parte da rede de laboratórios Enhancing Research for Africa Network, promovida pelo Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell’Abruzzo e del Molise.

FACIM 2024: AICS e Sector Privado contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Moçambique

A Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS) participou da 59ª edição da Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), realizada sob o lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, em Marracuene, de 26 de agosto a 1 de setembro.

A FACIM, a maior feira do setor privado em Moçambique, tem como principal objetivo promover trocas comerciais, estimular a produção e o consumo, e atrair investimentos para o país. Nesta edição, mais de 3 mil expositores de 26 países estiveram presentes, incluindo 2.300 empresas moçambicanas e 750 operadores económicos estrangeiros. O stand da AICS estava localizado no pavilhão da Itália, onde 17 empresas italianas apresentaram a excelência do “Made in Italy”.

Durante o evento, a AICS organizou um programa cultural. No âmbito do projeto de prevenção e controlo de doenças não transmissíveis, mais de 40 visitantes puderam medir a pressão arterial e a glicemia. Aqueles com valores elevados de glicemia e pressão arterial receberam recomendações para prevenir doenças como os diabetes.

Além disso, foi apresentado o projeto de infraestruturas urbanas verdes e resilientes, que através do qual, será construída a primeira Unidade de Compostagem Municipal em Maputo, com o envolvimento de parceiros do sector privado.

O projeto INCLU.DE apresentou a parceria com a REMOTELINE, uma empresa moçambicana que oferece interpretação em língua de sinais para facilitar a comunicação com pessoas com deficiência auditiva por meio de chamadas via WhatsApp.

Os visitantes também tiveram a oportunidade de conhecer diversas cooperativas e empresas apoiadas pela AICS, como a empresa Kuvanga, que comercializa frutas desidratadas como manga, ananás e coco em Inhambane, a cooperativa de frutas de Barué, especializada na comercialização de litchi, e a Associação dos Produtores de Café do Ibo, que comercializa o café do Ibo, no âmbito do projeto MAIS VALOR 1.

Os agricultores do Programa DELPAZ realçaram a sua alegria e satisfação na participação na feira internacional de Maputo, onde

conseguiram expor e vender os seus produtos, milho, feijão, cebola, amendoim, mapira, etc., e sobretudo dar a conhecer as boas práticas e fazer networking, como frisado pela reportagem a eles dedicadas pela cadeia televisiva internacional RTP, no Repórter África do dia 29 de agosto.

O stand da AICS atraiu um grande número de visitantes, incluindo empresários, jornalistas e parceiros interessados na cooperação italiana e, em particular, no trabalho da AICS com o sector privado em Moçambique. Entre os visitantes, destacamos a presença do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, acompanhado de Osvaldo Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego. Ambos tiveram a oportunidade de dialogar com o Team Leader de Criação de Emprego, Alberto Tanganelli, sobre a nova estratégia da AICS para promover a inovação no emprego em parceria com entidades locais.

Lançamento do projeto INCLU.DE

Hoje teve lugar o lançamento do projeto INCLU.DE – Inclusão para o Desenvolvimento, cujo objetivo é melhorar as condições de vida de homens e mulheres com deficiência em Moçambique, através da implementação efetiva da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O evento contou com a presença do Diretor da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), Dr. Albachir Macassar, da Vice-Diretora da AICS – Sede de Maputo, Maria Cristina Pescante, e de representantes dos ministérios moçambicanos, nomeadamente do Ministério do Género, Infância e Acção Social e do Ministério da Saúde. Estiveram também presentes organizações da sociedade civil, como Associação Italiana Amici di Raoul Follereau (AIFO) , implementador do lote 1, e Médicos com África (CUAMM), implementador do lote 2, Remoteline e o Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Durante o lançamento, a Vice-Diretora Maria Cristina Pescante sublinhou que “a iniciativa INCLU.DE representa um passo importante para a promoção da igualdade e da inclusão social. Queremos criar oportunidades para todos, independentemente do género, idade, deficiência ou contexto socioeconómico. Queremos construir uma sociedade em que cada indivíduo possa contribuir ativamente.”

O Diretor da CNDH, Dr. Albachir Macassar, agradeceu à Cooperação Italiana por incluir a Comissão como um implementador chave nesta matéria. Sublinhou ainda a importância do projeto no sector da saúde, enfatizando a “necessidade de aumentar a acessibilidade para as pessoas com deficiência”. Destacou que, devido à falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência acabam não utilizando os serviços de saúde.

O projeto INCLU.DE, financiado pela Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS), terá a duração de 36 meses e visa reforçar o sistema de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência através de ações de fortalecimento institucional a nível central e local, atividades de pesquisa e análise e intervenções piloto no setor da saúde e da ação social nas Províncias de Maputo e Sofala. A estratégia de intervenção articula-se em quatro componentes principais:

Fortalecimento de capacidades e apoio à Unidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos que se ocupa da promoção, proteção e monitoramento dos direitos das pessoas com deficiência.
Transferência de conhecimentos e sensibilização sobre os direitos das pessoas com deficiência aos funcionários públicos, às Organizações de Pessoas com Deficiência e às Organizações da Sociedade Civil, criando uma base partilhada de informações e consciência.
Apoio aos processos de recolha de dados relevantes e comparáveis sobre a condição das pessoas com deficiência no país, promovendo a desagregação por deficiência dos principais indicadores internacionalmente codificados.
Definição, experimentação e padronização de medidas inovadoras e replicáveis para serviços acessíveis e de qualidade a nível primário e comunitário, começando pelo setor da saúde.

Esta iniciativa visa garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e inclusivos, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão social em Moçambique, sem deixar ninguém para trás.